DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa com responsabilidade técnica para execução de obras de reforma das instalações elétricas da EMEB Vereador João Brizola localizada no município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 28/08/2025 às 14:00 h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa com responsabilidade técnica pra execução de obras de reforma das instalações elétricas da EMEB Francisca P. Saile, localizada no município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 29/08/2025 às 14:00 h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de reforma de instalações elétricas da EMEB Caldas Jr., no município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 02/09/2025 às 14:00 h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para reforma de instalações elétricas da EMEB Anita Garibaldi, no município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 03/09/2025 às 14:00 h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para construção de creche de educação infantil EMEI Negrinho do Pastoreio situada no município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 26/08/2025 às 14:00 h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de obras e ampliação na EMEI Joaninha, situada no município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 04/09/2025 às 14:00 h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para reforma de instalações elétricas na EMEB Senador Salgado Filho, situada no município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 05/09/2025 às 14:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 7 de agosto de 2025 ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90036/2025 Julgamento dia 25 de agosto de 2025, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de empresa de mecânica diesel, prestadora de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de Maquinas da Linha Amarela. Informações do edital pelo fone (055) 3278-1163, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, 7 de agosto de 2025 LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 2/2025 Abertura do Processo para Contratação de Serviços de Consultoria. O Município do Rio Grande, por intermédio da Secretaria de Município de Compras e Licitações, torna pública a abertura do Procedimento de Manifestação de Interesse nº2/2025- Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Supervisão de obras dos Empreendimentos Financiados pela AFD- GPPE. Os documentos devem ser enviados até 24/09/2025, às 14h. A Manifestação de Interesse está disponível na íntegra no Portal da Transparência: grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicitacao e no PNCP. Este extrato de procedimento será veiculado ainda no Diário Oficial dos Municípios, Diário Oficial da União, Diário Gaúcho e DG Market. Rio Grande/RS, 7 de agosto de 2025 LEANDRO PEREIRA CARDOZO Secretário de Município de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS 6/2025 Objeto: O Prefeito Municipal de Rolante/RS, ALCEU TREVIZANI DA ROSA, no uso de suas atribuições legais, declara para os devidos fins, a ADESÃO às Atas de Registro de Preços nº 2/2023 e 8/2023, decorrente do Edital de Pregão Eletrônico nº 6/2023, Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18, conduzido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para os itens: 4 - ORE ZERO 4x4 e 2 - ORE 2, com amparo no art. 86, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Rolante/RS, 7 de agosto de 2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 Proc. Adm. 080/2025 - Objeto: Contratação de empresa no ramo da construção civil para construção/edificação de obra de Recapeamento asfáltico sobre vias pavimentadas com pedras irregulares, em diversas ruas do Município, totalizando 12.896,44 m², em atendimento ao Contrato de Repasse OGU nº 940208/2024/MCIDADES/CAIXA - Ações Relativas ao Mobilidade Urbana - Pavimentação de Ruas no Perímetro Urbano do Município e recursos próprios do município. Valor total homologado: R$ 1.360.000,00. Vencedor: R. Schaeffer Construções Ltda - Em Recuperação Judicial (03.329.452/0001-00). Data da adjudicação e homologação: 11/07/2025. Salvador das Missões-RS, 7 de agosto de 2025 VILSON JOSÉ SCHONS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Proc. Adm. 093/2025 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de óleos lubrificantes, graxas, filtros e estopa de pano (menor preço por item). Abertura: 27/08/2025 às 9h, no https://bllcompras.com. Agente de Contratação: Célia Franke Wagner. Edital: , a partir da data de publicação prevista p/ 11/08/2025. Informações no Setor de Licitações, (+55 55) 99177-7014 ou [email protected]. VILSON JOSÉ SCHONS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados: Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Rua dos Palmitos (trecho entre Rua Esmeralda e Rua Paris), na Rua Paris (trecho entre a Rua dos Plátanos e a Rua Esmeralda), na Rua dos Plátanos (trecho entre a Rua Esmeralda e Rua Paris), na Rua Plácido de Castro (trecho entre a Av. Borges de Medeiros e a ponte do Rio Pessegueirinho), na Travessa 1 e Travessa 2, (no Bairro Sulina), na Travessa Eugênio Marks, (no Centro), obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento na Travessa Silva Paes (trecho entre a Rua Almirante Barroso e a Rua Marcílio Dias), obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Pastor Krieser (trecho entre a Rua Bela Vista e a Rua Simões Lopes) e na Rua Simões Lopes Neto (em toda a extensão da via), as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes da Transferência Especial Osmar Terra, Transferência Especial Pompeo de Mattos, do Contrato de financiamento nº 0602.290- 68/2022 (FINISA 2022), contrato de financiamento nº 0620047-80/2023 (FINISA 2023) e recurso livre do Município. Abertura: 25/08/2025 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (08/08/2025), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (https://santarosa.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 7 de agosto de 2025. ADEMIR ROSA Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 Objeto: Aquisição de Brita Nº 1 e contratação de horas de caminhão caçamba traçado (menor preço por item). Data da Sessão: 22/08/2025 às 9h, na Sec. Mun. Administração. Edital e informações na Prefeitura, Av. Daltro Filho, 901, (54) 3271 1112 ou https://www.saojorge.rs.gov.br. DANIEL STOCCO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Tipo: Menor Preço Cotação por Item. O Município de São José dos Ausentes, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que as 8:30h dia 26/08/2025, junto a Plataforma de Pregão Online do Banrisul, site https://pregaobanrisul.com.br/ "acesso identificado", realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de escolar, podendo as propostas serem enviadas até às 08:29h do dia 26/08/2025. O Edital poderá ser obtido no site www.saojosedosausentes.rs.gov.br ou https://pregaobanrisul.com.br/. Informações na Prefeitura Municipal, sito a rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, 442 ou pelo Tel:(54)36985400. São José dos Ausentes - RS, 7 de agosto de 2025. JOSÉ CARLOS PEREIRA BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Administrativo 095/2025, Chamamento Público 03/2025- Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e retirada de aparelhos de ar condicionado em prédios públicos pertencentes ao Município, atendendo todas as secretarias municipais, conforme a demanda de cada uma delas. Data e Horário: 14/08/2025, a partir das 09:00hs. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos poderão ser encontradas no site www.saomartinhodaserra.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone 55 3277-1100/01 e-mail: [email protected]. ROBSON FLORES DA TRINDADE Prefeito