DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800376 376 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios visando a promoção da segurança alimentar e o bem-estar da população atendida pelo CRAS e pelo Serviço de Acolhimento Institucional Casa Lar Josnei Martins.. Forma de julgamento: Menor Preço. Data de abertura do certame no dia 26/08/2025, sendo recebimento das propostas: até as 13h. Abertura e avaliação das propostas: a partir das 13h01. Início da sessão pública de disputa de preços: a partir das 13h30. LO C A L : www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações". O edital e seus anexos podem ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR, das 08h às 12h, e das 13h às 17h nos dias úteis, ou ainda no site www.portovitoria.pr.gov.br - Menu Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Porto Vitória -PR, 6 de agosto de 2025. FABIANO JOSE GLAAB Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de roupas destinadas a Casa Lar Josnei Martins. Forma de julgamento: Menor Preço. Data de abertura do certame no dia 27/08/2025, sendo recebimento das propostas: até as 08h. Abertura e avaliação das propostas: a partir das 08h01. Início da sessão pública de disputa de preços: a partir das 08h30. LOCAL: www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações". O edital e seus anexos podem ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR, das 08h às 12h, e das 13h às 17h nos dias úteis, ou ainda no site www.portovitoria.pr.gov.br - Menu Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Porto Vitória -PR, 6 de agosto de 2025 FABIANO JOSE GLAAB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 (PMRC). PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA; O município de Ribeirão Claro, estado do Paraná, torna público que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 22 (vinte e dois) de agosto de 2025, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, SESSÃO PÚBLICA DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em concreto com blocos sextavados, sob o regime de empreitada global, conforme valor e especificações constantes do Anexo I deste Edital. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço eletrônico supramencionado a partir do dia 06 de agosto de 2025, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail [email protected] ou acessar através do site do município, www.ribeiraoclaro.pr.gov.br. Ribeirão Claro-PR, 5 de agosto de 2025. NEY PRADO SCATOLIN DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 103/2025, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE NO PREÇO MÉDIO AO CONSUMIDOR DO DIESEL S10, COMERCIALIZADO NO ESTADO DO PARANÁ por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 21 de agosto de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é AQUISIÇÃO FUTURAS E PARCELADAS DE DIESEL S10, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 08/08/2025 às 07 hr 59 min do dia 21/08/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 21/08/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 08 de agosto de 2025 Rio Azul -PR, 7 de agosto de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 105/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 22 de agosto de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO FUTURAS E PARCELADAS DE ROUPAS E CALÇADOS PARA CASA LAR MENINO JESUS DE RIO AZUL/PR, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 08/08/2025 às 07 hr 59 min do dia 22/08/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 22/08/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 08 de agosto de 2025. Rio Azul - Pr, 7 de agosto de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 108/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 26 de agosto de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO FUTURAS E PARCELADAS DE TUBOS DE CONCRETO E GALERIAS DE CELULARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS E URBANISMO, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 08/08/2025 às 07 hr 59 min do dia 26/08/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 26/08/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 08 de agosto de 2025. Rio Azul -Pr, 7 de agosto de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 88/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com NOVA data de abertura para o dia 21 de agosto de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DE SAÚDE RIO AZUL - RESOLUÇÃO SESA 635/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O final de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá até às 07 hr 59 min do dia 21/08/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 21/08/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 06 de agosto de 2025. Rio Azul -Pr, 7 de agosto de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Processo Administrativo Nº 183/2025. O Município De Rio Bonito Do Iguaçu/PR, através do Pregoeiro, designado pelo Decreto n° 42/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE, modo de disputa "ABERTO", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 187, de 29 de setembro de 2022, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, Lei Complementar nº 046/2014, Decreto Municipal nº 208/2023 e Decreto Municipal nº 212/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Objeto: Aquisição de 01 (um) aparelho de ultrassonografia, conforme Emenda Parlamentar nº 37020007 - Proposta 092271450001/25-001, visando atender e garantir o pleno funcionamento dos serviços de saúde oferecidos a população de Rio Bonito do Iguaçu. Valor Estimado: R$ 174.966,66 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Órgão Licitante: Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.587.770/0001-99. Local: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL COMPRAS (https://bllcompras.org.br). Data E Hora De Abertura E Julgamento: 27/08/2025 - 14h:00min. Informações: através do e-mail [email protected] Esclarecimentos/Impugnação: através da página eletrônica no sistema BLL COMPRAS - https://bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município https://riobonito.pr.gov.br/portal/portal- licitacoes.php?modulo=&pesquisar=1&a=2024&m=5&s= ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Rio Bonito do Iguaçu/Pr, 7 de agosto de 2025. MAIARA FERNANDA DA SILVA Pregoeira Decreto nº 42/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a execução da obra CEU DA CULTURA, na rua Generoso Marques, s/n, Bairro Vila Buava, Rio Branco do Sul. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Valor Máximo: R$ 2.364.030,78. Recebimento Das Propostas: Das 13:00 horas, do dia 08/08/2025, até às 08:00 horas do dia 27/08/2025. Abertura Das Propostas: Dia 27/08/2025, às 08:30 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 27/08/2025 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.riobrancodosul.pr.gov.br, no link Portal da Transparência, no link da BLL - www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Púbicas do dia 08/08/2025 ao dia 27/08/2025. INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (041) 98881- 6632, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Rio Branco do Sul, 7 de agosto de 2025. CRISLEINE DOS SANTOS LEONART Secretaria Extraordinária de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 058/2025 A prefeitura do município de São José das Palmeiras/PR, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de pregão eletrônico, conforme indicado abaixo: 1- Resumo do Certame: Processo n.º: 058/2025 Pregão Eletrônico n.º: 028/2025. OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios para atender os Programas PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) destinados à alimentação escolar nas Escolas Municipais, vinculadas a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de São José das Palmeiras - Pr. Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário do Item; Período de recebimento das propostas: das 10h00min do dia 11/08/2025 até as 08h10min do dia 22/08/2025. Abertura e Julgamento das Propostas: as 08h10min do dia 22/08/2025. Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 08h40min Do Dia 22/08/2025. Referência de tempo: Horário De Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL - www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações". Edital: O Edital Estará Disponível Aos Interessados Para Download No Site Do Município:www.sjpalmeiras.pr.gov.br/ - Na Aba "Licitações". São José das Palmeiras, 6 de agosto de 2025. FRANCO MARIA ALVES CABRAL Prefeito