DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 25 de agosto de 2025, às 09h, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de construção três campos de futebol society no município de Luís Correia - PI, conforme projeto técnico e demais documentos que integram o processo licitatório., nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https:// www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 20 de agosto de 2025, às 09:30h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para composição de enxovais para atender às demandas assistenciais da população do município de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia. com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 20 de agosto de 2025, às 14h:30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada no aquisição de materiais de armarinho (linhas, agulhas, tecidos, entre outros), destinados a oficinas, cursos e demais atividades dos programas desenvolvidos pelo município de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 22 de agosto de 2025, às 09h:30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação da empresa para prestação de serviços funerários, translados e fornecimentos de urnas funerárias e indumentárias fúnebres para atender às demandas do município de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/. Luís Correia - PI, 6 de agosto de 2025. CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 116/2025. Concorrência Eletrônica 004/2025. Contrato N° 161/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Manoel Emídio - Pi, Cnpj Nº 06.554.125/0001-40. Contratado: Projecon Projetos E Construção Eireli, Cnpj 33.261.896/0001-11. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Obra De Construção De Pista De Cooper No Município De Manoel Emídio/Pi, Conforme Convênio Ministério Do Esporte Nº 931052, Observando As Especificações Técnicas Do Termo De Referência. Valor global: R$ 369.000,00 (Trezentos E Sessenta E Nove Mil Reais). assinatura do contrato: 06/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 Processo Adm. nº. 053/2025, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº. 024/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio - PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: ALMEIDA REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 02.488.226/0001-09, com sede na Av. Joao Antônio Leitao,4199-A, Piçarreira, CEP:64055-400, Teresina-PI, representada neste ato por Antônio Francisco De Sena Almeida. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e utensílios de copa e cozinha, visando atender às necessidades das secretarias e órgãos da municipalidade. Valor: R$ 778.710,00 (Setecentos e setenta e oito mil, setecentos e dez reais). Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, ICMS, ipva, FMS, FMAS, HPP, Conta Movimento e outros. Prazo: 05 anos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 55-3/2025 Processo Adm. nº. 055/2025, Fundamentação Legal: Dispensa Eletrônica nº. 015/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio - PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001- 29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.979.527/0001-11, com sede na Av. do Líbano, nº663, Qd. 47, Lt. 01, Jardim Santo Antônio, Goiânia-GO, neste ato representado por Paulo Sergio Roriz. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de instrumentos musicais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$ 2.934,45 (dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, ICMS, ipva, Conta Movimento e outros. Prazo: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, Visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços De Borracharia Para Atender A Demanda do Município de Nossa Senhora dos Remédios-Pi. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente. data da sessão: 25/08/2025 às 09h00min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através do site.https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Novo Santo Antônio, Estado do Piauí, através da Comissão de Contratação, convoca as empresas do ramo, para cotação de preços e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Construção de uma praça com playground na creche tia Lúcia no município de Novo santo Antônio - PI, conforme Projeto Básico e demais condições de execução estabelecidas no Processo Administrativo nº 039/2025 - Procedimento de Dispensa Eletrônica nº 012/2025, com fundamento legal no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. A solicitação do Projeto Básico, assim como o envio das propostas acontecerão no período de 11/08/2025 a 15/08/2025, Início da Sessão de Lances: às 08:01h até às 14:01h do dia 15/08/2025, e poderão ser realizados através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Quaisquer dúvidas e Pedidos de Esclarecimentos deverão ser feitos diretamente via Portal de Compras Públicas. JOSILDA MARIA SOUSA Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Proc. Adm nº 040/2025. A Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio, Estado do Piauí, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 26 de agosto de 2025, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço tendo por OBJETO: contratação de pessoa juridica para prestação de serviço de adequação de estradas vicinais na zona rural do município de novo santo antônio - pi, conforme convênio nº: 919847/2021, previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas), e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, sediada na Rua Manoel Vitório de Sousa, 500-Centro - Novo Santo Antônio (PI) CEP: 64365- 000, no horário das 08h00min (oito horas) às 14h00min (quatorze horas) em dias úteis. JOSILDA MARIA SOUSA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preço para futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha, para o período de 12 (doze) meses, a fim de serem utilizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), a Secretaria de Saúde (SESA) e a Secretaria de Educação (SEDUC), da Prefeitura Municipal de Parnaíba (PMP), conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 11/08/2025; A data de abertura: 22/08/2025 às 09:00; Data da disputa: 22/08/2025 às 09:30. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: [email protected], local: - www.bnccompras.com. Parnaíba-PI, 7 de agosto de 2025. HYANARA DE FATIMA SABOIA DE SOUZA Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Processo nº 076/2025; Abertura da sessão: 09h, do dia 19.08.2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMAS / FMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 06 de agosto de 2025. Vinicius Carvalho de Lima, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Processo nº 083/2025; Abertura da sessão: 09h, do dia 21.08.2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para o recebimento, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos classe II do município de Patos do Piauí - PI em aterro sanitário licenciado. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 06 de agosto de 2025. Vinicius Carvalho de Lima, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Processo nº 089/2025; Abertura da sessão: 09h, do dia 22.08.2025, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de novas rotas de transporte escolar para o EJA (Educação de Jovens e Adultos) para o município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / PROERT / ICMS / Recursos Próprios / Tesouro Estadual. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 07 de agosto de 2025. Vinicius Carvalho de Lima, pregoeiro.