DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800361 361 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, terrestre e fluvial, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino, incluindo áreas urbanas, rurais e de difícil acesso. A sessão de abertura ocorrerá no dia 26 de agosto de 2025, às 09h00, por meio da plataforma www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta nos sites www.tcm.pa.gov.br e www.altamira.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos junto ao Setor de Licitações pelo site www.licitanet.com.br. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025 Refere-se à Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. ABERTURA: 27/08/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 Refere-se à Aquisição de gênero alimentícios em geral destinados a sede da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias vinculadas. ABERTURA: 25/08/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 001/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, Empresa: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA, CNPJ: 49.676.416/0001-13, contrato nº. 25-0718-002, valor R$ 142.777,00. Vigência: 18/07/2025 a 31/12/2025; Objeto: aquisição de combustíveis derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel s10 e óleo diesel comum), destinados aos distritos de castelo de sonhos, cachoeira da serra, vila canopus e vila cabocla. Ass.: Altamira/Pá, 18 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 002/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. Empresa: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ: 07.868.912/0008-03, contrato nº. 25- 0718-003, valor R$ 168.153,60. Empresa: AZEVEDO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 28.782.251/0001-94, contrato nº. 25-0718-004, valor R$ 497.628,00. Empresa: AUTO POSTO IVI LTDA, CNPJ: 21.387.460/0002-75, contrato nº. 25- 0718-005, valor R$ 202.608,00. Vigência: 18/07/2025 a 31/12/2025; Objeto: aquisição de combustíveis derivados de petróleo (óleo diesel bs 500), destinados à sede da prefeitura de altamira e secretarias vinculadas. Ass.: Altamira/Pá, 18/07/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE ADESÃO (SRP) Nº 11/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25032025001 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público a retificação do aviso de Adesão de ata (SRP) Publicado no D.O.U em 09/04/2025 | Edição: 68 | Seção: 3 | Página: 293: Onde se lê: O Prefeito Municipal de Anapu/PA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, torna público, a Adesão como Órgão ou Entidade não participante à Ata de Registro de Preços nº 009.2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 9.2024-015-PMSCO, promovido pela Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas - Pa, órgão gestor, cujo objeto é a ADESÃO DE ATA (SRP) N.º 011/2025, Adesão de Ata de Registro de Preços nº 009.2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 9.2024-015- PMSCO, Promovido pela Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas - Pa - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Elétricos Diversos Destinados a Manutenção da Rede de Iluminação Pública, a fim de atender as necessidades dos Fundos de Assistência Social, Saúde, Secretaria Municipal de Obras de Anapu-PA, sendo o valor global da Adesão: R$ 449.073,85 (Quatrocentos e quarenta e nove mil, setenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Fornecedor: W D SERVIÇO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº 31.481.043/0001-60 - Pelo Que Ratifico nesta data do dia 31 de março de 2025, o Presente Processo de Adesão., Leia-se: O Prefeito Municipal de Anapu/PA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, torna público, a Adesão como Órgão ou Entidade não participante à Ata de Registro de Preços nº 009.2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 9.2024-015-PMSCO, promovido pela Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas - Pa, órgão gestor, cujo objeto é a ADESÃO ATA (SRP) N.º 011- 2025 - PMA, OBJETO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009.2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9.2024- 015-PMSCO, PROMOVIDO PELA PREFEI-TURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS - PA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FU-TURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PARÁ, sendo o valor global da Adesão R$ 1.837.883,64 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Fornecedores: W D SERVIÇO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº 31.481.043/0001-60, valor: R$ 449.073,85 (Quatrocentos e quarenta e nove mil, setenta e três reais e oitenta e cinco centavos), Empresa: A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA, CNPJ nº 23.647.570/0001-73, valor: R$ 1.388.809,79 (Um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e nove reais e setenta e nove centavos) Pelo Que Ratifico nesta data do dia 31 de março de 2025, o Presente Processo de Adesão. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO extrato do contrato ADESÃO (SRP) Nº 11/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25032025001 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público a retificação do aviso de extrato do contrato n.º 27022025/001 - PMA, Publicado no D.O.U em 11/04/2025 | Edição: 70 | Seção: 3 | Página: 237: Onde se lê: Origem: ADESÃO DE ATA (SRP) N.º 012/2025 - PMA. Objeto: ADESÃO DE ATA (SRP) N.º 012/2025, Adesão de Ata de Registro de Preços nº 009.2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 9.2024-015-PMSCO, promovido pela Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas - Pa - OBJETO: a ADESÃO DE ATA (SRP) N.º 012/2025, Adesão de Ata de Registro de Preços nº009.2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 9.2024-015-PMSCO, Promovido pela Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas - Pa - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Elétricos Diversos Destinados a Manutenção da Rede de Iluminação Pública, a fim m de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Anapu-PA. Fornecedor: A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 23.647.570/0001-73,CONTRATO N° 020425/0002-PMA - R$ 1.388.809,79 (Um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e nove reais e setenta e nove centavos).Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026.. Leia-se: Origem: ADESÃO DE ATA (SRP) N.º 011/2025 - PMA. Objeto: ADESÃO DE ATA (SRP) N.º 012/2025, Adesão de Ata de Registro de Preços nº 009.2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 9.2024-015-PMSCO, Promovido pela Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas - Pa - OBJETO: : Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Elétricos Diversos Destinados a Manutenção da Rede de Iluminação Pública, a fim de atender as necessidades dos Fundos de Assistência Social, Saúde, Secretaria Municipal de Obras de Anapu-PA, Fornecedor: A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ (M. F. ) sob o nº 23.647.570/0001-73,CONTRATO N° 020425/0002-PMA - R$ 1.388.809,79 (Um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e nove reais e setenta e nove centavos).Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cartucho e tonner, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 22/08/2025, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2025/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e distribuição de produtos de padaria como (pães, salgados, rosquinhas, quitutes e etc.) para atender as necessidades da secretaria municipal de administração do município de Aurora do Para/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 26/08/2025, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Para/PA, 7 de agosto de 2025 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira/PMAP EXTRATO DE CONTRATO Origem: Adesão de Ata de Registro de Preço nº A.2025-001. Objeto: Adesão a Ata(s) de Registro de Preços n° 8/2023 Originada do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, Para Aquisição de Ônibus Rural Escolar do Tipo Ore 3-Mecanico, Destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Aurora do Para/Pa. Programa de Trabalho: Exercício 2025 12.122.2094.1.050 4.4.90.52.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: IVG Brasil Ltda, CONTRATO Nº R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 17/07/2025 a 17/07/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o Adesão de Ata de Registro de Preço nº A.2025-001, cujo Objeto é o Adesão a Ata(s) de Registro de Preços n° 8/2023 Originada do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, Para Aquisição de Ônibus Rural Escolar do Tipo Ore 3-Mecanico, Destinado a atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação de Aurora do Para/Pa. Tendo como Vencedora a Empresa IVG Brasil Ltda, Aurora do Pará, 17 de julho de 2025. Clara Regina Sales Dias - Secretaria Municipal de educação. Aurora do Pará/PA, 7 de agosto de 2025 VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0032025003. RESULTADO: Item nº 01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DAS VIAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO CNPJ nº 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: J.W.MOURÃO VÉRAS. CNPJ: 83.275.834/0001- 37. VALOR TOTAL: R$ 674.500,00 (seiscentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 05/08/2025. Em 5 de agosto de 2025 LOURIVAL MENEZES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Administrativo de Licitação n.º 035.2025.01. Objeto: aquisição de 150.000 mil litros de diesel S10, por meio do convênio nº 001/2025 que entre si celebram a secretaria de estado de infraestrutura e logística seinfra e a prefeitura municipal de Bannach - PA. Vencedor: POSTO DE COMBUSTÍVEL VITORIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 39.233.198/0001-99 com o valor de R$ 957.000,00 (novecentos e cinquenta e sete mil reais). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Bannach-PA, 7 de agosto de 2025 VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM Prefeito