DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº 0001/2023 de 20 de Setembro de 2023, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2023, para alteração contratual através de acréscimo de serviços, bem como acrescentar quantitativos de serviços já existente mediante planilha de reprogramação anexa a este termo, acrescendo aproximadamente o percentual de 3,81% sobre o valor global, resultando o acréscimo estimado de R$ 62.820,93 (Sessenta e Dois Mil, Oitocentos e Vinte Reais e Noventa e Três Centavos), atualizando o valor global do contrato original vigente em R$ 1.710.083,55 (Um Milhão, Setecentos e Dez Mil, Oitenta e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). FUNDAMENTAÇÃO: art. 125 da lei 14.133/21 e suas alterações. DATA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2025. VERÔNICA MARIA DE ARAÚJO MORAIS - PRESIDENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Processo: Dispensa Por Outros Motivos 00004/2023 Contrato: 00098/2023 - CPL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, CONFORME A LEI 11.788/2008. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu-PB Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE CNPJ Nº: 61.600.839/0001-55 Data Aditivo: 16/07/2025 Vigência: 25/07/2026 Recursos: Próprios Amparo Legal: Art. 57, Lei nº 8.666 de 21.06.93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Empresa especializada para elaboração de projetos básicos, executivos e demais, pertinente ao ramo de topografia engenharia civil, ambiental, florestal, arquitetura, englobando a elaboração de planilhas orçamentarias, projetos arquitetônicos, especificações técnicas e tudo que for necessária para aprovações de projetos em órgãos federais e estaduais e licenciamentos, assim como o encaminhamento, acompanhamento, saneamento de eventuais pendências inerentes aos projetos e aprovação dos mesmos junt. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00004/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00062/2024 - Claudineia Leitao Martins Satiro - ME - CNPJ: 14.313.179/0001-41 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 7 meses. ASSINATURA: 21.07.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA HENRIQUE JOÃO DA SILVA, NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Ajustes nas quantidades e inclusão de serviços complementares. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00094/2024 - Proeng Construcoes e Consultorias Ltda - CNPJ: 35.670.929/0001-02 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 61.200,53. ASSINATURA: 09.07.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar os serviços de Reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. José Weber Melo Lula, localizada na sede do município, Unidade Básica de Saúde, localizada no Sítio Cardoso, zona rural deste município e do Laboratório de Análises Clínicas, localizado na sede do município de Serra da Raiz/PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios/Recursos do SUS) Dotação Orçamentária: 2040.10.301.0009.1005 - 4.4.90.51.00.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00178/2025 - 06.08.25 - QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - R$ 271.863,24. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada e do ramo, para fornecimento de Peças Automotivas da linha leve, para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00016/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / QSE / FUNDEB / FNDE / FNAS / SUS) Dotação Orçamentária: 2010.04.122.0002.2068 - 3.3.90.30.99.00 / 2020.04.123.0002.2003 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.122.0002.2004 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.244.0005.2006 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.244.0005.2012 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.244.0005.2060 - 3.3.90.30.99.00 / 2040.10.301.0009.2013 - 3.3.90.30.99.00 / 2040.10.301.0009.2014 - 3.3.90.30.99.00 / 2040.10.301.0009.2015 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2024 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2025 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2027 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2030 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.365.1850.2031 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.366.0024.2032 - 3.3.90.30.99.00 / 2060.15.122.0002.2034 - 3.3.90.30.99.00 / 2070.20.122.0002.2036 - 3.3.90.30.99.00 / 2090.13.122.0002.2049 - 3.3.90.30.99.00 / 2100.26.782.0002.2047 - 3.3.90.30.99.00 / 2110.18.542.0002.2046 - 3.3.90.30.99.00 / 2120.23.695.2210.2056 - 3.3.90.30.99.00 / 2140.27.812.0008.2066 - 3.3.90.30.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00177/2025 - 06.08.25 - MEGA AUTO CENTER LTDA - R$ 1.312.010,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar os serviços de Reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. José Weber Melo Lula, localizada na sede do município, Unidade Básica de Saúde, localizada no Sítio Cardoso, zona rural deste município e do Laboratório de Análises Clínicas, localizado na sede do município de Serra da Raiz/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - R$ 271.863,24. Serra da Raiz - PB, 4 de agosto de 2025. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que objetiva: Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada e do ramo, para fornecimento de Peças Automotivas da linha leve, para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MEGA AUTO CENTER LTDA - R$ 1.312.010,00. Serra da Raiz - PB, 4 de agosto de 2025. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A DE A SILVA - R$ 57.174,80; G O CARVALHO LTDA - R$ 65.000,00. Tacima - PB, 6 de agosto de 2025. LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1. 139/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA; CONTRATADO: COFEM CONSTRU ÇÕ ES SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 11.602.733/0001-12. OBJETIVO: Contratação de empresa para construção de creche, no bairro Severina do Rego Leite, no Município de Teixeira - PB. VALOR GLOBAL: R$ 4.338.205,71 (Quatro milhões, trezentos e trinta e oito mil, duzentos e cinco reais e setenta e um centavos); PRAZO: 32 (trinta e dois) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA Nº. 07/2025, da Lei nº 14.133/2021; DATA DA EMISSÃO DO CONTRATO: 30 de julho de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊCIA ELETRÔNICA N° 8/2025 Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa para realização de obra de conclusão de uma Creche Proinfância- Padrão FNDE - Tipo 1, no bairro Água Azul, município de Teixeira - PB. EMPRESA: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 19.910.105/0001-06; VALOR global: R$ 2.199.472,55 (Dois Milhões, Cento e Noventa e Nove mil, Quatrocentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o processo nos termos da lei de acordo com o relatório e parecer jurídico em consequência fica convocado o licitante acima citado para assinatura do termo de contrato, no prazo de até 03 (três) dias, nos termos do Art. 90, caput, da Lei nº 14.133/2021, sob as penalidades da lei. Teixeira-PB, 1º de agosto de 2025. WENCESLAU SOUZA MARQUES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343/2025 Na publicação deste Diário, no dia 05 de Agosto de 2025, seção 3, na página 341: Onde se lê: OBJETIVO: Aquisição de equipamentos de informática diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira/PB, com recursos oriundos de emendas parlamentares. Leia-se CORRETAMENTE: OBJETIVO: Aquisição de equipamentos clínico hospitalares e de informática diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira/PB, com recursos oriundos de emendas parlamentares. Teixeira - PB, 6 de agosto de 2025. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 344/2025 OBJETIVO: Aquisição parcelada de brita, areia, meio fio pré-moldado e barro, destinados as atividades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Teixeira/PB. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 25 de Agosto de 2025, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas- feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 7 de agosto de 2025. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna/PB. Conforme Proposta n°: 10435.066000/1240-03 junto ao Ministério da Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 9.360,00; B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.580,00; CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO BARBOSA - R$ 48.324,00; EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 7.597,00; EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI - R$ 5.832,00; ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 6.075,00; JOSE EDISMAR BEZERRA - R$ 1.508,00; M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 15.411,00; MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - R$ 46.349,00; ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 31.450,00; TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - R$ 15.750,00 Uirauna - PB, 6 de agosto de 2025. MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita