DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800379 379 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Nº: 009/2025 - Pregão Eletrônico nº. 006/2025 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE FRANGO ESPECIAL PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME A LEI MUNICIPAL 961/17 (BENEFÍCIO EVENTUAL) E CONSUMO DOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DO SUAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). R$ 83.620,00 (oitenta e três mil seiscentos e vinte reais). Início do acolhimento: 08/08/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 20/08/2025 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 20/08/2025 às 08h30min. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Fundo Municipal de Assistência Social de Carnaíba - PE, situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 12.307.240/0001-12 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba-PE, 7 de agosto de 2025 VALDERIZA LINS DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência e Inclusão Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025-PMC UASG: 932215 EDITAL. Processo Licitatório Nº 084/2025-PMC. Pregão Eletrônico Nº 031/2025- PMC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CARPINA - PE, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Valor Máximo Aceitável: R$ 11.232.831,09. Início do Acolhimento das Propostas: 07/08/2025, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 22/08/2025, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.carpina.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Praça São José, 95 - Bairro: São José - Carpina - PE. Carpina, 6 de agosto de 2025 WIGUIVALDO PATRIOTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 182/2025-UC-P - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 177/2025 - UC-P. O Município De Caruaru por intermédio da Secretaria De Administração comunica aos interessados a abertura de processo de Chamamento Público para CREDENCIAMENTO de leiloeiros oficiais especializados na organização de leilões, visando à prestação de serviços de alienação de veículos, demais bens móveis, bens imóveis, semoventes e sucatas de propriedade do Município de Caruaru, bem como de suas autarquias, fundações e demais entidades da administração indireta, por meio de licitação na modalidade de leilão, que poderá ocorrer na forma presencial, eletrônica e/ou híbrida. O Edital será disponibilizado, na íntegra, no portal da transparência de Caruaru (http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br), ou acessando o Portal da Transparência da PMC (https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/, podendo também ser solicitado através do e-mail: [email protected]. DATA PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: A partir do dia 08/08/2025 Outras informações: na sala da Unidade de Contratação - UC/P, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384- 6453. Caruaru - PE, 7 de Agosto de 2025. IVANI EMANUELA DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Nº: 00031/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00013/2025. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para fornecimento integral de um grupo gerador, para atender as necessidades do PSF Chatinha, com recursos advindos do governo federal através da emenda parlamentar de proposta de nº 07622.498000/1230-05, referente ao item fracassado do processo Licitatório nº 00028/2025 Pregão Eletrônico nº 00010/2025. Valor: R$10.836,45. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública às 09:10 horas do dia 21 de agosto de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 07 de agosto 2025 SHEILA MICHELY CELERINO DA SILVA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO ANTIGO AÇOUGUE MUNICIPAL EM SÃO PEDRO, DISTRITO DE GARANHUNS. Valor Admitido: R$ 541.291,42. Início do acolhimento das propostas: 08/08/2025 a partir das 10h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 22/08/2025 às 10h. Início da sessão de disputa: 22/08/2025 às 10:30h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. Valor Admitido: R$ 4.639.742,90, conforme descrito no edital e seus anexos. Início do acolhimento das propostas: 08/08/2025 a partir das 10h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 22/08/2025 às 11h. Início da sessão de disputa: 22/08/2025 às 11:30h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO (NOVO PAC). Valor Admitido: R$ 1.729.728,50. Início do acolhimento das propostas: 08/08/2025 a partir das 10h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 22/08/2025 às 12h. Início da sessão de disputa: 22/08/2025 às 12:30h. Modo de disputa: Aberto. A íntegra dos editais poderão ser obtidas através do site acima, bem como no Portal da Transparência Municipal. Informações sala da CPL, na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações: Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: Curitiba-PR (42) 3026- 4550, ou pelo e-mail [email protected]. Garanhuns/PE, 04 de agosto de 2025. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo Nº 60/2025. O Município de Ipojuca, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a reabertura do prazo da Concorrência Eletrônica nº 1/2025, Processo Administrativo nº 60/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção da UBS Tipo II. A medida se faz necessária devido ao acolhimento de pedidos de esclarecimento e à consequente necessidade de ajustes no edital, em conformidade com o Art. 55 parágrafo primeiro, da Lei nº 14.133/2021 e o item 10.6 do Edital. Novo Cronograma (Horário de Brasília - DF): Recebimento das Propostas: Início em 11/08/2025; Abertura das Propostas/Limite para Envio: Até às 09h00min de 11/09/2025; Início da Sessão de Disputa: 11/09/2025, às 10h00min. O edital atualizado e seus anexos estão disponíveis em www.bnc.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e no endereço físico Rua Coronel João de Souza Leão, S/Nº - Centro - Ipojuca/PE, das 07h00min às 13h00min. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (81) 3551- 2025 / (81) 3551-1156. Comissão de Licitação: Thalita Maria de Vilaça - Membro da Comissão, Taciana Guimarães Duarte - Membro da Comissão, Danielle Campos Rolim Gomes de Figueiredo - Membro da Comissão. Ipojuca-PE, 7 de agosto de 2025 YLLEN ACCIOLY GUEDES FERREIRA JORDÃO DE VASCONCELOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SME Nº 4/2025 Proc. SME nº20/2025. Objeto Nat: Obra e/ou Serviço de Engenharia Objeto Descr: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Reforma e Ampliação da Escola Municipal José Nonato de Oliveira, no Povoado Olho D'água dos Pombos, do Município de Lajedo/PE. Após julgamento, comunica-se sua Adjudicação e Homologação da seguinte maneira: Empresa vencedora: S C Sousa da Silva LTDA (08.250.978/0001-13), no valor:R$1.810.280,50 (um milhão e oitocentos e dez mil e duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Conforme Proposta de Preço apresentada, a quem caberá a Prestação do Serviço ao Município de Lajedo/PE. Maiores informações na CPL situada na Praça Joaquim Nabuco, 44, 2º andar ou pelo Tel:(87)37734732 das 08h às 13h. Lajedo/PE, 7 de agosto de 2025 GEORGE SOBRAL DE MELO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 O Município de Maraial/PE, Rua Dr. José Higino, n°80, Centro - Maraial, torna público aos interessados a realização de Chamada Pública N° 004/2025, para Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento e a Concessão de Empréstimos Consignados sem exclusividade dos servidores públicos e agentes políticos do Município de MARAIAL - PE, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I - Termo de Referência. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá do dia: 08/08/2025 a 08/08/2026, de 08h00min às 13h00min. no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Maraial/PE. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no site do Município: https://maraial.pe.gov.br/, https://transparencia.maraial.pe.gov.br/app/pe/maraial/1. Maraial /PE, 7 de Agosto de 2025. MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Licitatório Nº: 004/2025; Pregão Eletrônico - Nº 004/2025; Compras; Objeto a: Registro de Preços para contratação de empresa especializada, para Aquisição de Hidrômetros, novos, com certificado de conformidade do INMETRO, para uso na medição individualizada de consumo de água dos usuários atendidos pelo Serviço Autônomo de Água E Esgoto (SAAE) dos Palmares/PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Global R$ 277.720,00. Recebimentos das Propostas até 20/08/2025 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 20/08/2025 às 09h. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 6 de agosto de 2025 FABRICIO OLIVEIRA DE ANDRADE Pregoeiro