DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo a extensão da Vigência do contrato nº 2006003/2024-PMLA de 20/06/2025 à 20/12/2025 e o acréscimo contratual decorrente do aumento da demanda do ítem - Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimenticios, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias Municipais, no limite de 25%, conforme Art. 107 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021. Os valores do presente Termo Aditivo foram calculados por item do contrato original, totalizando R$ 23.949,15 (Vinte e três mil novecentos e quarenta e nove reais e quinze centavos). Vigência: 20/06/2025 a 20/12/2025. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde; Contrato nº 2006004/2024-PMLA. Pregão Eletrônico nº 003/2024-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e E de Leão Gomes Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 37.023.510/0001-94. Objeto do Termo: do presente Termo Aditivo a extensão da Vigência do contrato nº 2006004/2024-PMLA de 20/06/2025 à 20/12/2025 e o acréscimo contratual decorrente do aumento da demanda do ítem - Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimenticios, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias Municipais, no limite de 25%, conforme Art. 107 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021. Os valores do presente Termo Aditivo foram calculados por item do contrato original, totalizando R$ 26.239,25 (Vinte e seis mil duzentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 20/06/2025 a 20/12/2025. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde; Contrato nº 2006005/2024-PMLA. Pregão Eletrônico nº 003/2024-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e E L W Moia Eireli, CNPJ nº 34.436.201/0001-58. Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo a extensão da Vigência do contrato nº 206005/2024-PMLA de 20/06/2025 à 20/12/2025 e o acréscimo contratual decorrente do aumento da demanda do ítem - Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias Municipais, no limite de 25%, conforme Art. 107 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021. Os valores do presente Termo Aditivo foram calculados por item do contrato original, totalizando R$ 67.704,67 (Sessenta e sete mil setecentos e quatro reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 20/06/2025 a 20/12/2025. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0301005/2024-PMLA. Pregão Eletrônico nº 013/2023-PMLA-SRP. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Moia Comercio e Representações LTDA, CNPJ nº 37.782.621/0001-84. Objeto do Termo: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogada a vigência do contrato nº 0301005/2024-PMLA, por mais 06 (seis) meses, a contar de 30/06/2025 a 31/12/2025. Vigência: 30/06/2025 a 31/12/2025. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. Contrato nº 0301009/2024-PMLA. Pregão Eletrônico nº 013/2023-PMLA-SRP. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e N A Neto LTDA, CNPJ nº 97.551.705/0001-39. Objeto do Termo: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogada a vigência do contrato nº 0301009/2024-PMLA, por mais 06 (seis) meses, a contar de 30/06/2025 a 31/12/2025.Vigência: 30/06/2025 a 31/12/2025. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1807001/2023-PMLA. Pregão Eletrônico nº 010/2023-PMLA-SRP. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Moia Comercio e Representações LTDA, CNPJ nº 37.782.621/0001-84. Objeto do Termo: O presente 3º termo aditivo tem como objeto a prorrogada a vigência do contrato nº 1807001/2023-PMLA, por mais 06 (seis) meses, a contar de 30/06/2025 a 31/12/2025. Vigência: 30/06/2025 a 31/12/2025. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. AVISO DE ANULAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA, Torna SEM EFEITOS a publicação do Extrato de Contrato nº 2507001/2025-PMLA-FMS. Credenciamento nº 01/2025-CCL-PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 07/2025 - INEX/CCL/PMLA. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 286 em 01/08/2025. Limoeiro do Ajuru/Pa, 7 de agosto de 2025 CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-2/2025-FME Objeto: Homologação de CARONA nº A/2025-00007 fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: Editora Conteúdo Digital, CNPJ nº30.744.834/0001-72, pelo Valor de R$1.807.400,00. Referente à CARONA nº A/2025-00007, cujo objeto é: Adesão parcial da ata de registro de preços nº003-2/2025-FME, Pregão Eletrônico SRP Nº7002-2/2025-FME, visando a contratação de empresa especializada em implantação de projeto de educação cientifica, tecnológica e digital (Educação 4.0). Contemplando materiais pedagógicos, equipamento do ambiente tecnológico para aulas teóricas e praticas dos alunos, com formação teórica e pratica de professores, disponibilizando acesso à plataforma educacional do projeto, software de programação visual e assessoria de uma feira de ciência e tecnologia para culminância do projeto, alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Politica Nacional de Educação Digital (PNED), utilizando metodologias ativas como educação MAKER e aprendizado STEAN. Atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio - PA. Homologo em 01 de Agosto de 2025, determinando que se proceda a publicação do referido extrato. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretaria de Educação EXTRATO DE CONTRATO Origem: Carona nº A/2025-00007. Contrato nº20250264. Contratante: Fundo Municipal de Educação. De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Contratada: Editora Conteúdo Digital, CNPJ nº30.744.834/0001-72. Valor: R1.807.400,00. Vigência do contrato: 01/08/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 01/08/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20250244, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, para atender a necessidade da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e as empresas: Polymedh. LTDA, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. ITENS: 001, 002, 005, 007, 011, 013, 018, 019, 020, 022, 025, 036, 047, 051, 052, 053, 054, 056 e 060. Valor total estimado: R$733.284,50. Peg Pag LTDA, CNPJ nº04.470.529/0001-20. ITENS: 003, 009, 010, 016, 021, 023, 024, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 037, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 048, 049, 050, 057, 058, 059, 061, 062 e 063. Valor total estimado: R$1.257.619,60. R E S Bezerra LTDA, CNPJ nº11.487.052/0001-50. ITENS: 004, 006, 008, 012, 017, 034, 035 e 038. Valor total estimado: R$262.606,99. FRIOVIX Comércio de Refrigeração LTDA, CNPJ nº09.316.105/0018-77. ITENS: 014 e 015. Valor total estimado: R$271.079,08. K. C. R. Indústria e Comercio de Equipamentos LTDA, CNPJ nº09.251.627/0001-90. ITEM: 055. Valor total estimado: R$890,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-000031-SRP/PMMR. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. AVISOS DE RETIFICAÇÃO Objeto: A Sra. Carlla Mariana S. de Lima, Secretaria Municipal de Finanças, torna público, a todos os interessados a retificação da publicação de terça-feira, 15/07/2025. Na página nº296, Seção 3 nº 131 do Diário Oficial da União. Onde se-lê: Origem: Pregão eletrônico nº 9/2024-00019-SRP-PMMR Leia-se: Origem: Pregão eletrônico nº 9/2025-00019-SRP-PMMR. Objeto: A Sra. Carlla Mariana S. de Lima, Secretaria Municipal de Finanças, torna público, a todos os interessados a retificação da publicação de quinta-feira, 17/07/2025. Na página nº266, Seção 3 nº 133 do Diário Oficial da União. Onde se-lê: Origem: Pregão eletrônico nº 9/2024-00030-SRP-PMMR. Leia-se: Origem: Pregão eletrônico nº 9/2025-00030-SRP-PMMR. CARLLA MARIANA S. DE LIMA Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através da Prefeitura Municipal, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Construção e Reforma de Pontes em madeira no Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 22/08/2025. Hora: 08h:00min. Edital disponível: Mural de Licitações Geo-Obras TCM/PA e PNCP. ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00017 REP A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de locação de impressoras, computadores e periféricos para atender as demandas das Secretarias vinculadas e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. Adjudicado no dia 31/07/2025. Homologado a Empresa LOCDESK LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - CNPJ: 17.811.328/0001-90, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 no valor total de R$ 6.008.280,00. Data de Homologação: 07/08/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00004 A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA torna público aos interessados, que fica ANULADO o processo licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025- 00004, oriundo do Processo Administrativo nº 20250225001, que tem por objeto a "contratação de Contratação de Empresa Especializada para Execução da Meta 3 - Trabalho Social, Objeto do Convênio: Obras de melhorias e ações integradas para o sistema de abastecimento de água, drenagem urbana manejo de águas pluviais, Contrato de Repasse n° 951400, Município de Óbidos/Pará", conforme estabelecido no Edital e seus anexos. A Administração Pública, com base em seu poder-dever de autotutela, tem a obrigação de zelar pela legalidade de seus atos. O Art. 171 da Lei nº 14.133/2021 confere à autoridade competente a prerrogativa de anular a licitação por ilegalidade, de ofício, mediante despacho motivado. Informações via E-mail: [email protected] JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito Municipal de Óbidos/PA AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2025/AD/PMO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A.2025-002 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2025/AD/PMO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A.2025-002, divulgado no dia 08/07/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Nº 126, PAG 331. ONDE SE LÊ: Valor: R$ 712.672,63. LEIA-SE: Valor R$ 668.216,93. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito Municipal de Óbidos/PA AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2025/AD/SEMA - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A .2025-002 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2025/AD/SEMA - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A.2025-002, divulgado no dia 08/07/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Nº 126, PAG 331. ONDE SE LÊ: Valor: R$ 103.862,05. LEIA-SE: Valor R$ 81.092,05. DIEGO DOS SANTOS FERREIRA Secretário Municipal de Meio Ambiente de Óbidos/PA AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2025/AD/SEMSA- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A.2025-002 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2025/AD/SEMSA - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A.2025-002, divulgado no dia 08/07/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Nº 126, PAG 331. ONDE SE LÊ: Valor: R$ 194.242,63. LEIA-SE: Valor R$ 157.295,53. VALÉRIA MARIA DIAS LACERDA DE ARÚJO Secretária Municipal de Saúde de Óbidos/PA AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2025/AD/SEMED - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A.2025-002 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2025/AD/SEMED - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A.2025-002, divulgado no dia 08/07/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Nº 126, PAG 331. ONDE SE LÊ: Valor: R$ 842.780,19. LEIA-SE: Valor R$ 944.166,59. MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA