DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800384 384 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 10/2025, (exclusiva para empresas locais/regionais), cujo objeto trata do Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de tecidos e aviamentos diversos, para atender às demandas das secretarias municipais e demais unidades administrativas do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 20/08/2025. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 08/08/2025. Informações: [email protected]. Caiçara do Rio do Vento/RN, 6 de agosto de 2025 GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 (90018/2025 - https://www.gov.br/compras/pt-br) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 804005/2025 A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 26 de agosto de 2025, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, destinada à contratação de Pessoa Jurídica visando à prestação serviços técnicos mecânicos especializados em veículos/ maquinários movidos a diesel, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. O EDITAL completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-00, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados. Caraúbas-RN, 6 de agosto de 2025. PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Adjudicação em 07 de agosto de 2025, do objeto da licitação supramencionada, em favor da empresa TELES WILKINSON DE MEDEIROS PONTES LTDA CNPJ 07.775.970/0001-08 no valor total de R$ 542.883,70, na qualidade de vencedor do certame supracitado, cujo Objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, destinados as necessidades e manutenção das Secretarias e demais públicos do Município de Coronel Ezequiel/RN. THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Homologação em 07 de agosto de 2025, do objeto da licitação supramencionada, em favor da empresa TELES WILKINSON DE MEDEIROS PONTES LTDA CNPJ 07.775.970/0001-08 no valor total de R$ 542.883,70, na qualidade de vencedor do certame supracitado, cujo Objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, destinados as necessidades e manutenção das Secretarias e demais públicos do Município de Coronel Ezequiel/RN. THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Republicação O Agente de Contratação do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação - Concorrência Eletrônica Nº 001/2025, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de obras, reformas, adequação e manutenção predial civil, elétrica, mecânica e serviços comum de engenharia de baixa complexidade técnica e operacional, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, por meio do desconto dos preços estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil constantes SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), SICRO (Sistema de Obras desenvolvida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, SEINFRA/CE (Sistema de Obras da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Ceará), CAERN (Sistema de Obras da Tabela de Preços da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte), ORSE (Orçamento de Obras de Sergipe) e demais composições próprias, quando não encontradas nas Tabelas supracitadas, destinadas a execução dos serviços de construção, obras e manutenção predial civil, elétrica e mecânica, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Entidades do município de Coronel Ezequiel/RN. Início da Sessão: 08:31 (horário de Brasília-DF) do dia 25/08/2025, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas) e www.coronelezequiel.rn.gov.br. Coronel Ezequiel/RN, 7 de agosto de 2025. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2025, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução dos serviços de perfuração de poços artesianos, com vistas ao atendimento das necessidades do município de Coronel Ezequiel-RN, com fornecimento de materiais e mão de obra necessária a execução do objeto. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 22/08/2025, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt- br (Portal Nacional de Contratações Públicas) e www.coronelezequiel.rn.gov.br. Coronel Ezequiel/RN, 7 de agosto de 2025. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN E A EMPRESA MASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.659.723/0001-68. Processo Administrativo nº 216/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN inscrita no CNPJ: 08.111.338/0001-22. CO N T R AT A DA : MASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.659.723/0001-68. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EXECUÇÃO FUTURA E PARCELADA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA VEÍCULOS DE PEQUENO E GRANDE PORTE, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADAS A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº 006/2025, Lote 1: item 1 com valor unitário de R$ 75,67 (setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), totalizando R$ 30.268,00 (trinta mil, duzentos e sessenta e oito reais), para quantidade de 400 horas. Lote 2: item 1 com valor unitário de R$ 112,02 (cento e doze reais e dois centavos), totalizando R$ 44.808,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e oito reais), para quantidade de 400 horas, VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Jardim de Angicos/RN, 05 de agosto de 2025. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA Prefeito Municipal de Jardim de Angicos/RN CONTRATANTE JOCIEL DE ADRADE SILVA Secretário Municipal de Saúde ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social RAQUEL LIMA DE MOURA Secretária Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes MASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ SOB Nº 30.659.723/0001-68 LENITA PATRÍCIA GUERRA CAMPOS CPF Nº 053.xxx.xxx-00 - IDENTIDADE Nº 6xxxxx8 - SDS/PE - CONTRATADA . AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 TERMO DE ADESÃO N° 006/2025. O MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN torna público a Adesão à Ata de Registro de Preço oriundo do pregão Eletrônico nº 002/2025 da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, nos termos do § 2º e 3º do art. 86 da Lei 14.133/2021, bem como a Lei 14.770/2021, Decreto Municipal 099/2023, como órgão não participante e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Processo Administrativo nº 216/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN inscrita no CNPJ: 08.111.338/0001-22. CONTRATADA: MASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.659.723/0001-68. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EXECUÇÃO FUTURA E PARCELADA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA VEÍCULOS DE PEQUENO E GRANDE PORTE, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADAS A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. MODALIDADE: ADESÃO/CARONA PARCIAL Nº 006/2025. VALOR: Pela execução deste Contrato será paga conforme ordem de serviço: Lote 1: item 1 com valor unitário de R$ 75,67 (setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), totalizando R$ 30.268,00 (trinta mil, duzentos e sessenta e oito reais), para quantidade de 400 horas. Lote 2: item 1 com valor unitário de R$ 112,02 (cento e doze reais e dois centavos), totalizando R$ 44.808,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e oito reais), para quantidade de 400 horas. VIGÊNCIA: De 05 de agosto de 2025 a 18 de julho de 2026, conforme Ata de Registro de Preços mencionada. Jardim de Angicos/RN, 05 de agosto de 2025. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA Prefeito Municipal de Jardim de Angicos/RN CONTRATANTE JOCIEL DE ADRADE SILVA Secretário Municipal de Saúde ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social RAQUEL LIMA DE MOURA Secretária Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes MASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ SOB Nº 30.659.723/0001-68 - LENITA PATRÍCIA GUERRA CAMPOS CPF Nº 053.xxx.xxx-00 IDENTIDADE Nº 6xxxxx8 - SDS/PE - CONTRATADA . Jardim de Angicos/RN, 5 de agosto de 2025. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE ADESÃO A ARP Nº 5/2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ADESÃO A ARP N° 005/2023 - PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 30/2024 BASE LEGAL: ART. 86, §2º, I, DA LEI N. 14.133/2021 01 - ADJUDICO A EMPRESA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito sob o CNPJ: 06.020.318/0005-44 saiu vencedora no item: 01; totalizando o valor de R$ 436.266,80 (quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).Objeto: Aquisição ônibus Rural Escolar - ORE 1, para transporte diário dos estudantes da rede pública de ensino de Jardim do Seridó/RN, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas na Ata de registro de Preços nº 05/2023 do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação (FNDE), processo nº 23034.028908/2022-18. 02 - HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, a licitação Adesão a ARP nº 006/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.03 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. * Republicado por Incorreção. Jardim do Seridó/RN, em 5 de agosto de 2025. SILVANA AZEVEDO DA COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de preço para a contratação de empresa para prestação de serviços a serem prestados na varrição, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, urbanos e hospitalar do Município de Lagoa de Pedras/RN. Início de acolhimento das propostas: 15:00 horas do dia 08/08/2025 -termino: 15:00 horas do dia 22/08/2025. E Abertura das propostas: às 15:00 horas do dia 22/08/2025, início da sessão de disputa de preços: às 15:01 horas do dia 22/08/2025.HORÁRIO DE BRASÍLIA . Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, no setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras, rua Francisco Tomaz, 99, Lagoa de Pedras - RN, 59244-000 - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e- mail:[email protected] ou pelo sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa de Pedras/RN, 7 de agosto de 2025 RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Agente de Contratação