DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800381 381 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 Proc. adm. nº 090/2025. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Limpeza Pública Urbana (coleta e transporte de resíduos sólidos e varrição de vias) para atender as necessidades do Município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 12/08/2025 ao dia 26/08/2025; Início da Sessão: 26/08/2025 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261- 1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 7 de agosto de 2025. MARCOS LUIZ DE SÁ REGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº 022/2025, OBJETO: Construção de bombeamento solar fotovoltaico Off-Grid, zona rural, no município de Cristino Castro - Pi. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 13/08/2025, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro-PI, 4 de agosto de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Av e n i d a Marcos Parente, nº 1071, Centro, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025, OBJETO: Contratação de empresa para construção da Unidade Escolar Waldemiro Oliveira Lima, na localidade Lagoa Grande, zona rural do município de Cristino Castro - Pi. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 11/08/2025 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 25/08/2025 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/08/2025 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro-PI, 4 de agosto de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Retificado. O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025, OBJETO: Contratação de empresa para execução de usinas solares fotovoltaicas conectadas à rede na modalidade autoconsumo remoto da Secretaria de Educação do município de Cristino Castro - PI, com contratação de empresa de engenharia especializada, visando à redução dos custos com energia elétrica ao longo da vida útil dos sistemas, configurando um investimento em economia e infraestrutura para o município e a secretaria. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 11/08/2025 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 25/08/2025 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/08/2025 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro-PI, 6 de agosto de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO FINISA. CONTRATO Nº 644253-96 EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO FINISA: Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, para Estados, Distrito Federal e Municípios com garantia de FPE/FPM - Contrato nº 0644253-96. AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04 - representada por FÁBIA CARVALHO LE LON N ES , Gerente de Filial, Gerência Executiva de Governo NEGOCIAL GOVERNO TERESINA-PI. TOMADOR(A): MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, CNPJ Nº 06.554364/0001-08 - representada pelo(a) Prefeito Municipal, Senhor FELIPE FERREIRA DIAS. OBJETO: CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, COM RECURSOS DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA. VALOR DO CONTRATO: 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais). CARÊNCIA: 12 (dose) meses. PRAZO TOTAL: 120 (cento e vinte) meses. PERÍODO DE AMORTIZAÇÃO: 108 (cento e oito) meses. PRAZO DE DESEMBOLSO: Até 18 (dezoito) meses. PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO 1º DESEMBOLSO: Até 180 (cento e oitenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2025 Republicação. O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO-PI, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 033/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLA MUNICIPAL ANTONIETA CASTRO ZONA URBANA DE FLORIANO - PI, através do site: https://portal.licitanet.com.br/, no dia 08 de agosto de 2025 horário da abertura da proposta às 13h30min, e dia 22 de agosto 2025 horário de abertura da disputa 09:00h. Floriano-PI, 6 de agosto de 2025. JULIO CÉSAR VIEIRA REIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2025 Republicação. O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO-PI, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 034/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALEXANDRE NUNES DE ALMEIDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, através do site: https://portal.licitanet.com.br/, no dia 08 de agosto de 2025 horário da abertura da proposta às 13h30min, e dia 22 de agosto 2025 horário de abertura da disputa 11:30h. Floriano-PI, 6 de agosto de 2025. JULIO CÉSAR VIEIRA REIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025 Republicação. O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO-PI, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 035/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO RODRIGUES DA SILVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, através do site: https://portal.licitanet.com.br/, no dia 08 de agosto de 2025 horário da abertura da proposta às 13h30min, e dia 25 de agosto 2025 horário de abertura da disputa 09:00h. Floriano-PI, 6 de agosto de 2025. JULIO CÉSAR VIEIRA REIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025 Republicação. O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO-PI, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 036/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLA MUNICIPAL ELEUTERIO REZENDE ZONA URBANA DE FLORIANO - PI, através do site: https://portal.licitanet.com.br/, no dia 08 de agosto de 2025 horário da abertura da proposta às 13h30min, e dia 25 de agosto 2025 horário de abertura da disputa 11:30h. Floriano-PI, 6 de agosto de 2025. JULIO CÉSAR VIEIRA REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 76/2025. Espécie: 1º Aditivo - Pregão Eletrônico nº 11/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, PI, (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: Lilian de Castro Macedo Nunes LTDA (CNPJ nº 10.625.546/0001-91). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106, da Lei nº 14.133/2021. Fonte orçamentária: Orçamento geral. Assinatura: 31/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 Concorrência nº 7/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, PI, (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: Dias Construções LTDA (CNPJ nº 19.417.511/0001-31). Objeto: a contratação de empresa de engenharia para construção de passagem molhada na localidade Comboeiro 01, zona rural do município. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento geral/Outros. Valor global: R$ 443.108,74. Assinatura: 01/08/2025. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 Concorrência nº 9/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, PI, (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: Lima e Santos LTDA, (CNPJ nº 50.454.163/0001-12). Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de praças na zona rural do município. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 397.900,55. Assinatura: 01/08/2025. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 Concorrência nº 10/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, PI, (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: A J Teixeira Construtora LTDA, (CNPJ nº 55.060.886/0001-50). Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de cemitério. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 213.969,69. Assinatura: 01/08/2025. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. EXTRATO DE REVOGAÇÃO Ref.: Concorrência nº 11/2025 e 12/2025. Fundamentação legal: Artigo 71, Lei Federal nº 14.133/2021 e Súmula nº 473 do STF. Data: 01/08/2025. Publique-se. Francisco Macedo, PI, 1º de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11º Aditivo ao CA Nº 0165/2021 (PA nº 0112/2021 - (PE nº 016/2021) - OB J. Serviço Tecnologia Gestão G. Sistema Inf. Integrado via Web (...) - Cláusula aditivada - Do Objeto (Lote I - + 25%) - Prefeitura Municipal José de Freitas/PI X Bamex Consultoria em G. Empresarial Ltda - (CNPJ nº 28.008.410/0001-06).