DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800375 375 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits Escolares personalizado destinados aos alunos da rede municipal de ensino. DATA E HORA DA DISPUTA: 15 de setembro de 2025 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 07/08/2025 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: 0800-043- 0063 Leópolis, 7 de agosto de 2025. LEOMAR MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2025 - PMM REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR. CONTRATADO: A.P THALHEIMER CONSTRUTORA LTDA. CNPJ/MF: n° 78.249.000/0001-17. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a execução da obra de construção do Ginásio de Esportes da APAE de Mangueirinha/PR, situado na Rua Governador Trota, Parte do Lote nº 09-F-1, Quadra 122, nesta municipalidade, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital da Concorrência Eletrônica nº 005/2025 - PMM, instaurada pelo Processo Administrativo nº 065/2025 - PMM, vinculada ao Instrumento de Repasse nº 4114401/2023 - ITAIPU / Programa Mais que Energia, e aos demais documentos que integram o certame, incluindo projeto básico, termo de referência, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e memoriais descritivos. VALOR: R$ 1.584.000,00 (um milhão quinhentos e oitenta e quatro mil reais) DOT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da execução do objeto deste Contrato correrão à conta dos recursos financeiros oriundos do Instrumento de Repasse nº 4114401/2023, firmado entre o Município de Mangueirinha/PR e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de mandatária da entidade binacional ITAIPU, no âmbito do Programa "Itaipu Mais que Energia", com contrapartida financeira do Tesouro Municipal, conforme previsto no orçamento vigente. EXECUÇÃO: Conforme Edital VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2025 Mangueirinha, DIVISÃO DE CONTRATOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos na Estratégia Saúde da Família (ESF), com alocação de médico clínico geral. Valor estimado: R$ 242.081,04. Envio das propostas: 08h30 de 11/08/2025 até 08h30 de 25/08/2025. Abertura: 09h00 de 25/08/2025. Edital: www.bnc.org.br e www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br Informações: WhatsApp (44) 9 9137-8221. Nossa Senhora das Graças, 6 de agosto de 2025. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANTU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 O MUNICIPIO DE NOVA CANTU/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2025 na plataforma PORTAL BLL, PREGÃO ELETRÔNICO, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) objeto: AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO, NOVO, DIESEL, TRAÇÃO 6X2 COM EIXO ESTENDIDO, PARA INSTALAÇÃO DE UM BAÚ REFRIGERADO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERISTICAS TÉCNICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 957820/2024 - MAPA. Valor estimado da licitação: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação pelos seguintes endereços; [email protected]; https://bllcompras.com; ou pelo site https://novacantu.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes pelos Telefones (44-3527- 1281/44-3527-1363). Nova Cantu - PR, 7 de agosto de 2025. AIRTON ANTONIO AGNOLIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 81/2025 O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025, visando o Registro de Preços, para aquisição de mobiliário, utensílios, equipamentos e eletrodomésticos para suprir as necessidades das Secretarias solicitantes. O valor máximo previsto para a contratação é de R$ 1.078.043,76 (um milhão, setenta e oito mil e quarenta e três reais e setenta e oito centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 19 de agosto de 2025 a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações." - O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203. Ouro Verde do Oeste-PR, 4 de agosto de 2025. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 365/2025. Referente ao Pregão nº 024/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: CK LOCAÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ 49.727.375/0001-47 NO VALOR TOTAL DE R$ 268.250,32. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE SOLOS PARA CONTRATAÇÃO DE METROS LINEARES PARA REFORMA DE TERRAÇOS BASE LARGA, NO MUNICÍPIO DE PALOTINA, A PEDIDO DA SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E MEIO AMBIENTE , CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE 4117909/2023 FIRMADO ENTRE CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE PALOTINA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá a VIGÊNCIA de 12 (DOZE) meses contada a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Rodrigo Ribeiro, PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresas para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores de câmara e serviços de ressolagens para os veículos que compõem a frota do Município de Pérola, Estado do Paraná. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:50 horas do dia 26/08/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:51 às 08:59 horas do dia 26/08/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:00 horas do dia 26/08/2025. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$2.735.617,55 (Dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos). EXCLUSIVIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP/MEI: PARA ITENS DE ATÉ R$ 80.000,00 E ITENS RESERVADOS (25%). POSSUI ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA: SIM. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.367/2017, Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola/PR, 7 de agosto de 2025. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N° 57/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO. A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 127/2025, de 18/02/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 21/08/2025 proposta para: Aquisição de combustíveis do tipo Óleo Diesel S-10 e Óleo Diesel S-500 para abastecimento da frota municipal. Valor máximo: R$ 1.371.200,00 (Um milhão trezentos e setenta e um mil e duzentos reais). O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA== www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Manoel Ribas, 326, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por ITEM. Pinhalão, 7 de agosto de 2025. MAYARA ALMENDANHA MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 18/08/2025 às 09h00m, através do (Compras.gov.br), pregão, na forma eletrônica 90026/2025- UASG 930593, para Aquisição de Equipamentos para Radiologia Odontológica para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$ 256.219,31 (Duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e dezenove reais e trinta e um centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 1º de Agosto de 2025. LILIAM CRISTINA BRANDALISE Presidente da Fundação Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a suspensão do pregão eletrônico nº 23/2025, que se realizaria no dia 30 de julho de 2025, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras)com base na lei 14.133/2021, para Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS DE PEQUENO PORTE para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde. Suspenso conforme IMPUGNAÇÃO EMPRESA K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da FMS ou pelo telefone (42) 3220-1015 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 28 de Julho de 2024. LILIAM CRISTINA BRANDALISE Presidente da Fundação Municipal de Saúde