DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800371 371 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-007-PMVN-REPUBLICAÇÃO O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 08:00 horas do dia 20 de agosto de 2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2025-007-PMVN, tipo menor preço por item, para Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Artefatos de Concreto Armado (Tubos e Blocos), para uso nos Serviços de Drenagem do Município de Vigia de Nazaré/PA. Às 10:00 horas do dia 20 de agosto de 2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2025-014-PMVN, tipo menor preço por item, para Aquisição de Material Bruto (Piçarra Bruta, Seixo, e Afins) para atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA. Os editais estarão disponíveis no site bll.org.br, e-mail [email protected] e Mural de Licitações do TCM-PA. PAULO HENRIQUE DO N. PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-020-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: AUTO POSTO IVI LTDA - CNPJ: 21.387.460/0008-60 - Contrato Administrativo nº 20240307, 20240308, 20240310 e 20240313; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência pot mais 12 (doze) meses, iniciando em 10/07/2025 e encerrando em 10/07/2026, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021; OBJETO: Aquisição de combustíveis; Vitória do Xingu/PA , 08/07/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-028-pmvx, PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: WS SHOWS LTDA (WESLEY SAFADÃO) - CNPJ: 09.188.896/0001-59 - Contrato Administrativo nº 20250378, com o valor global de R$: 800.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.030 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 29/07/2025 e encerrando em 29/01/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição nº 143, Seção nº 3, Página nº 285 do dia 31/07/2025. ONDE SE LER: OBJETO: Apresentação única em show artístico com o "CANTOR ALLANZINHO" para o 17º Festival de Verão de Vitória do Xingu - VITSOL 2025, dia 26/09/2025; PASSA A LER: OBJETO: Apresentação única em show artístico com o "CANTOR WESLEY SAFADÃO" para o 17º Festival de Verão de Vitória do Xingu - VITSOL 2025, dia 26/09/2025; Vitória do Xingu/PA, 01/08/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250401 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025- 043-PMVX, para a prestação de serviços de lavagem de veículos diversos, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: JOSÉ PEIXOTO NETO LAVA-JATO - CNPJ: 21.218.454/0001-03, valor registrado R$: 633.210,00 para o Lote: 01. Validade da Ata é de 07/08/2025 a 07/08/2026. Vitória do Xingu/PA, 07/08/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250408 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-039-SEMA, para a locação de veículos e máquinas pesadas, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: DELTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 45.968.800/0001-39, valor registrado R$: 1.002.945,60 para os itens: 01, 02 e 03; EMPRESA: M. B. DE MACEDO NETO COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 10.846.669/0001-52, valor registrado R$: 243.912,00 para o item: 04. Validade da Ata é de 07/08/2025 a 07/08/2026. Vitória do Xingu/PA, 07/08/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025/FMS/PMX ADESÃO DE ATA Nº 003/2025/FMS/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025/FMS/PMX ADESÃO DE ATA Nº 003/2025/FMS/PMX OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024/PMX, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 004/2024/PMX, QUE TEM POR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E MELHORIAS PREDIAIS, URBANÍSTICAS E RECREATIVAS NO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA . CONTRATADO: CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.488.605/0001-73. VALOR TOTAL (12 MESES): R$ 3.792.917,04 (Três milhões e setecentos e noventa e dois mil e novecentos e dezessete reais e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º, da Lei 14.133/21. Xinguara - Pará, 05 de agosto de 2025. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEICULOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 20 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3358-1005. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesaomiguel.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM; www.gov.br/pncp. Barra de São Miguel - PB, 5 de Agosto de 2025 CLAUDIA MARIA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDAD ES DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00047/2025. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 08 244 1019 2084 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 08 244 1019 2085 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE ELEMENTO/FONTE DE RECURSO 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO 3390.30 99 16600000 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO/DISCRIMINAÇÃO RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00203/2025 - 21.07.25 - BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 6.819,60; CT Nº 00204/2025 - 21.07.25 - COMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 18.051,00. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 A Secretaria de Educação de Cabedelo/PB comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 00048/2025, cujo objeto é Aquisição de materiais de expediente, visando atender às necessidades administrativas e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Cabedelo - PB, que seria realizado no dia 15 de Agosto de 2025 às 09:00 horas fica adiado para o dia 21 de Agosto de 2025 às 09:00.. Informações: das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, E-mail: [email protected]. Site: www.licitacaocabedelo.com.br. Cabedelo - PB, 6 de Agosto de 2025 BÁRBARA RODRIGUES SOARES Assessora de Processos Licitatórios AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades dos serviços e programas, da Secretaria de Assistência Social. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; Decreto Municipal nº 111/24; Decreto Municipal nº 017/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da- transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp. Cabedelo - PB, 6 de Agosto de 2025 BÁRBARA RODRIGUES SOARES Assessora de Processos Licitatórios PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0011/2025, que objetiva: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Distrito de Pindurão do município de Camalaú - PB, conforme especificações do edital e conforme especificações do termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A ECONOMICA COMERCIO LTDA CNPJ: 44.854.551/0001-98 Valor: R$ 13.303,85, BIOPULSE BRASIL EIRELLI ME R$ CNPJ: 22.408.118/0001-96 Valor: R$ 510,00, CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA CNPJ: 39.581.101/0001-39 Valor: R$ 14.630,00, G & J REPRESENTACAO LTDA CNPJ: 55.017.923/0001-48 Valor: R$ 4.250,00, ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MED I CO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 09.478.023/0001-80 Valor: R$ 1.196,00, RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA CNPJ: 02.889.655/0001-98 Valor: R$ 3.641,80, TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 33.039.726/0001-97 Valor: R$ 12.320,00, VINICIUS DE CASTRO LAUDINO CNPJ: 49.366.143/0001-00 Valor: 5.600,00. Camalaú - PB, 31 de julho de 2025 UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.086/2025/FMAS/PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.086/2025/FMAS/PMCG. Partes: FMAS/PMCG E A Empresa Prosperity Comercio E Serviços Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Mobiliários Para Atender As Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social - FMAS, Conforme Ata De Registro De Preços Nº 017/2024-03. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.12/2024, Ata De Registro De Preços - Nº 017/2024- 03; Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 / 08.244.1018.2126 / 08.243.1019.2131. Elemento De Despesa: 4490.52. Fonte De Recursos: 16600000/15001000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Fabiane Regina Souza Do Nascimento. Valor Global: R$ 13.800,00 (Treze Mil E Oitocentos Reais). Data De Assinatura: 04/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO - 2.05.067/2024 Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Nº 2.05.067/2024 Por Mais 12 Meses, A Partir De 07/08/2025 Até 07/08/2026 E Reajuste INPC 5,443380% Quantia Mensal De R$: 2.755,24 (Dois Mil, Setecentos E Cinquenta E Cinco Reais E Vinte E Quatro Centavos), Totalizando O Valor Anual De R$: $: 33.062,88 (Trinta E Três Mil E Sescenta E Dois Reais E Oitenta E Oito Cenatvos). Fundamento Legal: Inexigibilidade Nº 05.018/2024; Aditamento: Prorrogação De Prazo Contratual E Reajuste INPC 5,443380%. Funcional Programática: 08.243.1019.2135 - Ações Dos CRAS Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte: 16600000. Partes Contratantes: Fundo Municipal De Assistência Social E Marconi Ronnie Menezes De Melo. Assinatura: 04/08/2025.