DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo menor preço unitário. A nova data de abertura da sessão pública será dia 18 de agosto de 2025. A audiência pública ocorrerá ÀS 09h30m (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados podem obter o novo edital e mais informações no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas/Pa, 7 de agosto de 2025 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Item 5.5 do Edital de Credenciamento nº 002/2025. Circulado no D.O.U. pag: 714 e IOEPA pag: 72 no dia 16 de janeiro de 2025. ONDE SE LÊ: 5.5. Conforme Forem Habilitados, será formada uma FILA, a qual será seguida para as Prestações de Serviços Mecânicos, em forma de RODIZIO semanal. A demanda será distribuída através de ordem de serviço, conforme demanda. LEIA - SE: 5.5. Ao se credenciar a empresa será registrada na lista de credenciados, por ordem cronológica, a qual deverá ser rigorosamente respeitada nas solicitações de ordem de serviços. A ordem cronológica seguirá a ordem de inscrição das empresas no credenciamento, em caso de credenciamento no mesmo dia, será considerado o horário que o credenciado apresentou sua documentação. Os serviços serão distribuídos entre as empresas credenciadas sempre em forma de rodizio semanal. Ordenador responsável: Arthur Possimoser do Socorro. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2025. Na publicação do Edital do Pregão Eletrônico 021/2025, Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual Aquisição de medicamentos de uso hospitalar, medicamentos controlados e de farmácia básica para atender as necessidades do fundo municipal de saúde do Município de Placas-Pará. Foi realizada correção no item 4.09 do Termo de Referência, que trata do prazo para substituição de medicamentos. Onde se lê: "O prazo para substituição dos medicamentos será de 5 (cinco) dias úteis..." Leia-se: "O prazo para substituição dos medicamentos será de 2 (dois) dias úteis..." A correção visa padronizar o prazo conforme previsto no item 7.2 letra G do referido Termo de Referência garantindo coerência entre as cláusulas e melhor adequação à necessidade da administração. As alterações não interferem na formulação das propostas, por isso permanecem inalterados os demais termos. A errata no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na integra encontra-se no Portal da transparência do Município em https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas/Pa, 7 de agosto de 2025 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Item 5.5 do Edital de Credenciamento nº 003/2025. Circulado no D.O.U. pag: 715 e IOEPA pag: 72 no dia 16 de janeiro de 2025. ONDE SE LÊ: 5.5. Conforme Forem Habilitados, será formada uma FILA, a qual será seguida para as Prestações de Serviços Mecânicos, em forma de RODIZIO semanal. A demanda será distribuída através de ordem de serviço, conforme demanda. LEIA - SE: 5.5. Ao se credenciar a empresa será registrada na lista de credenciados, por ordem cronológica, a qual deverá ser rigorosamente respeitada nas solicitações de ordem de serviços. A ordem cronológica seguirá a ordem de inscrição das empresas no credenciamento, em caso de credenciamento no mesmo dia, será considerado o horário que o credenciado apresentou sua documentação. Os serviços serão distribuídos entre as empresas credenciadas sempre em forma de rodizio semanal. Ordenador responsável: Cláudio José Faleiro. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Item 5.5 do Edital de Credenciamento nº 004/2025. Circulado no D.O.U. pag: 715 e IOEPA pag: 72 no dia 16 de janeiro de 2025. ONDE SE LÊ: 5.5. Conforme Forem Habilitados, será formada uma FILA, a qual será seguida para as Prestações de Serviços Mecânicos, em forma de RODIZIO semanal. A demanda será distribuída através de ordem de serviço, conforme demanda. LEIA - SE: 5.5. Ao se credenciar a empresa será registrada na lista de credenciados, por ordem cronológica, a qual deverá ser rigorosamente respeitada nas solicitações de ordem de serviços. A ordem cronológica seguirá a ordem de inscrição das empresas no credenciamento, em caso de credenciamento no mesmo dia, será considerado o horário que o credenciado apresentou sua documentação. Os serviços serão distribuídos entre as empresas credenciadas sempre em forma de rodizio semanal. Ordenador responsável: Inessa Tavares Cremasco Possimoser. R E T I F I C AC ÃO Na publicação do Item 5.5 do Edital de Credenciamento nº 006/2025. Circulado no D.O.U. pag: 715 e IOEPA pag: 72 no dia 16 de janeiro de 2025. ONDE SE LÊ: 5.5. Conforme Forem Habilitados, será formada uma FILA, a qual será seguida para as Prestações de Serviços Mecânicos, em forma de RODIZIO semanal. A demanda será distribuída através de ordem de serviço, conforme demanda. LEIA - SE: 5.5. Ao se credenciar a empresa será registrada na lista de credenciados, por ordem cronológica, a qual deverá ser rigorosamente respeitada nas solicitações de ordem de serviços. A ordem cronológica seguirá a ordem de inscrição das empresas no credenciamento, em caso de credenciamento no mesmo dia, será considerado o horário que o credenciado apresentou sua documentação. Os serviços serão distribuídos entre as empresas credenciadas sempre em forma de rodizio semanal. Ordenador responsável: Ana Patrícia Galúcio Sousa. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Item 5.5 do Edital de Credenciamento nº 005/2025. Circulado no D.O.U. pag: 715 e IOEPA pag: 73 no dia 16 de janeiro de 2025. ONDE SE LÊ: 5.5. Conforme Forem Habilitados, será formada uma FILA, a qual será seguida para as Prestações de Serviços Mecânicos, em forma de RODIZIO semanal. A demanda será distribuída através de ordem de serviço, conforme demanda. LEIA - SE: 5.5. Ao se credenciar a empresa será registrada na lista de credenciados, por ordem cronológica, a qual deverá ser rigorosamente respeitada nas solicitações de ordem de serviços. A ordem cronológica seguirá a ordem de inscrição das empresas no credenciamento, em caso de credenciamento no mesmo dia, será considerado o horário que o credenciado apresentou sua documentação. Os serviços serão distribuídos entre as empresas credenciadas sempre em forma de rodizio semanal. Ordenador responsável: João de Jesus Sousa. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: EXTRATO DO 2º Termo Aditivo de Duração ao Contrato Nº 20240121 ORIGEM: CONCORRÊNCIA 3.2024-003 -PARTES: FUNDO MEUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 11.797.106/0001-84 E A EMPRESA: A.O.C CONTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUT EIRELI CNPJ 21.868.165/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da lei federal n. º 14.133/2021. objeto: Contratação de empresa para reforma da unidade básica de saúde da família Doralice Bulhosa para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA. VIGÊNCIA: ATÉ 22/08/2025 ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 20230320. ORIGEM: Inexigibilidade 6.2023-140401 PART ES : Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/Pa e CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 23.792.525/0001-02 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/1993 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Transparência Pública, de natureza singular incluindo: diagnostico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública, escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, assessoria completa para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei, relatórios quinzenais de acompanhamento e implantação de toda tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à informação (Lei 12.527/2011) e a lei da transparência (LC 131/2009), conforme exigências dos tribunais de Contas, Ministério Público e outros. Vigência 30/04/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7008-1/2025-PMPM PROCESSO N° 041/2025-PMPM, Tipo Menor Preço por item. Data da Abertura: 22/08/2025-09h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DE RADIODIFUSÃO ATRAVÉS DE EMISSORA DE RÁDIO, PARA DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, nos termos e condições constantes no Edital e seus Anexos: Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 6 de agosto de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7008-1/2025-PMPM PROCESSO N° 041/2025-PMPM, Tipo Menor Preço por item. Data da Abertura: 22/08/2025-09h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DE RADIODIFUSÃO ATRAVÉS DE EMISSORA DE RÁDIO, PARA DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, nos termos e condições constantes no Edital e seus Anexos: Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 6 de agosto de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038-2/2025-FME REFERENTE A SEGUNDA METADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2025/003-PMPMZ Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-002-PMPMZ. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 146, terça-feira, 05 de agosto de 2025, Pág. 336. Onde se lê" [...] DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2025 [...]". Leia-se "[...] DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28/07/2025 [...]" Porto de Moz-PA, 28 de agosto de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20250508. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratante: Casmed - Comércio de Artigos Médicos, Hospitalares e Medicamentos Ltda, CNPJ n° 21.581.445/0001-82. Valor Global R$ 528.250,59 (quinhentos e vinte e oito mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos). Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Odontológico, Laboratorial de uso Contínuo e Tratamento Covid-19 Para Atender os Usuários Cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Primavera/Pa. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-0010 / ATA SRP n° 20250006. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 05/05/2025. CONTRATO N° 20250714. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratante: Leandro L. de Sousa Ltda, CNPJ n° 27.582.712/0001-12. Valor Global R$ 24.312,00 (vinte e quatro mil trezentos e doze reais). Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Água Mineral e Gás Engarrafado Glp P13 (Gás de Cozinha) Para Atender As Demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera/Pa. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-0001 / ATA SRP n° 20250001. Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/07/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo aos Contratos n° 20240102 / 20240608 / 20240609 / 20240610 / 20240611. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 9/2023-0025. Partes: PMP / FMS / FMAS / FME / FMMA / Empresa: P. S. Serviços de Eventos Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 21.526.029/0001- 81 / Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Mecânicos em Geral Objetivando Atender as necessidades das Secretárias e Prefeitura Municipal de Primavera/Pa. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/08/2025 a 31/12/2025. Fundamentação: lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 31/07/2025. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20240706. Origem: Carona n° A/2024-0003. Partes: PMP / Empresa: J D Producoes e Eventos Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 05.149.141/0001-94. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 3.058/2023-PMP, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 058/2023-PMP, do município de Cametá/PA, Objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Locação de Sonorização, Iluminação, Palco e Demais Equipamentos, Incluindo Montagem e Desmontagem, Para Realização de Eventos Festivos, direcionados especificamente ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Primavera, suas secretarias e autarquias, conforme especificações e definições mínimas constantes da ata de registro de preços aderida. Finalidade: Prorrogação de prazo: 12/07/2025 a 12/07/2026. Fundamentação: lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 11/07/2025. Áureo Bezerra Gomes - Prefeito Municipal PMP