DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro De Preços nº 021/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação: Aquisição De Pneus, Câmaras E Bicos Para Atender As Demandas Da Frota De Veículos Da Prefeitura Municipal De Santa Luzia Do Pará E Demais Secretarias/Fundos Municipais, Por Um Período De 12 (Doze) Meses. Contratado: Empresa: Guarany Comercio Transporte E Serviço Automotivos Ltda-Epp CNPJ: 15.259.104/0001-92. Valor Total: R$ 950.114,00 (novecentos e cinquenta mil e cento e quatorze reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS Nº 0608001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Santa Luzia Do Pará. Contratado: Guarany Comercio Transporte E Serviço Automotivos Ltda-Epp Cnpj: 15.259.104/0001-92 Objeto: Aquisição De Pneus, Câmaras E Bicos Para Atender As Demandas Da Frota De Veículos Da Prefeitura Municipal De Santa Luzia Do Pará E Demais Secretarias/Fundos Municipais, Por Um Período De 12 (Doze) Meses Validade: o presente contrato é válido do dia 06/08/2025 até 06/08/2026. Valor Total do Contrato R$ 227.408,00 (duzentos e vinte e sete mil e quatrocentos e oito reais). CONTRATOS Nº 0608002/2025. Contratante: Fundo Municipal De Educação De Santa Luzia Do Pará. Contratado: Guarany Comercio Transporte E Serviço Automotivos Ltda-Epp Cnpj: 15.259.104/0001-92. Objeto: Aquisição De Pneus, Câmaras E Bicos Para Atender As Demandas Da Frota De Veículos Da Prefeitura Municipal De Santa Luzia Do Pará E Demais Secretarias/Fundos Municipais, Por Um Período De 12 (Doze) Meses. Validade: o presente contrato é válido do dia 06/08/2025 até 06/08/2026. Valor Total do Contrato R$ 32.921,00 (trinta e dois mil e novecentos e vinte e um reais). CONTRATOS Nº 0608003/2025. Contratante: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação E Valorização Dos Profissionais De Educação - Fundeb. Contratado: Guarany Comercio Transporte E Serviço Automotivos Ltda-Epp Cnpj: 15.259.104/0001-92 Objeto: Aquisição De Pneus, Câmaras E Bicos Para Atender As Demandas Da Frota De Veículos Da Prefeitura Municipal De Santa Luzia Do Pará E Demais Secretarias/Fundos Municipais, Por Um Período De 12 (Doze) Meses. Validade: o presente contrato é válido do dia 06/08/2025 até 08/06/2026. Valor Total do Contrato R$ 17.250,00 (dezessete mil e duzentos e cinquenta reais). CONTRATOS Nº 0608004/2025. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Santa Luzia Do Pará. Contratado: Guarany Comercio Transporte E Serviço Automotivos Ltda-Epp Cnpj: 15.259.104/0001-92. Objeto: Aquisição De Pneus, Câmaras E Bicos Para Atender As Demandas Da Frota De Veículos Da Prefeitura Municipal De Santa Luzia Do Pará E Demais Secretarias/Fundos Municipais, Por Um Período De 12 (Doze) Meses Validade: o presente contrato é válido do dia 06/08/2025 até 06/08/2026. Valor Total do Contrato R$ 11.597,00 (onze mil e quinhentos e noventa e sete reais). CONTRATOS Nº 0608005/2025. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social De Santa Luzia Do Pará. Contratado: Guarany Comercio Transporte E Serviço Automotivos Ltda-Epp Cnpj: 15.259.104/0001-92. Objeto: Aquisição De Pneus, Câmaras E Bicos Para Atender As Demandas Da Frota De Veículos Da Prefeitura Municipal De Santa Luzia Do Pará E Demais Secretarias/Fundos Municipais, Por Um Período De 12 (Doze) Meses. Validade: o presente contrato é válido do dia 06/08/2025 até 06/08/2026. Valor Total do Contrato R$ 3.926,00 (três mil e novecentos e vinte e seis reais). CONTRATOS Nº 0608006/2025. Contratante: Fundo Municipal De Meio De Ambiente De Santa Luzia Do Pará. Contratado: Guarany Comercio Transporte E Serviço Automotivos Ltda- Epp Cnpj: 15.259.104/0001-92 Objeto: Aquisição De Pneus, Câmaras E Bicos Para Atender As Demandas Da Frota De Veículos Da Prefeitura Municipal De Santa Luzia Do Pará E Demais Secretarias/Fundos Municipais, Por Um Período De 12 (Doze) Meses. Validade: o presente contrato é válido do dia 06/08/2025 até 26/08/2026. Valor Total do Contrato R$ 5.285,00 (cinco mil duzentos e oitenta e cinco reais). Adamor Aires De Oliveira - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004.2024. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Visando a Execução de Recapeamento Asfáltico e Tapa Buraco Em Vias Urbanas, No Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal. CONTRATO Nº 20240228. Pavitex Servicos de Pavimentação e Comercio Eireli CNPJ/CPF 22.360.618/0001-03. Valor: R$ 270.297,64 (duzentos e setenta mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 08/08/2024 a 31/12/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004.2024. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Visando a Execução de Recapeamento Asfáltico e Tapa Buraco em Vias Urbanas, no Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal. CONTRATO Nº 20240234. Pavitex Servicos de Pavimentação e Comercio Eireli CNPJ/CPF 22.360.618/0001-03. Valor: R$ 450.046,31 (quatrocentos e cinquenta mil e quarenta e seis reais e trinta e um centavos). Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004.2024. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Visando a Execução de Recapeamento Asfáltico e Tapa Buraco em Vias Urbanas, no Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal. CONTRATO Nº 20240235. Pavitex Servicos de Pavimentação e Comercio Eireli CNPJ/CPF 22.360.618/0001-03. Valor: R$ 804.071,31 (oitocentos e quatro mil e setenta e um reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: 04/12/2024 a 31/12/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004.2024. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Visando a Execução de Recapeamento Asfáltico e Tapa Buraco em Vias Urbanas, no Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal. CONTRATO Nº 20240205. Pavitex Servicos de Pavimentação e Comercio Eireli CNPJ/CPF 22.360.618/0001-03. Valor: R$ 790.723,49 (setecentos e noventa mil setecentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 09/08/2024 a 31/12/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004.2024. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Visando a Execução de Recapeamento Asfáltico e Tapa Buraco em Vias Urbanas, no Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal. CONTRATO Nº 20250074. Pavitex Servicos de Pavimentação e Comercio Eireli CNPJ/CPF 22.360.618/0001-03. Valor: R$ 814.100,00 (oitocentos e quatorze mil e cem reais). Vigência: 01/02/2025 a 31/12/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004.2024. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Visando a Execução de Recapeamento Asfáltico e Tapa Buraco em Vias Urbanas, no Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal. CONTRATO Nº 20250089. Pavitex Servicos de Pavimentação e Comercio Eireli CNPJ/CPF 22.360.618/0001-03. Valor: R$ 201.067,55 (duzentos e um mil e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 077/2023. Dispensa n° 004/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/JOSE IRANILSON PARENTE DA SILVA. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/08/2025 a 31/07/2027. Fundamentação: Artigo 57 Inciso II e §2°da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024 - PREG ÃO ELETRÔNICO SRP 90005/2024/CREA /ES. Objeto: "Aquisição de cadeiras para auditório, convencional, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação". Contrato Nº 038/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA. CNPJ Nº 08. 368875/0001-52; Vigência: 04/08/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 678.500,00 (Seiscentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). Maria José Maia da Silva. Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 011/2025 - GAB-PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2024-SEMINFRA Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratada: PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO TODAS AS NECESSIDADES DA SEMINFRA. Prorrogação de Prazo de Vigência: 07.08.2025 à 07.02.2026.Dotação orçamentária: 04.122.0003.2026 - Elemento de despesa: 3390.39.00.00, Ficha: 569, Fonte: 1.500. Ordenador de despesa: Sérgio Gouvêa de Melo. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2024-SEMINFRA Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratada: PRS AGENCIAMENTOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO TODAS AS NECESSIDADES DA SEMINFRA. Prorrogação de Prazo de Vigência: 07.08.2025 à 07.02.2026.Dotação orçamentária: 04.122.0003.2026 - Elemento de despesa: 3390.39.00.00, Ficha: 569, Fonte: 1.500. Ordenador de despesa: Sérgio Gouvêa de Melo. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2024 - SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Extintores de Incêndio, Fornecimento de Recarga de Extintores, Placas de Sinalização de Combate a Incêndio E Insumos Para Manutenção dos Sistemas de Combate a Incêndio das Unidades HMS, PSM e UPA. CONTRATO Nº 053/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa FGS Comercial Ltda, CNPJ: 39.988.022/0001-47, valor do contrato R$ 6.305,02 (seis mil trezentos e cinco reais e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, 05/08/2025 a 05/08/2026; CONTRATO Nº 054/2025- SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Meta Comércio de Ferragens e Ferramentas Eireli - Epp, CNPJ: 27.518.373/0001-05, valor do contrato R$ 5.338,07 (cinco mil trezentos e trinta e oito reais e sete centavos). 05/08/2025 a 05/08/2026. Santarém - PA, 05 de agosto de 2025. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação Termo de Retificação, do Contrato nº 013/2025-SEMSA. Dispensa Eletrônica n° 001/2025-SEMSA, publicado no Diário Oficial da União em 14/02/2025, Seção 3, N° 32, página 445. ONDE SE LÊ: R$ 217.519,77 (duzentos e dezessete mil quinhentos e dezenove reais e setenta e sete centavos). LEIA - SE: R$ 223.219,77 (duzentos e vinte e três mil duzentos e dezenove reais e setenta e sete centavos). Santarém/PA, 07 de agosto de 2025. Irlaine Maria Figueira da Silva - Secretária Municipal Adjunta de Saúde/Decreto nº 328/2025 - GAP/PMS. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-SEMAP. Objeto: Registro de Preço Para Eventual E Futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas tipo "Marmitex", visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Disponibilidade do edital: 08/08/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 11/08/2025 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 25/08/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br Santarém/Pa, 7 de agosto de 2025 FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025- SEMAP A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025- SEMAP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA Aquisição de Máquinas e Equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - Convênio nº 930300/2022-MDR. Tendo como vencedora do certame as empresas: Berit Comercio e Servicos Eireli, CNPJ: 38.504.792/0001-04, vencedora do item 1, com valor de R$ 888.000,00. Santarém/Pa, 7 de agosto de 2025 BRUNO DA SILVA COSTA Secretário de Agricultura e Pesca