DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comunicamos que a sessão de abertura das propostas do processo em referência, será realizada no dia 06/10/2025 às 10:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/ - acesso Identificado. O Edital e outras informações estão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php e www.licitardigital.com.br. Mais informações pelos telefones: (81) 33555081 ou (81) 33555079 ou pelo e-mail: [email protected] Recife, 5 de agosto de 2025 GLÁUCIO MENDONÇA BRASILEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025 - GC - URB - 001 - ID LICITAR DIGITAL: 71907OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos Executivos de Engenharia e Urbanização para intervenções de melhoria na mobilidade urbana do bairro do Ibura, no município de Recife/PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.120.482,38 (um milhão cento e vinte mil quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos). Comunicamos que a sessão de abertura das propostas do processo em referência, será realizada no dia 08/10/2025 às 10:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/ acesso Identificado. O Edital e outras informações estão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php e www.licitardigital.com.br. Mais informações pelos telefones: (81) 33555081 ou (81) 33555079 ou pelo e-mail: [email protected]. Recife, 5 de agosto de 2025 GLÁUCIO MENDONÇA BRASILEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a REFORMA DO ESPAÇO EDUCATIVO PEDRO CIRINO DA SILVA, localizado na Vila São Francisco, zona rural do município de Santa Cruz/PE, conforme Edital e seus anexos; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 429.297,86; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇ O GLOBAL; ABERTURA: 25/08/2025 ÀS 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939. Santa Cruz/PE, 6 de agosto de 2025. SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/SEDUC Processo Administrativo Nº 34/2025/SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, por determinação do Setor solicitante, informa a suspensão do Pregão Eletrônico nº 014/2025/SEDUC, Processo Administrativo nº 034/2025/SEDUC, para revisão do Termo de Referência, em face da necessidade de revisão e caso necessário, possíveis ajustes no Instrumento convocatório, em atenção a elementos constantes em pedidos de esclarecimentos e com fundamento nos princípios da legalidade, eficiência e economicidade (Lei nº 14.133/2021). A nova data para continuidade do certame será divulgada oportunamente. https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/ https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2025/30. Santa Maria da Boa Vista/PE, 7 de agosto de 2025 JOSÉ LUSMAR LIMA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº: 00087/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza Urbana no Município de Tacaimbó/PE Estado de Pernambuco, abrangendo a Sede e seus Distritos, conforme o especificado neste Termo de Referência e seus Anexos, incluindo o fornecimento de Equipamentos e Mão de obra, compreendendo os serviços de COLETA MANUAL E CONTEINIZADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS, DE VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, DE FEIRAS LIVRES; VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PAVIMENTADAS E LOGRADOUROS PUBLICOS. Valor: R$1.739.835,96. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública (certame com inversão de fases). No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 043/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3755-1257, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Tacaimbó, 6 de agosto de 2025 EVODIA TALITA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ANULAÇÃO A Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária torna público o ANULAÇÃO da publicação do aviso, veiculado no Diário Oficial da União - Seção 03 do dia 07/08/2025, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 032/2025 - PREGÃO ELETRONICO N° 027/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada em execução de serviço comum de engenharia com a finalidade de implementar o NOVO PAC - CIDAD ES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO", mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais, conforme Termo de Compromisso nº 966994/2024/MCIDADES/CAIXA, de acordo com as condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, prevista para ocorrer em 25/08/2025 ás 10:00hr. A anulação se dá em razão de falha técnica ocorrida durante o cadastramento no sistema eletrônico, o que impossibilitou a adequada veiculação do aviso nos meios oficiais exigidos pela legislação vigente. Ressalta- se que a Administração adotará as providências necessárias para nova publicação, conforme os trâmites legais, garantindo a ampla publicidade e a competitividade do certame. Vitória de Santo Antão-PE, 7 de agosto de 2025. CLÍCIA ROBERTA DE FRANÇA Agente da Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 116/2025; Processo nº 128/2025; Procedimento nº 012/2025; Concorrência Eletrônica nº 012/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: R Rocha Construções e Projetos, CNPJ: 03.244.941/0001-69. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da Escola Municipal Benedito José da Silva, Jardim Zona Rural de Barras-PI. Valor: R$ 219.085,27 (duzentos e dezenove mil, oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 06 de agosto de 2025. Vigência: 06 de agosto de 2025 a 05 de agosto de 2026. Barras - PI, em 06 de agosto de 2025. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. Contrato nº: 117/2025; Processo nº: 129/2025; Procedimento nº 013/2025; Concorrência Eletrônica nº: 013/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: R Rocha Construções e Projetos, CNPJ: 03.244.941/0001-69. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da Escola Municipal Desembargador Arimathea Tito, Centro, Zona Urbana de Barras-PI. Valor: R$ 187.663,62 (cento e oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 07 de agosto de 2025. Vigência: 07 de agosto de 2025 a 06 de agosto de 2026. Barras - PI, em 07 de agosto de 2025. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 128/2025, procedimento nº 012/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada R Rocha Construções e Projetos, CNPJ: 03.244.941/0001-69. Com o preço total de R$ 219.085,27. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 129/2025, procedimento nº 013/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada R Rocha Construções e Projetos, CNPJ: 03.244.941/0001-69. Com o preço total de R$ 187.663,62. Barras-PI, 7 de agosto de 2025. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Proc. Adm. Nº 062/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOCAINA/PI E SUAS SECRETARIAS. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, adjudicação por LOTE. Acolhimento das propostas: 26/08/2025 até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 26/08/2025, a partir das 08:05h. Início da sessão: 26/08/2025, a partir das 08:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: https://bnc.org.br. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 7 de agosto de 2025. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Agente de contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Proc. Adm. Nº 060/2025. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MINERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI, E SUAS SECRETARIAS. Tipo: Menor preço por item, Adjudicação por Item. Acolhimento das propostas: 20/08/2025 até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 20/08/2025, a partir das 08:05h. Início da sessão: 20/08/2025, a partir das 08:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: https://bnc.org.br. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.\ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Proc. Adm. Nº 061/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E O HOSPITAL MUNICIPAL DE BOCAINA-PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 22/08/2025 até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 22/08/2025, a partir das 08:05h. Início da sessão: 22/08/2025, a partir das 08:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: https://bnc.org.br. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 6 de agosto de 2025. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Agente de contratação