DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão Pública dia 12/09/2025, onde se lê: às 09h00min, passa a leia-se: 07h:30min. Informações telefone 54- 34462830/34462800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br Em 7 de agosto de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Sumula Contrato nº 172/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul/RS. Contratada: Via Asfaltos Ltda. Contrato nº172/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, em parte da estrada vicinal na Vila Alto Alegre e acesso por estrada vicinal, numa área total de 5.200,00 m²,recurso vinculado ao CONVÊNIO Nº 965162/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 021868/2024- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Valor: de R$ 668.000,00. Data de assinatura: 01/08/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2025 O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul/RS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Contratação Licitações do Município, resolve: Adjudicar e Homologar a presente licitação Modalidade Concorrência Pública Presencial nº 005/2025, para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, em parte da estrada vicinal na Vila Alto Alegre e acesso por estrada vicinal, numa área total de 5.200,00 m². Fornecedor vencedor empresa: VIA ASFALTOS LTDA, valor de R$ 668.000,00 (seiscentos e sessenta e oito mil reais). Dotação orçamentária - 10.01 449051000000 1103. Adjudicada em 21/07/2025 e Homologada em 30/07/2025. Entre Rios do Sul-RS, 5 de agosto de 2025. IRSON MILANI PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 Processo n° 74/2025. Objeto: contratação de empresa para realização da construção de uma quadra aberta, com cobertura e estrutura em concreto armado pré-fabricado, totalizando uma área de 600,00 m², no bairro Lemes do município de Erval Seco/RS. Abertura: 01/07/2025 às 08h. Edital: site www.ervalseco.rs.gov.br. Informações: fone (55) 3748-1200, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h. EDERSON WINK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo licitatório nº 153/2025. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de veículo novo 1.0 turbo, automático de 5 lugares, ano 2025, modelo 2026, com câmbio automático, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Gramado dos Loureiros, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde, conforme demanda da Secretaria Municipal da Saúde e de acordo com as descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, do tipo MENOR PREÇO, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 22/08/2025. Horário: 14H00. A íntegra do Edital encontra-se no endereço: www.gramadodosloureiros.rs.gov.br. E www.portaldecompraspublicas.com.br Gramado dos Loureiros-RS, 7 de agosto de 2025. ARTUR CEREZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Do Tipo Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto e Fechado (Lances no Valor Global). O Prefeito 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tornam público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tendo por objetivo do Contratação de Serviços para recuperação de estradas vicinais localizadas em assentamentos rurais no Município de Herval/RS, compreendendo a realização de atividades conforme Convênio nº 973645/2024/ INCRA (mão de obra e material). O presente edital estará disponível aos interessados, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 07 de agosto de 2025, às 18h. As empresas participantes poderão enviar propostas até 11 de setembro de 2025, às 09: 55hs e a abertura da etapa de lances será 11 de setembro de 2025 às 10:00 hrs. Maiores informações à Rua Rafael Pinto Bandeira, nº 671, Herval/RS setor de compras e licitações pelo fone 5332672900 ou e-mail [email protected], o edital está disponível no site www.herval.rs.govbr. Herval, 7 de agosto de 2025. CELSO VIEIRA SILVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Aquisição de equipamentos destinados à Rede de Frio da Sec. Mun. de Saúde (menor preço por item). Abertura: 25/08/2025, às 9h. Propostas: até o horário de abertura no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.mormaco.rs.gov.br e no Portal de Compras Públicas. Valor estimado: R$ R$ 61.587,70. Informações: [email protected] ou 0800 554 3275. ALEXANDRE ANTONIO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Nova Bassano/RS comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 05/2025 para fins de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PONTE SOBRE O ARROIO CAÇADOR NA LINHA LUIZ DE FRANÇA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE- OBRA (PROCESSO Nº 59053.017812/2024-05 / MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL). Data de abertura: 16/09/2025, às 08h30min. Edital e anexos estarão disponíveis no site www.novabassano.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone (54) 3273-1649 opção 1/4, e pelo e-mail [email protected]. JOÃO PAULO MAROSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 053/2025 Cláusula Primeira - Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de exames complementares de eletroencefalograma no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o Município de Novo Hamburgo. Cláusula Segunda - Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses. Cláusula Quinta - Preço: O valor total da contratação para é de R$ 121.790,40 (cento e vinte e um mil, setecentos e noventa reais e quarenta centavos). Em favor de: MEDIC BRASIL CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA. Data de assinatura: 01/08/2025. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 6/2025 - Ata Nº 205/2025 - CNPJ: 00.802.002/0001-02 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais odontológicos de uso geral para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 25 e 27. Valor total: R$ 2.446,66. Pregão Eletrônico Nº 6/2025 - Ata Nº 207/2025 - CNPJ: 08.849.206/0001-00 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais odontológicos de uso geral para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTAL OPEN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 17, 38 e 44. Valor total: R$ 3.846,20. Pregão Eletrônico Nº 7/2025 - Ata Nº 229/2025 - CNPJ: 71.505.564/0001-24 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item: 12. Valor total: R$ 3.031,90. Pregão Eletrônico Nº 7/2025 - Ata Nº 230/2025 - CNPJ: 00.802.002/0001-02 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item: 4. Valor total: R$ 20.800,00. Pregão Eletrônico Nº 7/2025 - Ata Nº 231/2025 - CNPJ: 37.885.137/0001-80 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item: 6. Valor total: R$ 18.000,00. Pregão Eletrônico Nº 7/2025 - Ata Nº 232/2025 - CNPJ: 97.533.241/0001-38 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MHM DO COUTO COMERCIAL ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 5 e 7. Valor total: R$ 19.240,00. Pregão Eletrônico Nº 7/2025 - Ata Nº 233/2025 - CNPJ: 18.136.904/0001-04 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: GUILHERME XAVIER PIVA - ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item: 14. Valor total: R$ 9.540,00. Pregão Eletrônico Nº 7/2025 - Ata Nº 234/2025 - CNPJ: 30.644.818/0001-08 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CALMED SERVIÇOS TÉCNICOS E DISTRIBUIDORA EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3 e 13. Valor total: R$ 239.580,00. Pregão Eletrônico Nº 7/2025 - Ata Nº 235/2025 - CNPJ: 54.322.844/0001-88 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item: 2. Valor total: R$ 9.396,00. Pregão Eletrônico Nº 7/2025 - Ata Nº 236/2025 - CNPJ: 08.979.861/0001-75 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BIOTRON EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 76.025,00. Pregão Eletrônico Nº 17/2025 - Ata Nº 237/2025 - CNPJ: 20.359.364/0001-70 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de serviços para realização de bloqueios de transmissão (vetorial) de mosquitos transmissores da dengue, zika e febre chikungunya para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ECOINSET SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 153.300,00.