DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo nº 086/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 11.09.2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Patos do Piauí - PI. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 6 de agosto de 2025. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1984/2025. ADESÃO Nº. 003/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de castração de animais, de modo intinerante em caminhão adaptado como unidade móvel de castração veterinária (castra móvel) incluindo serviço de consulta veterinária simples, com exame laboratorial (hemograma, creatinina e alt) independentes do peso para atendimento da prefeitura de Pedro II - PI. CONTRATADO: MC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Jóquei Clube Nº 1585/B, Jóquei, Teresina-PI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.519.523/0001-06, neste ato representada por sua representante legal a Srª LUCIANA MENDES MARTINS MAIA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II/PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 566.750,00 (Quinhentos e sessenta e seis mil setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0011.2032.0000/ 10.301.0011.2034.0000/ 10.301.0011.2123.0000/ 10.301.0011.2124.0000/ 10.301.0011.2030.0000/ 10.304.0011.2044.0000/ 10.305.0011.2045.0000 - PROJ. ATIVIDADE: 2032- 2034- 2123- 2124- 2030- 2044- 2045. ELET. DE DESPESA: 33.90.39- FONTE RECURSO: 500- 600- 621. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. Data Assinatura: 05/08/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 74/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E EVANIEL MEDEIROS SILVA, portador(a) do CPF Nº .353.-30, denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2025. OBJETO: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de equipamentos médico hospitalares, incluindo instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e gestão de ativos, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Saúde de Picos-Pi". Tipo de licitação: Menor preço por item. Adjudicação: Por Item. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 12/08/2025, às 17:00 h. Abertura das propostas: 29/08/2025, às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 29/08/2025, às 08:10h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 074/2025. OBJETO: "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implementação de solução tecnológica em Saúde Pública Municipal, com consultoria técnica e capacitação continuada, conforme termo de referência, em atendimento as necessidades da Secretaria M. de Saúde de Picos - Pi". Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Por lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 13/08/2025, às 17:00 h. Abertura das propostas: 29/08/2025, às 12:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 29/08/2025, às 12:10 h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas. Picos-PI, 7 de agosto de 2025. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA -PI - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 008/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 25/08/2025 às 09 h. OBJETO: Registro de preços visando a futura contratação de empresa especialziada em mão de obra temporaria, limpeza, asseio e conservação predial para adminisrativo, técnico-profissionais, serviço especializados para fins de atendimento às necessidades institucionais. Que será regido pela Lei 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 500/501/540/542/600/621/635/660/709/720/OUTROS. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 16.350.216,48. Edital: Rua Tenente Rui Brito nº 1510, centro Piracuruca-PI. Formalização de consultas e edital https://novobbmnet.com.br/ - www.tce.pi.gov.brhttps://piracuruca.pi.gov.br/[email protected] Telefone: (86) 86 99993 5831. Piracuruca-PI, 7 de agosto de 2025. DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA. Agente de contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 Espécie: Contrato para serviços. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE N° 44/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS, CNPJ n. 13.798.686/0001- 89. CONTRATADO: LUIS ALMEIDA DE MORAIS E FILHOS LTDA, CNPJ 09.067.898/0001-09. OBJETO: Locação de Imóvel para sediar a CASA DE ACOLHIMENTO "MENINO JESUS" (IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FREITAS JÚNIOR, N. 1066, CENTRO, MATRÍCULA 2.755, LIVRO DE REGISTRO GERAL N. 2, FICHA 01, SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO 1º OFÍCIO DE PIRIPIRI- PI), CONFORME artigo 74, V, da Lei nº 14.133 da Lei 14.133/2021. VALOR: custo mensal de R$ 4.150,00 pelo período de 12 (doze). DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 OBJETO: Aquisição de Veículos Para Atender as Necessidades do Município de São Gonçalo do Piauí-Pi, Consoante As Especificações do Termo de referência.fundamento legal: termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.modalidade: pregão eletrônico.critério de julgamento: menor preço.local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.data e horário de início da sessão pública: a sessão de processamento do presente pregão será realizada no portal de compras publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, com início da sessão de disputa de preços às 09:30 horas do dia 22/08/2025. ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. OSVALDO MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 026/2025; Processo nº 028/2025; Pregão Eletrônico nº 008/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Otoniel de S. Melo, CNPJ: 11.149.300/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de frutas e verduras para a Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMAS / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 05 de agosto de 2025. Vigência: 05 de agosto de 2025 a 04 de agosto de 2026. Valença do Piauí - PI, 05 de agosto de 2025. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 028/2025, Procedimento nº 008/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor as empresas: Otoniel de S. Melo, CNPJ: 11.149.300/0001-53 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 5 de agosto de 2025. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 028/2025, procedimento nº 008/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa Otoniel de S. Melo, CNPJ: 11.149.300/0001-53, com valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Valença do Piauí - PI, 5 de agosto de 2025. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo ADM nº 01040001/2025 A Prefeitura do Município de Baraúna/RN, em atendimento às dicções legais atinentes ao tema, vem se manifestar acerca da anulação dos avisos de licitação publicizados 06 de agosto de 2025, no Diário Oficial da União, edição n° 147, em 06 de agosto de 2025, no Diário Oficial do Municípios do Estado do Rio Grande(FEMURN), edição n° 3596 e Jornal Tribuna do Norte, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO HOSPITAL E MATERNINADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO, DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN DECIDO: ANULAR a publicação do aviso de licitação relativo ao Pregão Eletrônico nº 018/2025 - Processo Administrativo nº 010040001/2025, publicizada em 06 de agosto de 2025, no Diário Oficial da União, edição n° 147, em 06 de agosto de 2025, no Diário Oficial do Municípios do Estado do Rio Grande(FEMURN), edição n° 3596 e Jornal Tribuna do Norte. Baraúna/RN, 7 de agosto de 2025. MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA. Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 09/2025, com critério de Regionalismo (empresas locais/regionais), cujo objeto trata do Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento combustível para o município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 20/08/2025. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 08/08/2025. Informações: [email protected]. Caiçara do Rio do Vento/RN, 6 de agosto de 2025. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro