DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretária Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação veiculada no Dou, no dia 16/07/2025, no extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 003/2025, seção 03, página 285. ONDE SE LÊ: "Valor: R$ 8.249,50 (Oito Mil, duzentos e quarenta e nove reais, cinquenta centavos. Fundamento: Artigos: 125 da Lei nº. 14.133/2021". LEIA-SE: "Valor: R$ 8.393,29 (Oito mil, trezentos e noventa e três reais, vinte e nove centavos). Fundamento: Artigo: 65, I, "b" da Lei nº. 8.666/1993. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato. ÂNGELO CESAR COELHO AZEVEDO Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011-2025 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90011-2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (EBS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 26/08/2025 às 9:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras - UASG 980543, Portal TCM/PA, [email protected] e também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N, Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs. MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2025, Firmado Entre a Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará e Secretarias, e a Empresa: Iga Transporte e Serviço Ltda, Cnpj: 19.786.419/0001- 49. Modalidade Pregão Eletrônico Srp nº 015/PMSF/2025. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Leves, do Tipo Passeio, Utilitários ou Similares Para atender as demandas da Prefeitura Municipal e suas Secretarias Requisitantes de São Francisco do Pará. Valor Total Registrado: R$ 3.398.869,92 (três milhões trezentos e noventa e oito mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência Prevista: 09 de julho de 2025 a 09 de julho de 2026. Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito de São Francisco do Pará. REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025/Fms, Firmado Entre a Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, e a Empresa: A G Serviços Medicos Ltda, Cnpj: 12.532.358/0001-44. Modalidade Pregão Eletrônico Srp nº 012/2025/FMS. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de Ambulância Tipo a e Locação de Ambulância Tipo B, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total Registrado: R$ 668.783.28 (seiscentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos). Vigência Prevista: 29 de julho de 2025 a 29 de julho de 2026. Rosiclayton Cordeiro da Silva - Secretário Municipal de Saúde. REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2025, Firmado Entre a Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará e Secretarias, e a Empresa: C T Nascimento Cnpj: 59.418.161/0001-42. Modalidade Pregão Eletrônico Srp nº 013/ 2025-PMSF. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação, Remoção e Manutenção (Com Fornecimento de Peças) dos Aparelhos de Ar-Condicionado, Freezer, Bebedouros E Geladeiras da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total Registrado: R$ 1.886.107,08 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, cento e sete reais e oito centavos). Vigência Prevista: 24 de julho de 2025 a 24 de julho de 2026. Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito de São Francisco do Pará. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025. A Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará Torna Público Que, Apesar da Intenção de Formalização da dispensa Eletrônica nº 003/2025, Cujo Objeto Era Execução de Serviço da Construção do Portal (Entrada) do Igarapé da Mata, em São Francisco do Pará, o Processo Licitatório Restou Fracassado. Motivo do Fracasso: A Proposta Apresentada não Atendeu Integralmente às Exigências do Edital, em Razão da Inexequibilidade dos Preços Ofertados, Conforme Parecer Técnico e da Equipe de Licitação. ANTONIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL O FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio/PA comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº. 002/2025, cujo objeto é a Construção de Uma Creche Municipal, Localizada na sede do Município de Senador José Porfírio. A concorrência será realizada através da plataforma eletrônica https://www.licitanet.com.br/ na data de 22 de agosto de 2025, com início da sessão às 9h00min. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites https://www.licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br e https://joseporfirio.pa.gov.br/ - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA . Senador José Porfírio/PA, 7 de agosto de 2025. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.044 - PMT-SRP A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 20/08/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.044 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS REMANESCENTES MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ELETROELETRÔNICOS, ELETRO PORTÁTEIS, ELETRODOMÉSTICOS, APARELHOS DE MULTIMÍDIA E OUTROS) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PARÁ. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.045 - PMT-SRP A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 22/08/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.045 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por LOTE, objeto: REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVAS E REPAROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA DE TRAIRÃO-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes- trairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. GIVANEUSA SOBRAL SILVA P R EG O E I R O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2025.003-FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO - PA, comunica aos interessados que realizará no dia 22/08/2025, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2025.003-FME, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHRIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. SALIN MIGUEL DOS ANJOS NA COMUNIDADE DE TRÊS BUEIRAS - TRAIRÃO / PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao, https://bnccompras.com/Home/Login, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações - Geo Obras do TCM-PA. GIVANEUSA SOBRAL SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS CONTRATOS Contrato Nº 20250102 Contratante: PMU Contratada: DISTRIBUIDORA DIGERAL LTDA, CNPJ 55.800.799/0001-92, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQ U I S I Ç ÃO E FORNECIMENTO DOS SEGUINTES ITENS DE AJUDA HUMANITÁRIA: KIT DE CESTAS DE ALIMENTOS, COLCHÕES DE SOLTEIRO, KIT HIGIENE PESSOAL, KIT LIMPEZA, BEM COMO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS, VISANDO ATENDER AS AÇÕES DE RESPOSTA ÁREAS ATINGIDAS POR DESASTRES NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA. Origem: Dispensa 003-2025-DL-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 08/07/2025 a 18/08/2025, Valor: R$ 1.497.950,70. Contrato Nº 20250103 Contratante: PMU Contratada: GOES & GOES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 30.011.891/0001-42, Origem: Dispensa 003-2025- DL-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 08/07/2025 a 18/08/2025, Valor: R$ 17.954,25. Contrato Nº 20250104 Contratante: PMU Contratada: F & T TRANSPORTES LTDA, CNPJ 40.692.305/0001-26, Origem: Dispensa 003-2025-DL-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 08/07/2025 a 18/08/2025, Valor: R$ 31.800,00. Contrato Nº 20240033 Contratante: PMU Contratada: GOMES E PRIORE LTDA, CNPJ 34.882.134/0001-03, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICOS, HIDROSSANITÁRIOS E UTENSÍLIOSS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DE FUNDO. Origem: Pregão 18-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/02/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 10.700.264,35. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230519 Contratante: PMU Contratada: BRASFO R T EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0001-73 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Dispensa Nº 013-2023-DL-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 01/08/2025. 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230383 Contratante: PMU Contratada: DOM ELISEU COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA, CNPJ: 42.722.591/0003-12 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 008-2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230305 Contratante: PMU Contratada: POSTO SHALOM LTDA, CNPJ: 05.467.743/0001-90 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 006- 2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230307 Contratante: FUNDEB Contratada: POSTO SHALOM LTDA, CNPJ: 05.467.743/0001-90 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 006-2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 210526/18-PMVN da Dispensa de Licitação Nº 7/2022- 010-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ N.º 05.351.606/0001-95. Contratado: ADALTON LUÍS SALDANHA PINTO - CPF: XXX.972.112-XX. Objeto: Locação de Imóvel Urbano. Valor: R$ 18.000,00(dezoito mil reais). Vigência: 01 de junho de 2025 a 01 de junho de 2026 Data da Assinatura: 29 de maio de 2025. Job Xavier Palheta Júnior - Prefeito Municipal AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-004-PMVN-REPUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência Eletrônica nº 5/2025-004-PMVN, com abertura às 14:00 horas do dia 22/08/2025, tipo Menor Preço Global, Cujo objeto: Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Vigia de Nazaré/PA (Novo PAC). Os interessados poderão retirar o Edital, no site www.bll.org.br, e-mail: [email protected], Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.