DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do contrato: Fornecimento Ininterrupto de Recarga de Gás Oxigênio e Aquisição de Cilindros E Fluxômetros. Contratado: B. de M. Rodrigues & Cia Ltda, CNPJ sob o nº 03.394.320/0001- 61. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (meses), iniciando em 06/06/2025 e finalizando em 06/06/2026. Ordenador: João Batista Monteiro Neto, Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . Origem: Pregão eletrônico nº 9.2025-012 SEMED. Ata de registro de preços nº 20250408.02 Objeto: Registro de preço para aquisição de combustível e lubrificantes conforme especificações contidas no termo de referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Contrato nº 0408015/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: J W CARVALHO DE OLIVEIRA LTDA. CNPJ: 52.609.207/0001-61. Valor: R$ 612.247,00. Contrato nº 0408016/2025. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ: 34.650.134/0001-70. Contratada: J W CARVALHO DE OLIVEIRA LTDA. CNPJ: 52.609.207/0001-61. Valor: R$ 2.287.969,14. Vigência para todos: 04/08/2025 até 31/12/2025. Assinatura para todos: 04/08/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20250408.02 originária do Pregão Eletrônico nº 9.2025-012 SEMED Objeto: Registro de preço para aquisição de combustível e lubrificantes conforme especificações contidas no termo de referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: J W CARVALHO DE OLIVEIRA LTDA. CNPJ: 52.609.207/0001-61. Itens: 01 a 17. Valor total: R$ 2.900.216,14. Vigência: 12 meses. Assinatura: 04/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-CEC/SEMUS A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 01604001/25, atuando na modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) n° 009/2025-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FÓRMULAS DE LEITES ESPECIAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDAD ES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Empresa: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.822.881/0001-61, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, no valor total R$ 502.011,09 (quinhentos e dois mil, onze reais e nove centavos). Data da Homologação: 07/08/2025. Em 7 de agosto de 2025 MÔNICA FERREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR a publicação Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO 7.2025-0057, realizada em 06 de agosto de 2025 no Diário Oficial da União página 260, realizada em 05 de agosto de 2025 no Diário Oficial dos Municípios página 55. Onde se lê: OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E ACESSORIOS DE MANUTENÇAO DE MAQUINAS E VEICULOS LEVES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS, que se leia: OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E ACESSORIOS DE MANUTENÇAO DE MAQUINAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS. Contrato Nº20250158. Demais clausulas continuarão inalteradas. WAGNE COSTA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021/PMFA. CONTRATO Nº 036/2021 Objeto: Sexto Termo Aditivo de Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 036/2021. Contratante: PMFA . Contratada: Reis & Rine Advogados Assocados. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Majorri Cerqueira da Silva A. Santiago - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 SRP O Município de Garrafão do Norte/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Nº 25_2025_SRP, Objeto: Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes, com abertura as 09h00min do dia 21/08/2025 no Portal https://bnc.org.br/. O processo licitatório obedecerá ao disposto no art. 17, § 2º, art. 28, inciso I, e art. 82 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 SRP O Município de Garrafão do Norte/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Nº 26_2025_SRP, Objeto: AQUISIÇÃO DE Combustiveis Destinados As Secretarias Municipais De Educação (Programa Qse) E Meio Ambiente, com abertura as 09h00min do dia 22/08/2025 no Portal https://bnc.org.br/. O processo licitatório obedecerá ao disposto no art. 17, § 2º, art. 28, inciso I, e art. 82 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Garrafão do Norte/PA, 7 de agosto de 2025 EDSON LOPES TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-015 - SRP O secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais e com fundamentos nos princípios da legalidade, eficiência, isonomia, interesse público e autotutela administrativa, nos termos do art. 165, I, d) e 71, II, da Lei nº 14.133/2021, e súmula nº 473 do STF, resolve REVOGAR integralmente o Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025- 15. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Material Técnico Hospitalar, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Municipio De Igarapé-Açu. A decisão de revogação visa resguardar o interesse público e garantir a legalidade e a economicidade do certame, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-017 - SRP O secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais e com fundamentos nos princípios da legalidade, eficiência, isonomia, interesse público e autotutela administrativa, nos termos do art. 165, I, d) e 71, II, da Lei nº 14.133/2021, e súmula nº 473 do STF, resolve REVOGAR integralmente o Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025- 17. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Material Odontológico Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Igarapé-Açu/Pa, A decisão de revogação visa resguardar o interesse público e garantir a legalidade e a economicidade do certame, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-018 - SRP O secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais e com fundamentos nos princípios da legalidade, eficiência, isonomia, interesse público e autotutela administrativa, nos termos do art. 165, I, d) e 71, II, da Lei nº 14.133/2021, e súmula nº 473 do STF, resolve REVOGAR integralmente o Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025- 18. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Medicamentos De Uso Controlado Para Atender Em As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Igarapé-Açu/Pa. A decisão de revogação visa resguardar o interesse público e garantir a legalidade e a economicidade do certame, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-019 - SRP O secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais e com fundamentos nos princípios da legalidade, eficiência, isonomia, interesse público e autotutela administrativa, nos termos do art. 165, I, d) e 71, II, da Lei nº 14.133/2021, e súmula nº 473 do STF, resolve REVOGAR integralmente o Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025- 19. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Medicamentos Da Farmacia Básica Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Munícipio De Igarapé- Açu/Pa. A decisão de revogação visa resguardar o interesse público e garantir a legalidade e a economicidade do certame, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-020 - SRP O secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais e com fundamentos nos princípios da legalidade, eficiência, isonomia, interesse público e autotutela administrativa, nos termos do art. 165, I, d) e 71, II, da Lei nº 14.133/2021, e súmula nº 473 do STF, resolve REVOGAR integralmente o Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025- 20. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Materiais E Insumos Laboratoriais, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Igarapé-Açu/Pa. A decisão de revogação visa resguardar o interesse público e garantir a legalidade e a economicidade do certame, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. BRUNO CEZAR NOGUEIRA LOPES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando que o ETP não atendeu aos requisitos exigidos pelo art. 18, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, especialmente no que tange à estimativa de quantidades com base em consumo pretérito ou estimativas fundamentadas dos itens da agricultura familiar, bem como na justificativa da escolha da solução e do modelo de execução contratual adotado, com fundamento nos princípios da legalidade, eficiência, isonomia, Interesse Público e Autotutela Administrativa, e súmula 473 do STF, revoga-se integralmente resolve REVOGAR a Chamada Pública N° 001/2025, de Objeto: Contratação De Pessoa Física Ou Jurídica Para Aquisição De Produtos Da Agricultura Familiar, Visando Suprir As Necessidades Da Merenda Escolar Da Rede De Ensino Do Município De Igarapé Açu-Pa, determinando-se o arquivamento do respectivo processo licitatório. Igarapé-Açu/PA, 7 de agosto de 2025 ANDERSON BENITO DE OLIVEIRA DO AMARAL Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PMI - SEMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 697/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO ZERO QUILOMETRO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE MIRI CONFORME PROGRAMAÇÕ 150330920230003, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. Sessão Pública: 20/08/2025, às 10HS, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ EDILENE MOTA Pregoeira