DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2379.2379 - Manut. da Atenção Especializada em Saúde; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2380.2380 - Manut. do BL Gestão Prog. Bolsa Família Cad. Único-IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL da Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único - IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 13.392.0013.2031 - Apoios as Festividades e Comemorações; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 04.122.0044.2397 - Manut.da Sec. Políticas Públicas e Gestão Governamental; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 121/2025 - 06/08/2025 - JEANE & GILVAN COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - R$ 117.527,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos mobiliários de escritório afim de atender as necessidades das secretarias do município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de agosto de 2025 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 20 de agosto de 2025 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 7 de agosto de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de Contração, tornar público para conhecimento dos interessados, a Interposição de recurso administrativo da empresa PRIIMEE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELICOV A L E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.949.329/0001-00, protocolado no dia 07/08/2025 via email às 10:26 horas, Informações: No horário das 08:00 às 13;00 horas dos dias úteis, no enderenço supracitado. Os interessados poderão ter acesso a impugnação na integra através do enderenço https://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Curral Velho - PB, 7 de agosto de 2025. CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS AVISO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL DE Nº 3/2025 JULGAMENTO DO RECURSO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL DE Nº 3/2025 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, vem através do Agente de Contratação, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativos contra o julgamento da desclassificação da Proposta de Preços da Concorrência Presencial Nº 003/2025, da empresa PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 20.949.329/0001-00, protocolado no dia 07/08/2025 via e-mail às 10:26 horas, encontram-se TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão torna-la Classificada, INDEFERIDO. Declarada a EMPRESA DESCLASSIFICADA, notifique-se a empresas recorrente para que sejam informadas deste ajuizamento. ficam notificados os licitantes que a sessão continuará para às 10:h:00mn (dez horas), do dia 08/07/2025, como publicações iniciais feitas em 05/08/2025, para a 3ª Sessão Pública, para lances verbais. Curral Velho - PB, 7 de agosto de 2025. CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 03 AO CONTRATO Nº 2.026/2023 UEP/SEGGOV Processos Administrativos n° 1.400/2023, 14230/2023 e 1400/2024 e Ofício nº 3.362/2025 Modalidade: Licitação Pública Nacional nº 820001/2023 OBJETO: OBRAS DA 1ª ETAPA DE RECUPERAÇÃO E PARQUE AMBIENTAL DO ANTIGO LIXÃO DO ROGER. Extrato de apostilamento publicado no DOU nº 106, página 341, seção 3 do dia 06 de junho de 2025, retifico o seguinte: Onde se Lê: VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 26.390.032,42 (vinte e seis milhões, trezentos e noventa mil, trinta e dois reais e quarenta e dois centavos). Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 26.819.436,49 (Vinte e seis milhões, oitocentos e dezenove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'AGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Objetivo: Aquisição parcelada de material Odontológico, destinado às atividades da Secretaria de Saúde, data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 21 de agosto de 2025; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 59, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 7 de agosto de 2025. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Parque Infantil em madeira (tipo Playground) para o município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 22/08/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 6 agosto de 2025. ZILVANETE BEZERRA DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Licitantes Pré-Qualificados - Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Obras de construção de uma escola em tempo integral do FNDE na Vila Compel, destinado aos licitantes Pré-qualificados, conforme o art. 80, §10, da Lei 14.133/21. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 27 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Pocinhos - PB, 7 de agosto de 2025. ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA PRESENCIAL NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIÁRIOS DE COMUNICAÇÃO, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO PARA PUBLICIDADE DE EVENTOS E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DESTE MUNIC Í P I O. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2020.04.122.1002.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 2040.04.122.1003.2041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO 2040.04.123.1003.2003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRACAO GERAL 2050.18.541.0003.2052 - ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL 2050.20.601.2001.2004 - ATIVIDADES DA AGROPECUARIA 2060.12.361.2005.2097 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2070.13.392.2011.2015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES C/CULTURA, FEST. E LAZER 2080.10.301.2015.2118 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE 2080.10.302.2015.2032 - ATIVIDADES DA SAUDE COM SUS DIVERSOS PROGRAMAS 2090.08.244.2018.2028 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ACAO SOCIAL 2100.15.122.2019.2029 - MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA - DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA FONTE -500. VIGÊNCIA: até 06/08/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00075/2025 - 06.08.25 - JUCELIO LINDENBERG ALVES DE ANDRADE 05454218456 - R$ 36.000,00. DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA PRESENCIAL NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIÁRIOS DE COMUNICAÇÃO, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO PARA PUBLICIDADE DE EVENTOS E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JUCELIO LINDENBERG ALVES DE ANDRADE 05454218456 - R$ 36.000,00. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90010/2025 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Pneus (Incluso Alinhamento e Balanceamento), Câmaras de Ar, Protetores e Acessórios, Fornecidos de Forma Parcelada, destinados a Frota de Veículos das Diversas Secretarias do Município de Santana de Mangueira - PB. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Previstos no Orçamento Vigente. VIGÊNCIA: até 04/08/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e: CT Nº 00165/2025 - 04.08.25 - POSTO PARCEIRO LTDA - R$ 513.105,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90010/2025, que objetiva: Registro de Preços para a Aquisição de Pneus (Incluso Alinhamento e Balanceamento), Câmaras de Ar, Protetores e Acessórios, Fornecidos de Forma Parcelada, destinados a Frota de Veículos das Diversas Secretarias do Município de Santana de Mangueira - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: POSTO PARCEIRO LTDA - R$ 1.029.000,00. Santana de Mangueira - PB, 4 de agosto de 2025. MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA Prefeita