DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800386 386 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Tibau/RN, faz saber a todos interessados que realizar- se-á o Processo Licitatório nº 521305/2025, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2025, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos/material permanente destinados à estruturação e ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Tibau, com abertura marcada para o dia 22 de agosto de 2025 (sexta-feira) às 08:30 horas (Horário de Brasília). O edital e os respectivos anexos poderão serem adquiridos a partir de 08/08/2025, no sistema eletrônico, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no, www.tibau.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 13:00h, pelo Fone: (84) 92001-2940, ou pelo email ([email protected]). Tibau/RN, 06 de agosto de 2025. Clarisse Rebouças de Souza/Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2024 Processo: 1.322/2024. Concorrência Eletrônica: 08/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: M2 ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 19.119.769/0001-51. Objeto: Segundo termo aditivo de valor, correspondente ao Acréscimo de R$ 46.816,07 (quarenta e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e sete centavos) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e adequação de edificações, infraestrutura e dos demais equipamentos públicos urbanos e comunitários do município de Touros/RN. Data de Assinatura: 23/07/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: José Mauricio de Menezes Netto; CPF n° 056.XXX.754-90. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. #republicado por incorreção de erro material; PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - CP Processo: 06080003/2025. Objeto: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 009, de 25 de fevereiro de 2025 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar empresas especializadas na prestação de serviços de saúde, em diversas especialidades. O TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO E A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), a partir do dia 11 de agosto de 2025, às 08h00min. Informações: [email protected]. Viçosa/RN, 7 de agosto de 2025. FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Edital de Licitação nº 71/2025. Tipo: Menor Valor por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes a serem utilizados no Posto de Saúde do município. Data e horário da sessão: 22/08/2025 às 08:30h. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre-RS, 7 de agosto de 2025. SILMAR DEMAMAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 186/2025 O Prefeito Em Exercício do Município de ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de dispensa, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a aquisição de equipamentos musicais, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I), para uso em escolas, centros culturais e espaços públicos do Município, em cumprimento às metas estabelecidas pela Lei nº 14.399/2022 - PNAB. A sessão virtual da dispensa eletrônica será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 14 de agosto de 2025, as 15:30 horas. Regência: Lei Federal 14.133/2021 e Lei Federal 14.399/2022. Informações pelo telefone: (51)3687 3505 ou pelo site www.arroiodosal.rs.gov.br Arroio do Sal - 4 de agosto de 2025. LUCIANO PINTO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 28/08/2025, às 14h30min, a Chamada Pública nº 3/2025, conforme Edital de Chamada Pública n.º 03/2025, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a Alimentação Escolar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações. JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISOS DE LICITAÇÃO O Municipio de Bento Goncalves comunica a abertura das seguintes licitacoes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 01) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025. Objeto: Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de pavimentacao asfaltica na Estrada Avelino Signor, com fornecimento de mao de obra e dos materiais necessarios. Data de abertura: 01/09/2025, as 08h30min na plataforma do Pregao Online Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/). Origem do Recurso: Contrato de Financiamento CAIXA n° 060520047/2022 Programa FINISA. Processo: 09/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 02) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025. Objeto: Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de reforma da EMEF Princesa Isabel, com fornecimento de mao de obra e dos materiais necessarios. Data de abertura: 03/09/2025, as 08h30min na plataforma do Pregao Online Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/). Origem do Recurso: Recurso próprio e recursos provenientes de emenda parlamentar na modalidade Transferência Especial n 202444280004. Editais e Anexos encontram-se disponiveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informacoes pelo telefone (54) 3055-7438/7439. ELISIANE SCHENATO p/ Secretaria Municipal de Financas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025 O Municipio de Bento Goncalves comunica a abertura da seguinte licitacao: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025. Objeto: Contratacao de empresa especializada para execucao de Regularizacao Fundiaria de Interesse Social REURB-S, no Bairro Porgresso, neste Municipio. Data de abertura: 16/09/2025, as 08h30min na plataforma do Pregao Online Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/). Recursos: Recurso proprio e Recursos oriundos do Termo de Compromisso n 964736/2024/MCIDADES/CAIXA / Operacao n 109610275 / Programa: Periferia Viva / Objeto: regularizacao fundiaria urbana no Municipio de Bento Goncalves. Processo: 275/2025. Edital e Anexos encontram-se disponiveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informacoes pelo telefone (54) 3055-7438/7439. ELISIANE SCHENATO p/ Secretaria Municipal de Financas PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que o edital do Pregão Eletrônico nº 12/2025, Processo nº 3932/2025, contratação de serviço com empresa especializada para gerenciamento do abastecimento de frota através de sistema de cartão combustível foi retificado. Nova data da licitação: 08/08/2025 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 99465 8165, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 22 de julho de 2025. MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL. Data: 21/08/2025, às 08h, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói-RS, 7 de agosto de 2025. GUERINO BACKES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Processo de Compra nº 157/2025 O Município de Capão do Leão torna público que às 09h30min do dia 25 de agosto de 2025, será realizado PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Transporte Escolar - Rota Pavão, através do sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do Edital e as informações estarão à disposição no site e e-mail supracitados, na Secretaria de Finanças ou pelo fone (53) 3275.1543. Capão do Leão, 7 de agosto de 2025. MILCA VIEIRA VILELA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Aquisição de um veículo tipo pick-up para o Gabinete do Prefeito (Emendas Parlamentares 202240400003 e 202340400003) e veículo tipo caminhonete de transporte sanitário para a Secretaria Municipal de Saúde (Portaria SES nº200/2025). Abertura: 26/08/2025 às 8:00hrs. Informações fone: 0800 000 3904, e-mail: [email protected], sites: www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 6 de agosto de 2025. BRUNO LUCIANO RADTKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a SUSPENSÃO do P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3665/2025, para contratação de empresa para aquisição de material permanente, para a Secretaria Municipal da Defesa Civil, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR). Motivo: Em razão da alteração do item 02 para a retificação no TR e ETP. Charqueadas, 7 de agosto de 2025. LUTIELI SENA MARINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 - SRP CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA A CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO/RS Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de limpeza para a Câmara de Vereadores do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 25 de agosto de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco-RS, 7 de agosto de 2025. JOÃO FRANCISCO MARQUES BRASIL Presidente