DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800363 363 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 agosto de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Material Técnico Hospitalar para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria. Empresa e preço reg0istrado: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.676.047/0001-80, no valor de: R$ 61.185,00 (Sessenta e um mil, cento e oitenta e cinco reais), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 05 de agosto de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Material Técnico Hospitalar para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria. Empresa e preço registrado: R S LOBATO NETO LTDA, CNPJ: 38.028.373/0001- 43, no valor de: R$ 162.900,00 (Cento e sessenta e dois mil e novecentos reais), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 05 de agosto de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de Lubrificantes e Pneus, destinado a atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: J. D. DE ARAUJO LTDA, CNPJ: 17.503.843/0001-03, no valor de: R$ 315.583,07 (Trezentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e três reais e sete centavos), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 06 de agosto de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS PE 013/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED de Brasil Novo/PA, torna público os extratos de contratos do procedimento licitatório em epígrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: "SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VIAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA, POR MEIO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, CAMINHÃO OU MICROONIBUS, DEVIDAMENTE ADAPTADO, INCLUINDO MOTORISTA, DURANTE DIAS LETIVOS, REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE 2025." EMPRESAS: EXITO SERVICOS & INTERMEDIACOES LTDA - 27.810.369/0001-16, contrato nº 075/2025, no VALOR TOTAL: R$ 879.828,00; EDUCA TRANSPORTES LTDA - 13.538.690/0001- 89, contrato nº 074/2025, no valor total de R$ 771.561,00; META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 10.159.160/0001-31, contrato nº 079/2025, no valor total R$ 158.400,00, ARLITO FERREIRA NERES 56747748204 - 29.410.247/0001-68, contrato nº 078/2025, valor total de R$ 77.220,00, L. A. C. OLIVEIRA JUNIOR LTDA - 57.082.336/0001- 68, contrato nº 080/2025, Com valor total de R$ 79.360,00, E MENEZES DOS SANTOS LTDA - 29.373.145/0001-10, contrato nº 076/2025, com valor total de R$ 308.512,00, 51.138.481 CRISTINA GOMES JOAQUIM KRAUZE - 51.138.481/0001-37, contrato nº 077/2025, com valor total de R$ 75.392,00 e WF PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - 57.962.917/0001-94, contrato nº 081/2025, com valor total de R$ 77.298,00, Dotação Orçamentária: 1236110052030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 1236100052043 - Manutenção do Transporte Escolar - Fundeb; 1236102532036 - Manutenção do Programa Estadual Transporte Escolar - PETE/SEDUC;1236102532037 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica - FNDE;1278200022042 - Manutenção do Programa Caminho da Escola - FNDE; 33.90.39.00 - Outros serviços terceiros Pessoa Jurídica; 33.90.33.00 - Passagens e despesas com locomoção, ambos assinados em 29 de julho de 2025, valido até 31 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-002/2025-FMAS O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 21/08/2025 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informáticas, para atender as necessidades do fundo municipal de assistência social - FMAS, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades e preços estimados constantes no termo de referência, anexos I e I-A do edital, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital estará disponível no site (www.bnc.org.br), mural de Licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 7 de agosto de 2025 TIAGO SILVA MARCHESINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250157; Origem: Concorrência Nº CE 003-2025-PMB; Contratante: PMB; Contratada(O): Construtora Arquipelago Do Marajo Ltda, Cnpj: 50.966.105/0001-78; Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Da Pavimentação De 12 Vias Urbanas Em Blokret, No Município De Breves/Pa, Conforme Convênio Nº 73/2024- SEOP; Valor Total: R$ 2.690.308,78; Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026; Data Da Assinatura: 01/08/2025; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03004/25-SEMSA/FMS. PROCESSO LICITATÓRIO PE N° 03009-2025-SRP. Objeto: Formação de registro de preços para a futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Serviços de Malharia (confecção de uniformes, bandeiras, jalecos e bolsas), visando atender às necessidades da secretaria e o fundo municipal de saúde de breves/PA. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito a Sra. Jucineide Alves Barbosa Gestora do FMS, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03009-2025-SRP/CC/SEMSA/FMS, supracitado à adjudicatária: SMP Construcoes, Comercio e Servicos Ltda, sob o CNPJ: 17.853.685/0001-11, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13. Totalizando o valor Homologado de R$ 354.415,60 (trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e sessenta centavos). Breves/PA, 7 de agosto de 2025 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 02-2025, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 07/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2025, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Muaná, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, sediada na Rua Vinte e Oito de Setembro, nº 826, Bairro: Reduto - CEP: 66.053-355, Belém/PA, inscrita no CNPJ nº 42.292.768/0001-26.Valor total de R$ 4.796.393,15 (quatro milhões, setecentos e noventa e seis mil, trezentos e noventa e três reais e quinze centavos) Extrato de adesão nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP nº 07/2025- Ata de Registro de Preço nº 07/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Muaná. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Bujaru, CNPJ n°: 05.196.563/0001-10. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. Fornecedor registrado: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.292.768/0001-26.Vigência da Ata: Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Vigência do Termo de Adesão: 04 de agosto de 2025 e 03 de agosto de 2026. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do CONTRATO Nº 02/2025-AD/ PMB-Valor Global R$ 197.055,60 (cento e noventa e sete mil, cinquenta e cinco reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 03/2025-AD/ SEMSA-Valor Global R$ 1.178.253,80(Um milhão, cento e setenta e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos); CONTRATO Nº 04/2025-AD/ FME- Valor Global -R$ 1.346.923,50 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 05/2025-AD/ SEMAS- Valor Global - R$ 53.775,00 (cinquenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais); CONTRATO Nº 06/2025-AD/ FUNDEB- Valor Global -R$ R$ 2.020.385,25 (dois milhões, vinte mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).Origem: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 07/2025 decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2025, da Prefeitura Municipal de Muaná, Processo Carona Nº 02/2025, Contratante: Prefeitura Municipal de Bujaru; CONTRATADA: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.292.768/0001- 26.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. Vigência: 04 de agosto de 2025 e 03 de agosto de 2026. Data da Assinatura: 04 de agosto de 2025. Dimmy Ferreira da Silva Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 63/2023, Nº 64/2023, Nº 65/2023, Nº 66/2023 E Nº 67/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa H R M PINTO SERVICOS DE CONTRUCOES CIVIL LTDA, CNPJ Nº 14.913.641/0001-41. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo aos Contratos nº 63/2023, nº 64/2023, nº 65/2023, nº 66/2023 e nº 67/2023, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 07/06/2025 a 06/06/2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 28 de Maio de 2025. Dimmy Ferreira da Silva - Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - CONC/CCL/PMCA Abertura: 26/08/2025, às 10h00. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção do Sistema de Abastecimento de Água - SAA na Comunidade Aranai e Ramos, Zona Rural de Cachoeira do Arari/Pa. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Geo-Obras-TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Cachoeira do Arari/PA, 7 de agosto de 2025 ROSA SUELI DA CONCEIÇÃO AVELAR DE JESUS Agente de contratação JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-PMC R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Com Capacidade de 20.000 Litros Para Atender as demandas das Comunidades de Vila Coco, Vila de Carapajó, Vila de Guajará de Nazaré e Vila de Pacajá; de 30.000 Litros Para Atender as Demandas das Comunidades de Vila Moiraba, Vila Torres, Vila Bom Jardim, Vila Mupi, Povoado Cametá Tapera e Vila de Janua Coeli e de 50.000 Litros Para Atender as Demandas da População da Zona Urbana (Sede) e das Vilas do Carmo, Areião, Curuçambaba, Juaba e Porto Grande da Sede e da Zona Rural do Município de Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: Geo Obras www.tcm.pa.gov.br/portal-do- jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 26 de agosto de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025 - PMC Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Hotelaria, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 25 de agosto de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2025 - PMC/SEMED Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliário Escolar e Mobiliário Administrativo (Secretaria), Detinado às Escolas da Rede Pública Municipal de Cametá/Pa, em Atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme