DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800385 385 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 020/2025 PROCESSO DE DESPESA Nº 1953/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de conjunto pedagógico montessoriano destinado a atender as necessidades da nova sede Escola Municipal Iolanda Chaves de Lucena no município de Macaíba/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 06.083.041/0001-75. Contratada: Educatech Oliveira Ltda -CNPJ:47.108.468/0001-68. Valor Global: R$ 29.900,00 (vinte e nove mil, novecentos reais). Ação: 2032 - Manuten. Das Ativi. Do Ensino Infantil. Natureza: 4.4.90-52-Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos:15420000 Transferência do Fundeb - Complementação da União - VAAT Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Data da Autorização: 7 de agosto de 2025 Ademar Teixeira da Silva Junior, Secretário Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 RECURSO ADMINISTRATIVO INTERESSADA: CASA DE APOIO VIVER FELIZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.918.356/0001-65. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO S ESPECIALIZA-ÇÃO EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA PARA O ACOLHIMENTO E CUIDADO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS SEVEROS E PERSISTENTES E/OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NECESSITEM DE SUPOR-TE RESIDENCIAL PARA PROMO Ç ÃO DA AUTONOMIA, REINSSERÇÃO SOCIAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pela autoridade competente junto ao parecer jurídico que decidem pelo NÃO PROVIMENTO do recurso administrativo apresentado para o lote único, pela empresa CASA DE APOIO VIVER FELIZ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.918.356/0001-65. Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Considerando que as empresas participantes foram desclassificadas por não atenderem às condições previstas no edital, o Pregão Eletrônico Nº 018/2025 - Id: 396453 foi DECLARADO FRACASSADO. Macaíba/RN, 7 de agosto de 2025. SÂMARA BRIDGET MONTEIRO DE FIGUEIREDO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 99/2025 O Município de MAXARANGUAPE/RN, CNPJ nº 08.170.540/0001-25, aos interessados do ramo pertinente, irá realizar Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2025, Processo Administrativo N° 99/2025, do tipo MENOR P R EÇO GLOBAL, tendo por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM MAXARANGUAPE/RN - FNDE - CRECHE TIPO 2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Disponibilização do edital e seus anexos, envio das propostas através do www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 08/08/2025 às 09:00 h / DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 12/09/2025 às 09:00 / DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/09/2025 às 09:01. Em 7 de agosto de 2025. KEDSON JOSÉ DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA Nº 5/2025 Contraente: Prefeitura Municipal de Messias Targino - RN, empresa Contratada: C. L. CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA CNPJ Nº 10.634.109/0001-34; OBJETO: contratação de pessoa Jurídica para construção de uma quadra Poliesportiva, na Comunidade de Trincheira, na Zona Rural, no Município de MESSIAS TARGINO/RN, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato decorre da Concorrência Eletrônica de nº 05/2025, processada nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, bem como toda legislação correlata. VALOR: R$ 468.640,86; OGM - Exercício 2025; 02.017 Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo; 1021 Construção, Adequação, Estruturação e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Esportiva; 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Vigência do Contrato: 365 dias, poderá ser prorrogado, havendo acordo entre ambas as partes, depois de observado o Art. 109 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Messias Targino, 05 de agosto de 2025.ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 29/2025. Processo Administrativo n° 67/2025. Pregão n° 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos infantis variáveis, objetivando evento das crianças e ações previstas para os usuários dos Programas Sociais da Secretaria de Assistência Social do Município de Mossoró. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: A T da Mota Junior LTDA, CNPJ: 10.482.096/0001-25. Valor: R$ 647.800,00 (seiscentos e quarenta e sete mil e oitocentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 06/08/2025 a 06/08/2026. Data da assinatura do contrato: 06/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 03/2025 - Contrato Nº 40/2022. Inexigibilidade nº 04/2022 - SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Clivem Clínica Veterinária de Mossoró LTDA - CNPJ: 15.617.138/0001-01. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor: R$ 339.593,75 (trezentos e trinta e nove mil e quinhentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura: 30/07/2025. Aditivo nº 07/2025 - Contrato nº 223/2018. Dispensa nº 37/2018. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Associação do Projeto de Assentamento de Reforma Agraria de Jurema - CNPJ: 02.829.685/0001-09. Vigência: 19/07/2025 a 19/07/2026. Valor: R$ 10.284,00 (dez mil e duzentos e oitenta e quatro reais). Data da assinatura: 18/07/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SEMAD Processo Administrativo 051/2025. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios, destinados ao abastecimento das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró/RN, conforme demanda e necessidade dos setores administrativos. Adjudicado e Homologado em 06/08/2025 por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Valor Global: R$ 292.819,20 (duzentos e noventa e dois mil, oitocentos e dezenove reais e vinte centavos). Empresa: DISTRIBUIDORA DANTAS FERNANDES LTDA (CNPJ Nº: 18.325.996/0001-70). Mossoró-RN, 4 de agosto de 2025. LUANA LORENA DE SOUZA LIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº7/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 09 SALAS, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 960815/2023. O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 22 de agosto de 2025, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br, Nísia Floresta/RN, 6 de agosto de 2025. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 6/2025-0030 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 21/08/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2025-0030, tipo menor preço, que tem como objeto Aquisição de veículo automotor 0KM tipo minivan, com capacidade para 07 (sete) ocupantes, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, a fim de atender necessidade da Secretaria Municipal de Educação - SE D U C, conforme condições descritas no termo de referência e de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pela pregoeira Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 6 de agosto de 2025. MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 Processo: 2030/2024. Adesão Pregão: 5/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: MORLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA; CNPJ: 29.646.397/0001-75. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS ASFALTADAS, ELEMENTOS DE DRENAGEM, PRAÇAS PÚBLICAS, CANTEIROS, CEMITÉRIOS, FEIRA LIVRES, VIAS EXIS T E N T ES , COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E ESTRADAS VICINAIS, MEDIANTE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA - MÃO DE OBRA NÃO RESIDENTE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NA FORMA ESTABELECIDA PELO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI). PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADUTORA COM BOOSTER E DEMAIS EQUIPAMENTOS HIDRICOS NAS COMUNIDADES SALGADINHO E CATOLÉ, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/RN. Valor: R$ 267.307,18 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil, Trezentos e Sete Reais e Dezoito Centavos). Data de Assinatura: 08/07/2025. Vigência: 08/07/2025 até 08/10/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Andrezza Brasil Souto Bezerra- Prefeita. Contratada: Danilo Moreira Lisboa; Rep. Legal. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 Processo: 1078/2025. Chamada Pública: 1/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: FRANCISCO DE ASSIS PEGADO. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o PNAE em Sítio Novo/RN. Valor: R$ 20.424,50. Data de Assinatura: 25/06/2025. Vigência: 25/06/2025 até 31/12/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 11.947/2009, a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Andrezza Brasil Souto - Prefeita. Contratado: FRANCISCO DE ASSIS PEGADO - Empreendedor. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 Processo: 1078/2025. Chamada Pública: 1/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: JOSE ERIDERSON DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o PNAE em Sítio Novo/RN. Valor: R$ 39.771,00. Data de Assinatura: 25/06/2025. Vigência: 25/06/2025 até 31/12/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 11.947/2009, a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Andrezza Brasil Souto - Prefeita. Contratada: JOSE ERIDERSON DOS SANTOS - Empreendedor. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 Processo: 1078/2025. Chamada Pública: 1/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratada: MILENE DE OLIVEIRA SILVA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o PNAE em Sítio Novo/RN. Valor: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 25/06/2025. Vigência: 25/06/2025 até 31/12/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 11.947/2009, a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Andrezza Brasil Souto - Prefeita. Contratada: MILENE DE OLIVEIRA SILVA - Empreendedora. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Tibau/RN, faz saber a todos interessados que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 521300/2025, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 6/2025, cujo objeto é a Aquisição de veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Tibau/RN, com abertura marcada para o dia 21 de agosto de 2025 (quinta-feira) às 08:30 horas (Horário de Brasília). O edital e os respectivos anexos poderão serem adquiridos a partir de 08/08/2025, no sistema eletrônico, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no, www.tibau.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 13:00h, pelo Fone: (84) 92001-2940, ou pelo email ([email protected]). Tibau/RN, 6 de agosto de 2025. CLARISSE REBOUÇAS DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.