DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUALBERTO - EPP, no valor de R$ 421.670,50 (quatrocentos e vinte e um mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta centavos) e CONTRATO Nº 054/2025-FMS, Empresa Contratada: G S SERVICOS LTDA, no valor de R$ 198.750,00 (cento e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta reais); Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de embarcações, devidamente registradas e tripuladas por pessoal habilitado, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima vigentes no País, com a finalidade de conferir suporte logístico aos deslocamentos de servidores, colaboradores em serviço, pacientes e materiais diversos, para as ações em saúde desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 07/08/2025 à 07/02/2026. Data da assinatura: 07/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025. Atas de Registro de Preços nº 2025.004.001, 2025.004.002, 2025.004.003, 2025.004.004, 2025.004.005, 2025.004.006, 2025.004.007, 2025.004.008, 2025.004.009, 2025.004.010, 2025.004.011, 2025.004.012, 2025.004.013, 2025.004.014, 2025.004.015 Objeto: Aquisição de medicamentos comuns, medicamentos da farmácia básica, psicotrópicos, insumos e correlatos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Ourém/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Empresas: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95, valor R$ 394.702,00. Galli e Liotto Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 42.092.374.0001/24, valor R$ R$ 9.260,00. Mednordeste Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 14.202.227/0001-24, valor R$ R$ 200.693,00. Armazém dos Medicamentos Ltda, CNPJ: 27.718.661/0001-03, valor R$ R$ 57.480,00. Lobato Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 34.875.727/0001-34, valor: R$13.355,00. R C Zagallo Marques & Cia Ltda // Rifarmed, CNPJ: 83.929.976/0001-70, valor: R$ 23.450,00. Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 21.581.445/0001- 82, valor: R$ 371.010,00. R S Lobato Neto Ltda, CNPJ: 38.028.373/0001-43, valor: R$ 310.695,00. Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 07.832.455/0001-12, valor: R$ 19.920,00. C J A Parente, CNPJ: 83.646.307/0001-91, valor: R$ 71.310,00. Onmed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 34.707.920/0001-66, valor: R$ 22.900,00. Hospmed Comércio Ltda, CNPJ: 11.411.491/0001-80, valor: R$ 31.630,00. Casmed Comercio de Artigos Medicos Hospitalares e Medicamentos Ltda, CNPJ: 07.332.016/0001-40, valor: R$ 42.640,00. Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda, CNPJ: 05.003.408/0001-30, valor: R$ 22.200,00. 3Med Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 29.043.834/00001-66, valor: R$ 32.050,00 Vigência: 04/08/2025 até 04/08/2026. Ourém/Pa. Elainy Nazaré de Sousa - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0249/2025-FME; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700028/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADO: A DE S PEREIRA LTDA, CNPJ de nº 08.546.139/0001-47; OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Impressoras, para a Casa dos Saberes, Escola de Tempo Integral Madre Carolina Friess, Escola Pedro Domingos, Escola Machado de Assis, Eliomar Alves, Deilton Dias, José Cândido e Madre Teresa de Jesus, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA; Valor R$ 62.670,00; Vigência até 31/07/2026. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0252/2025-PMON; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 600019/2025; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE; CONTRATADO: MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA CNPJ de nº 41.858.720/0001-70; OBJETO: Contratação de apresentação artística da cantora Mari Fernandez para realização de show no dia 07 de novembro de 2025, durante a programação oficial da III Cavalgada Municipal de Ourilândia do Norte - PA; Valor Total R$ 500.000,00; Vigência até 07/11/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0250/2025-PMON; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 700029/2025; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE; CONTRATADO: DANIEL DE SOUSA CATARINO CNPJ de nº 26.876.186/0001-30; OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de Planejamento, Organização e Cerimonial de Eventos Públicos; Valor R$ 17.000,00; Vigência até 01/08/2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0245/2025-FME; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700027/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADO: GEOTRATORES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ de nº 44.540.660/0001-30; OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra em caráter de urgência de recuperação e reforma da estrutura metálica e reconstrução da cobertura do bloco pedagógico do prédio da APAE, zona urbana do município de Ourilândia do Norte - PA; Valor R$ 125.073,01; Vigência até 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2025 FME PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA nº 200004/2025/FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/fundo municipal de Educação; Contratado: DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, Valor Total Estimado de: R$ 8.950.000,00 (oito milhões e novecentos e cinquenta mil reais). Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, localizada na zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte-Pa. Vigência a partir da assinatura do contrato a 14/07/2026. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 700029/2025/PMON; Processo Administrativo nº 0234/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de Planejamento, Organização e Cerimonial de Eventos Públicos. Valor Total: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 700028/2025-SME; Processo Administrativo nº 0226/2025. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Impressoras, para a Casa dos Saberes, Escola de Tempo Integral Madre Carolina Friess, Escola Pedro Domingos, Escola Machado de Assis, Eliomar Alves, Deilton Dias, José Cândido e Madre Teresa de Jesus, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 62.670,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e setenta reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 700027/2025-SME; Processo Administrativo nº 0226/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra em caráter de urgência de recuperação e reforma da estrutura metálica e reconstrução da cobertura do bloco pedagógico do prédio da APAE, zona urbana do município de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 125.073,01 (cento e vinte e cinco mil, setenta e três reais e um centavo); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 600019/2025/PMON; Processo Administrativo nº 0237/2025. Objeto: Contratação de apresentação Artística da cantora Mari Fernandez para realização de show no dia 07 de novembro de 2025, durante a programação oficial da III Cavalgada Municipal de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), pelo período de 3 (três) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0281/2024/FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde /SMS; Contratada: GOMES E LOPES COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ 12.304.022/0001-24. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO DIÁRIO: Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias, de 08/08/2025 até 04/02/2026 e o Acréscimo de aproximadamente 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0281/2024/FMS. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0226/2024/SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde/SMS. Contratada: J. D. MAIA PROTESES DENTARIA LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 38.495.492/0001-06. Objeto: Confecção e fornecimento de próteses dentarias (maxilar e mandibular) para pacientes hipossuficientes, triados e agendados pelo serviço público de saúde bocal do município, Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180 (Cento e oitenta) dias de 17/07/2025 até 13/01/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100026/2025 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, COM FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS OU COMPARTILHADOS, VIA FIBRA OPTICA, RÁDIO OU SATÉLITE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES TÉCNICAS DE CADA PONTO, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS E UNIDADES LIGADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. Data de Abertura: 22/08/2025; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JULIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 013/2024. Espécie: Contrato nº 089/2025. Pregão Eletrônico nº 003/2024, conforme prorrogação da ATA 003/2024 SRP. Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.878.019/0001- 17 e a Empresa Pravaluz Comércio Ltda, Inscrita no CNPJ 12.046.768/0001-85. Objeto: Aquisição de Material de Construção, Elétrico E Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 8.036,36 (oito mil, trinta e seis reais e trinta e seis centavos). Vigência: 31/07/2025 a 31/01/2026. Assinatura: 31/07/2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 013/2024. Espécie: Contrato nº 090/2025. Pregão Eletrônico nº 003/2024, conforme prorrogação da ATA 003/2024 SRP. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa Pravaluz Comércio Ltda, Inscrita no CNPJ 12.046.768/0001-85. Objeto: Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 6.803,37 (seis mil, oitocentos e três reais e trinta e sete centavos). Vigência: 31/07/2025 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 31/07/2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 013/2024. Espécie: Contrato nº 091/2025. Pregão Eletrônico nº 003/2024, conforme prorrogação da ATA 003/2024 SRP. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa A Rodrigues Com e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.164.013/0001-37. Objeto: Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 113.513,77 (cento e treze mil, quinhentos e treze reais e setenta e sete centavos). Vigência: 01/08/2025 a 01/02/2026. Data de Assinatura: 01/08/2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 013/2024. Espécie: Contrato nº 092/2025. Pregão Eletrônico nº 003/2024, conforme prorrogação da ATA 003/2024 SRP. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa A Rodrigues Com e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.164.013/0001-37. Objeto: Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 42.234,45 (quarenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 01/08/2025 a 01/02/2026. Data de Assinatura: 01/08/2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 013/2024. Espécie: Contrato nº 093/2025. Pregão Eletrônico nº 003/2024, conforme prorrogação da ATA 003/2024 SRP. Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.878.019/0001- 17 e a Empresa A Rodrigues Com e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.164.013/0001-37. Objeto: Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Peixe-Boi - Pará. R$ 63.754,30 (sessenta e três mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). Vigência: 01/08/2025 a 01/02/2026. Data de Assinatura: 01/08/2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 013/2024. espécie: Contrato nº 094/2025. Pregão Eletrônico nº 003/2024, conforme prorrogação da ATA 003/2024 SRP. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa A Rodrigues Com e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.164.013/0001-37. Objeto: Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. R$ 55.722,52 (cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 01/08/2025 a 01/02/2026. Assinatura: 01/08/2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.