DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-092 Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA. Data 27/08/2025 as 9:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/PA, 7 de agosto de 2025 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2025-068. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-068: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos do tipo passeio, moto, pick-up, van, caminhão baú e ambulância, sem motorista, com quilometragem livre, a fim de suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança/PA. CNPJ: 13.934.627/0001-61, itens 005, 006, 009 e 010. Valor: R$ 1.128.900,00. CNPJ: 28.880.148/0001-87, itens 001, 002, 003, 004, 007 e 008. Valor: R$ 1.510.240,00 Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-068. Data da assinatura: 04/08/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-068. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Amazon Transporte de Passageiros Ltda. Contrato nº 20250714. Valor Global: R$ 677.340,00. Contratado: Castro Transportes e Serviços Ltda. Contrato nº 20250715. Valor Global: R$ 905.946,00. Objeto: contratação de empresa especializada na locação de veículos do tipo passeio, moto, pick-up, van, caminhão baú e ambulância, sem motorista, com quilometragem livre, a fim de suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança/PA. Vigência: 06/08/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 06/08/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO Nº 5/2025 FMS - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024 O Município de Brasil Novo - PA, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 030/2024, originada do Pregão Eletrônico nº 026/2024 - SRP, na condição de "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Medicilândia - PA, tendo como contratada a empresa: VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - CNPJ 24.845.613/0001-98 - Endereço: TRAVESSA AGRARIO CAVALCANTE, 479, LOJA F, CENTRO - CEP: 68.371-159 - UF: PA - Município: Altamira - Telefone: (93) 99150-3441, representada neste ato pelo Sr(a). CLAUDIANA ALVES DA CRUZ, C.P.F. nº 00...10, R.G. nº 50**60 SSP PE, objeto: contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, com a finalidade de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo - PA. Valor aderido de R$ 180.020,00 (Cento e oitenta mil e vinte reais). Brasil Novo/PA, 05 de agosto de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ: 83.929.976/0001-70, no valor de: R$ R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 30 de julho de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 FMS Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos hospitalares, móveis, computadores e materiais permanentes, para atender o orçamento remanescente da proposta nº 11283.607000/1240-05, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital Municipal de Brasil Novo. ABERTURA: 21/08/2025, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2025 FMS Processado o Pregão Eletrônico n° 012/2025 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Material Técnico Hospitalar para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria, empresas: ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - 17.035.133/0001-04, Itens: 1, 2, 24, 26, 27, 29, 30, 37, 38, 39, 40, 41, 49, 81, 82, 96, 97, 98, 103, 110, 117, 118, 120, 127, 128, 129, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 154, 155, 156, 159, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 212, 214, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 237, 238, 239, 240, 291, 292, 293, 299, 302, 303 e 305 no valor Global de R$ 1.291.293,20 (Um milhão, duzentos e noventa e um mil, duzentos e noventa e três reais e vinte centavos); MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 37.730.050/0001-34, Item: 3, 4, 7, 8, 9, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 31, 32, 33, 43, 44, 45, 46, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 94, 95, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 121, 122, 124, 125, 126, 153, 163, 164, 165, 166, 167, 211, 213, 215, 236, 241, 242, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 290, 295, 296, 297, 298, 301 e 306 no valor Global Total R$ 1.016.193,90 (Um milhão, dezesseis mil, cento e noventa e três reais e noventa centavos); G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - 54.001.674/0001-30, Item: 5, 20, 28, 34, 35, 36, 47, 90, 91, 92, 93, 157, 158, 160, 161 e 265, no valor Global de R$ 61.227,00 (Sessenta e um mil, duzentos e vinte e sete reais); MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA- 47.891.691/0001-24, Item: 6, 10, 11, 14 e 123, no valor Global de R$ 3.760,00 (Três mil setecentos e sessenta reais); R S LOBATO NETO LTDA - 38.028.373/0001-43 Item, 42, no Valor Global de R$ 162.900,00 (Cento e sessenta e dois mil e novecentos reais); ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 37.676.047/0001-80, Item: 99, 100, 108, 243, 257 e 300 no Valor Global de R$ 61.185,00 (Sessenta e um mil, cento e oitenta e cinco reais); R F BARILE LTDA - 29.230.269/0001-46, Item:. 119, 131, 162, 289, 294, 304 no Valor Global de R$ 520.500,00 (Quinhentos e vinte mil e quinhentos reais) Brasil Novo-PA, 4 de Agosto de 2025. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2025 FMS Processado o Pregão Eletrônico n° 013/2025 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de Lubrificantes e Pneus, destinado a atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo, empresas: J. D. DE ARAUJO LTDA - 17.503.843/0001-03, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70 no valor Global de R$ 315.583,07 (Trezentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e três reais e sete centavos), informamos que os itens 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80 foram declarados desertos. Brasil Novo-PA, 1º de Agosto de 2025. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Material Técnico Hospitalar para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria. Empresa e preço registrado: ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 17.035.133/0001-04, no valor de: R$ 1.291.293,20 (Um milhão, duzentos e noventa e um mil, duzentos e noventa e três reais e vinte centavos), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 05 de agosto de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Material Técnico Hospitalar para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria. Empresa e preço registrado: G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 54.001.674/0001-30, no valor de: R$ R$ 1.105.030,00 (Um milhão, cento e cinco mil e trinta reais), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 05 de agosto de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Material Técnico Hospitalar para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria. Empresa e preço registrado: MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 47.891.691/0001-24, no valor de: R$ 61.227,00 (sessenta e um mil, duzentos e vinte e sete reais), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 05 de agosto de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Material Técnico Hospitalar para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria. Empresa e preço registrado: MEDCOM SAÚDE DENTALMÉDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.730.050/0001-34, no valor de: R$ 1.016.193,90 (Um milhão, dezesseis mil, cento e noventa e três reais e noventa centavos), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 05 de agosto de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Material Técnico Hospitalar para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria. Empresa e preço registrado: R F BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, no valor de: R$ 520.500,00 (Quinhentos e vinte mil e quinhentos reais), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 05 de