DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANILSON OLIVEIRA FONSECA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - CE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de trabalho social vinculado ao contrato de repasse 951396/2023/mcidades, no município de Itaituba-PA . Critério de julgamento: Menor preço global. Data de abertura: 25/08/2025, às 09:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br - Ícone(Geo-Obras), www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica S/Nº, Km 01 - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 20250162, origem: Pregão nº 9.2025-005-FME, contratante: Fundo Municipal de Saúde, contratada: POSTO DALLAS EIRELI ME, objeto: Aquisição de combustível destinado a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde - SMS, no exercício de 2025, valor total: R$ 879.000,00 (oitocentos e setenta e nove mil reais) vigência: 22 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Contrato nº: 20250163, origem: Pregão nº 9.2025-005-FME, contratante: Fundo Municipal de Educação contratada: POSTO DALLAS EIRELI ME, objeto: aquisição de combustível destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no exercício de 2025 valor total: R$ 1.835.033,00 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, trinta e três reais) vigência: 22 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Contrato nº: 20250166, origem: Pregão nº 9.2025-002-FME, contratante: Fundo Municipal de Educação, contratada (o): D W PAIVA BRITO LTDA, objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral que compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, no exercício de 2025 suprindo as necessidades da rede pública de ensino Município de Jacundá-PA, valor total: R$ 154482,60 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). Contrato nº: 20250167, origem: Pregão nº 9.2025-002-FME contratante: Fundo Municipal de Educação contratada(o): E K S COMERCIO E SERVICOS LTDA, objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral que compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, no exercício de 2025 suprindo as necessidades da rede pública de ensino Município de Jacundá-PA valor total: R$ 89174,96 (oitenta e nove mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos) vigência: 09 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Contrato nº: 20250168 origem: Pregão nº 9.2025-002-FME contratante: Fundo Municipal de Educação contratada(o): JR COMERCIO E REPRES COMERCIAIS LTDA, objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral que compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, no exercício de 2025 suprindo as necessidades da rede pública de ensino Município de Jacundá-PA valor total: R$ 270061,50 (duzentos e setenta mil, sessenta e um reais e cinquenta centavos). Contrato nº: 20250169 origem: Pregão nº 9.2025-002-FME contratante: Fundo Municipal de Educação contratada(o): L B DISTRIBUIDORA LTDA, objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral que compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, no exercício de 2025 suprindo as necessidades da rede pública de ensino Município de Jacundá-PA valor total: R$ 88554,35 (oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Contrato nº: 20250170 origem: Pregão nº 9.2025-002-FME contratante: Fundo Municipal de Educação contratada(o): SEVISA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral que compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, no exercício de 2025 suprindo as necessidades da rede pública de ensino Município de Jacundá-PA valor total: R$ 327075,01 (trezentos e vinte e sete mil, setenta e cinco reais e um centavo). Contrato nº: 20250171 origem: Pregão nº 9.2025-002-FME contratante: Fundo Municipal de Educação contratada(o): T F CARNES E CORTES LTDA, objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral que compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, no exercício de 2025 suprindo as necessidades da rede pública de ensino Município de Jacundá-PA valor total: R$ 298044,96 (duzentos e noventa e oito mil, quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Contrato nº: 20250147, origem: carona nº a.2024-003-FME, contratante: Fundo Municipal de Educação, contratada(o): MARCOPOLO S/A, objeto: adesão de ata de Registro de preço para fornecimento de ônibus para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacundá - PA (aquisição de ônibus escolar rural), valor total: R$ 2.605.652,16 (dois milhões, seiscentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos), vigência: 28 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025 Origem: PREGAO ELETRONICO 9.2025-005-FME. Objeto: Registro de preço para aquisição de combustível destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e da Secretaria Municipal de saúde - SMS, no exercício de 2025.Vencedores: POSTO DALLAS EIRELI ME; C.N.P.J. nº 17.666.164/0001-55, Valor Total R$ 3.713.385,00; EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025, Origem: PREGAO ELETRONICO 9.2025- 002-FME. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral que compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento da Secretaria Municipal de educação-SEMED , no exercício de 2025 suprindo as necessidades da rede pública de ensino Município de jacundá-pa. Vencedores: D W PAIVA BRITO EIRELI; C.N.P.J. nº 13.031.234/0001-48, Valor Total R$ 247.198,30; E.K.S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 55.837.318/0001-13, Valor Total R$ 148.636,60 JR COM. E REPRES. COMERCIAIS - EIRELE; C.N.P.J. nº 31.552.803/0001-82, Valor Total R$ 450.264,50 LB DISTRIBUIDORA EIRELI; C.N.P.J. nº 41.126.148/0001-54, Valor Total R$ 147.606,75; SEVISA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 50.952.151/0001-18, Valor Total R$ 545.207,46; T F CARNES E CORTES LTDA; C.N.P.J. nº 41.066.153/0001-19, Valor Total R$ 496.741,60; VIGENCIA: 08 DE MAIO DE 2025 A 08 DE MAIO DE 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-002-FME. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral que compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, no exercício de 2025 suprindo as necessidades da rede pública de ensino município de Jacundá-PA. Vencedores: D W Paiva Brito Eireli; CNPJ. nº 13.031.234/0001-48, valor total R$ 247.198,30; E.K.S. Comercio E Serviços Ltda; CNPJ. nº 55.837.318/0001-13, valor total r$ 148.636,60; Jr Com. E Repres. Comerciais - Eirele; CNPJ. nº 31.552.803/0001-82, valor total r$ 450.264,50, Lb Distribuidora Eireli; CNPJ. nº 41.126.148/0001-54, valor total r$ 147.606,75; Sevisa Industria E Comercio De Alimentos Ltda; CNPJ. nº 50.952.151/0001-18, valor total r$ 545.207,46; T F Carnes E Cortes Ltda; CNPJ. nº 41.066.153/0001-19, valor total r$ 496.741,60; IARA ALVES MEIRELES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0706010/2024-PMLA. Pregão Eletrônico nº 003/2024-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA e E de Leão Gomes Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 37.023.510/0001-94. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo a extensão da vigência do contrato nº 0706010/2024-PMLA de 07/06/2025 à 07/09/2025, e o acréscimo contratual decorrente do aumento da demanda do ítem - Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias Municipais, no limite de 25%, conforme Art. 107 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021. Os valores do presente Termo Aditivo foram calculados por item do contrato original, totalizando R$ 21.177,55 (vinte e um mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 07/06/2025 a 07/09/2025. Ordenador de Despesa: Egberto Corrêa Valente - Secretário Municipal de Educação; Contrato nº 0706006/2024-PMLA. Pregão Eletrônico nº 003/2024-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA e J S Assunção Comercio e Serviço e Entreterimento, CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo a extensão da vigência do contrato nº 0706006/2024-PMLA de 07/06/2025 à 07/09/2025, e o acréscimo contratual decorrente do aumento da demanda do ítem - Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias Municipais, no limite de 25%, conforme Art. 107 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021. Os valores do presente Termo Aditivo foram calculados por item do contrato original, totalizando R$ R$ 24.036,95 (Vinte e quatro mil, trinta e seis reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 07/06/2025 a 07/09/2025. Ordenador de Despesa: Egberto Corrêa Valente - Secretário Municipal de Educação. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0501001/2025-PMLA. Pregão Eletrônico nº 005/2024-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e H C Pantoja Barra Eireli, CNPJ nº 28.739.802/0001-37. Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021, baseando-se também na previsão de Acréscimo quantitativo de 25% estabelecida na cláusula quinta do contrato. Os valores do presente Termo Aditivo do Contrato nº 0501001/2025-PMLA , foram calculados por item do contrato original, totalizando R$ 310.007,50 (trezentos e dez mil, sete reais e cinquenta centavos). Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1906003/2024-PMLA. Pregão Eletrônico nº 006/2024-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e I R Pimentel Comercio, Serviços e Entreterimento LTDA, CNPJ nº 31.801.812/0001-60. Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo a extensão da Vigência do contrato nº 1906003/2024-PMLA de 19/06/2025 à 19/12/2025 e o acréscimo contratual decorrente do aumento da demanda do ítem - Contratação de empresa para Fornecimento de Produtos de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e Descartáveis a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias, no limite de 25%, conforme Art. 107 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021. Os valores do presente Termo Aditivo foram calculados por item do contrato original, totalizando R$ 35.571,80 (trinta e cinco mil quinhentos e setenta e um reais e oitenta centavos). Vigência: 19/06/2025 a 19/12/2025. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde; Contrato nº 1906007/2024-PMLA. Pregão Eletrônico nº 006/2024-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e E L W Moia Eireli, CNPJ nº 34.436.201/0001-58. Objeto do Termo: o presente Termo Aditivo a extensão da Vigência do contrato nº 1906007/2024-PMLA de 19/06/2025 à 19/12/2025 e o acréscimo contratual decorrente do aumento da demanda do ítem - Contratação de empresa para Fornecimento de Produtos de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e Descartáveis a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias, no limite de 25%, conforme Art. 107 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021. Os valores do presente Termo Aditivo foram calculados por item do contrato original, totalizando R$ 96.778,02 (Noventa e seis mil setecentos e setenta e oito reais e dois centavos). Vigência: 19/06/2025 a 19/12/2025. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde; Contrato nº 1906011/2024-PMLA. Pregão Eletrônico nº 006/2024-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e E de Leão Gomes Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 37.023.510/0001-94. Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo a extensão da Vigência do contrato nº 1906011/2024-PMLA de 19/06/2025 à 19/12/2025 e o acréscimo contratual decorrente do aumento da demanda do ítem - Contratação de empresa para Fornecimento de Produtos de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e Descartáveis a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias, no limite de 25%, conforme Art. 107 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021. Os valores do presente Termo Aditivo foram calculados por item do contrato original, totalizando R$ 60.573,95 (Sessenta mil quinhentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 19/06/2025 a 19/12/2025. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde; Contrato nº 1906015/2024- PMLA. Pregão Eletrônico nº 006/2024-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e J S Assunção Comercio e Serviço e Entreterimento, CNPJ nº 37.023.510/0001-94. Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo a extensão da Vigência do contrato nº 1906015/2024-PMLA de 19/06/2025 à 19/12/2025 e o acréscimo contratual decorrente do aumento da demanda do ítem - Contratação de empresa para Fornecimento de Produtos de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e Descartáveis a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias, conforme listado abaixo, no limite de 25%, conforme Art. 107 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021. Os valores do presente Termo Aditivo foram calculados por item do contrato original, totalizando R$ 55.191,65 (cinquenta e cinco mil cento e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 19/06/2025 a 19/12/2025. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2006002/2024-PMLA. Pregão Eletrônico nº 003/2024-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e I R Pimentel Comercio, Serviços e Entreterimento LTDA, CNPJ nº 31.801.812/0001-60. Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo a extensão da Vigência do contrato nº 2006002/2024-PMLA de 20/06/2025 à 20/12/2025 e o acréscimo contratual decorrente do aumento da demanda do ítem - Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimenticios, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias Municipais, no limite de 25%, conforme Art. 107 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021. Os valores do presente Termo Aditivo foram calculados por item do contrato original, totalizando R$ 30.261,19 (trinta mil duzentos e sessenta e um reais e dezenove centavos). Vigência: 20/06/2025 a 20/12/2025. Ordenador de Despesa: