DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800377 377 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de prestação de serviços. Partes: Município de São Pedro do Paraná - Estado do Paraná e Longuini Industria Ecomercio de Pavimentacoes Ltda CNPJ/MF nº 03.716.753/0001-96. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de execução de obra de recapeamento de vias urbanas do município, conforme Contrato de Repasse n°960910/2024/MCIDADES/CAIXA. Modalidade: Concorrência nº 01/2025-PMSPPR de 11 de julho de 2025 - 04.001.15.451.0015.1031 - Recuperação da pavimentação urbana 4.4.90.51.00.00 obras e instalações. Lote LOCALIZAÇÃO DA OBRA OBRA QUANTIDADE E LONGUINI INDUSTRIA ECOMERCIO DE PAVIMENTACOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.716.753/0001-96 com o lote 1 no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da emissão da respectiva Ordem de serviço. Prazo de Validade do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do referido contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda para atender a demanda da prefeitura do Município. Data de abertura: 30 de Setembro de 2025 às 09:00 h. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, e-mail: [email protected] Sarandi, 7 de agosto de 2025. CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 A Prefeitura Municipal de Terra Boa - PR torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço, UNITÁRIO. OBJETO: Registro de preços para uma eventual aquisição de material permanente e equipamentos em atendimento a Emenda Parlamentar da Programação nº 412720520230001 para investimento (GND4) de Estruturação da Rede de Serviços do Sistema do Único de Assistência Social (SUAS) do Ministério do Desenvolvimento Social/ MDS. Edital completo disponível na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura - https://terraboa.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes. As propostas devem ser encaminhadas a partir do dia 08.08.2025 através do https://www.gov.br/compras/pt-br Data e horário da sessão de abertura: 25.08.2025, às 09h00 (horário de Brasília). Mais informações: [email protected] ou pelo telefone (44) 3641- 8000, Setor de Licitações. Município de Terra Boa, 6 de Agosto de 2025. VALTER PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem possa interessar que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025, cujo objeto é: Registro de Preços, período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de poda e retirada de árvores individuais e/ou em grupos, na cidade de Toledo- Paraná e nos Distritos, conforme prevê a Lei "R" Nº 10 de 24 de fevereiro de 2010, alterada pela Lei "R" Nº 141, de 20 de novembro de 2013 e pela Lei "R" Nº 146 de 25 de novembro de 2014, "Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023", SOFREU RETIFICAÇÕES NO EDITAL. As alterações estão disponíveis no site: www.toledo.pr.gov.br. Assim, por consequência, fica alterada a data de recebimento e abertura das propostas bem como o início da sessão de disputa de preços que passa a ser conforme a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 25 de agosto de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 25 de agosto de 2025. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15 do dia 25 de agosto de 2025. Toledo - PR, 5 de agosto de 2025. SIDNEI VAZ DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando à contratação de empresa especializada em controle de vetores e pragas urbanas, com monitoramento mensal, para o Controle Integrado de Pragas, abrangendo desinsetização, descupinização e desratização, destinados aos diversos órgãos da administração pública, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024. DATA DE ABERTURA: 26 de agosto de 2025, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 871.224,08 (Oitocentos e setenta e um mil, duzentos e vinte e quatro reais e oito centavos). Toledo - PR, 5 de agosto de 2025. SIDNEI VAZ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025 O Prefeito Municipal de União da Vitória - PR, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021, à vista do julgamento da Pregoeira e Equipe de Apoio, e Pareceres Jurídicos n.º 269/2025 e n.º 262/2025, resolve HOMOLOGAR, em 06/08/2025, para que surta os efeitos legais, o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ATRAVÉS DE VEÍCULOS TIPO VAN E VEÍCULO DE PASSEIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - PR - ITEM 01 - Transporte com Veículo Tipo VAN, em favor da empresa TRANSPORTES E VIAGENS ACÁCIA LTDA. ME, inscrita no CNPJ sob o N.º 06.330.367/0001-50, com sede na Rua Clevelândia, n.º 51, Bairro Brejatuba, Guaratuba - CEP 83.280-000 - Estado do Paraná, que sagrou-se vencedora do certame com o valor unitário de R$ 3,99 (quilômetro rodado), totalizando o valor global estimado de R$ 570.155,04 (Quinhentos e setenta mil cento e cinquenta e cinco reais e quatro centavos). Obs.: O ITEM 02 - Transporte com Veículo de Passeio foi declarado fracassado em razão da desclassificação de todos os participantes, conforme consta nos autos do processo. União da Vitória - PR, 7 de agosto de 2025. ARY CARNEIRO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Uraí, por intermédio do Setor de Licitações, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência n.º 08/2025, na forma eletrônica, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, com a finalidade de CONTRATO para Contratação de empresa especializada para reforma do prédio do Centro de Educação Infantil Jean Fumiere, conforme detalhes e quantidades no Anexo I do Edital.O valor máximo desta licitação será de R$ 1.384.924,29 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30h do dia 22/08/2025. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 09:00h do dia 22/08/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF) LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Uraí, 7 de agosto de 2025. ANGELO TARANTINI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTANIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Município de Ventania, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 25/08/2025, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil "https://bllcompras.com/Home/Login", CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos, da seguinte obra: Obras/serviços de Ampliação da UBS Jesuíno Pupo Martins. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Ventania "www.ventania.pr.gov.br" e na plataforma "https://bllcompras.com/Home/Login" onde será realizada a sessão pública da concorrência eletrônica. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões. Em 6 de agosto de 2025. JOSÉ LUIZ BITTENCOURT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90029/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de enfermagem e insumos médicos-hospitalares para atender aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Vera Cruz do Oeste - PR, tipo Menor Preço por item. Abertura e julgamento das propostas dia 21/08/2025 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.gov.br/compras/pt-br, www.veracruz.pr.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone (45) 9.9127-8712 e (45) 9.9148-1470 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 7 de agosto de 2025. KELI FATIMA TREVISOL Agente de contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO Nº 44/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de pavimentação granítica na Rua Brasilino Baia de Lima no município, conforme Contrato de Repasse Nº 953284/2023. Valor R$ 486.862,73. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 08/08/2025 09h do dia 29/08/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09h30, do dia 29/08/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO Nº 45/2025/PMA Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção de Pavimentação Granítica, em diversas ruas dos povoados de São José do Alverne, Lage Grande e Sítio Cego, zona rural do município de Alagoinha - PE, com recursos do Convênio nº 911321/2021. Valor R$ 376.942,02. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 08/08/2025 até ás 09h do dia 29/08/2025. Início da Sessão de disputa: ás 11h, do dia 29/08/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 7 de Agosto de 2025 EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 274/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Saúde, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 274/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS, EM TODOS OS EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICO E HOSPITALARES, DAS UNIDADES E CENTROS DE SAÚDE EXISTENTES NO MUNICÍPIO, OU AQUELES QUE EVENTUALMENTE VIEREM A SER ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor estimado de R$ 815.311,80 (oitocentos e quinze mil, trezentos e onze reais e oitenta centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Av. Dom Pedro II, S/N - Centro de Cultura - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 21/08/2024 às 11h00min. MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária de Saúde