DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSISTEM EM ATIVIDADES COMPLEMENTARES AOS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), GRUPOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E GRUPOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI) E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (MSE) NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE. Valor estimado de R$ 197.220,00 (cento e noventa e sete mil, duzentos e vinte reais). Informações no e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Av. Dom Pedro II, S/N - Centro de Cultura, - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 21/08/2025 às 10h00min. NEILA CAVALCANTI DE LIRA FRANÇA Secretária de Comunicação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA PL n° 95/2025 DISPENSA ELETRÔNICA n° 12/2025. Obj: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria assessoria, Faturamento ambulatorial, Hospitalar das Unidades de Saúde, FPO, CNES, PPI. Abert: 13.08.25 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. DISPENSA ELETRONICA n° 13/2025 PL n° 96/2025. Obj: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica às áreas estratégicas da Secretaria Municipal de Saúde de Belém do São Francisco/PE. Abert: 13.08.25 às 11h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. NARA CANTARELLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 21/2025 Processo PMB Nº 111/2025, Pregão Eletrônico PMB Nº 21/2025. Objeto Nat.: Serviços - Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar - Sistema de Execução Indireta, para transportar os alunos matriculados regularmente na Rede Pública Municipal/Estadual de Ensino do Município de Betânia/PE. Julgamento Menor Preço Global. Valor máximo aceitável: R$ 3.876.026,87 (três milhões oitocentos e setenta e seis mil vinte e seis reais e oitenta e sete centavos). Início do acolhimento das propostas: 08/08/2025 às 17:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 21/08/2025 às 10:30h. Abertura da sessão de lances: 21/08/2025, às 11:00h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Betânia-PE, 7 de agosto de 2025 JÉSSICA MENEZES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Nº: 00008/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. REFORMA DE SEDE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCAL RUA CORONEL JOAQUIM GONÇALVES - BOM JARDIM / PE. Valor: R$ 1.340.448,78. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de setembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 7 de agosto de 2025 LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO 058/2025 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresa(s) especializa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas em Edital e no Termo de Referência. O presente certame possui preço máximo de R$ 228.865,00, considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 06/08/2025, às 09h00min, até o dia 20/08/2025 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/08/2025 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs e das 14:00 até às 17:00hs sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 5 de agosto de 2025. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO 059/2025 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresa(s) especializa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PANIFICAÇÃO, DESTINADO ÀS PADARAIS COMUNITÁRIAS, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas em Edital e no Termo de Referência. O presente certame possui preço máximo de R$ 399.515,90, considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 07/08/2025, às 09h00min, até o dia 22/08/2025 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/08/2025 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs e das 14:00 até às 17:00hs sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 6 de agosto de 2025. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PROCESSO 061/2025 Objeto Nat: Obras. Objeto Descr: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Construção de Creche Tipo 2, no Distrito de Bentivi, no Município de Bonito/PE (NOVO PAC), localizado na Rua José Henrique da Silva, n° 450, objeto do Termo de Compromisso OGU N° 958913/2024/FNDE/CAIXA - Operação 1093522-52 - Programa: Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade. Valor máximo aceitável: R$ 3.171.237,74 (três milhões cento e setenta e um mil duzentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 08/08/2025, às 10:00 horas, até o dia 25/09/2025 às 09:00 horas. Abertura das Propostas: dia 25/09/2025, às 09:00 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/09/2025 às 10:00h. Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento de Licitações, sito Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 12:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 7 de agosto de 2025. MARIA DE FÁTIMA CABRAL SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - FMS PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 012/2025 - FMS - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - FMS. Compras. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes oriundo de Portarias Federais, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 114.403,80. Início do acolhimento das propostas: dia 08/08/2025 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 22/08/2025 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 22/08/2025 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés-PE, 6 de agosto de 2025. MARCO ANTONIO LEAL CALADO FILHO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - FMS PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 010/2025 - FMS - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - FMS. Compras. Objeto: aquisição de equipamentos permanentes oriundo da Portaria GM/MS n° 662/2023, para atender as necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL LUIZA PEREIRA DE CARVALHO do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 210.671,42. Início do acolhimento das propostas: dia 08/08/2025 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 21/08/2025 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 21/08/2025 às 9h30, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés, PE, 5 de agosto de 2025. MARCO ANTONIO LEAL CALADO FILHO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 PROC Nº 88/2025 Natureza do serviço: Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de serviços de ampliação e requalificação da Escola Dipna Maria no Município de Camocim de São Félix. Valor máximo aceitável R$ 4.816.618,49. Data para Cadastro de Proposta: a partir das 08:00hs. do dia: 08.08.2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 22.08.2025 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 22.08.2025, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 7 de agosto de 2025 JOSÉ EDMILSON DOS SANTOS Agente de Contratação