DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800389 389 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 2/2025 Objeto: Aquisição gêneros alimentícios p/alimentação escolar, recursos PNAE/FNDE, Homologação em 07/08/2025 total R$ 32.781,70 docs em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/chamada-publica-pnae/ São Vicente do Sul - RS, 7 de agosto de 2025 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico (Registro de Preços) - PE 20/2025 - Fornecimento de combustível para veículos e maquinário da frota municipal - Abertura dia 21/08/2025 as 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. CLAUDIOMIRO VERGUTZ Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna pública a realização da seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 14/2025 - Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola, para uso da Secretaria de Agropecuária Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico com recursos do Governo Federal e Contrapartida do Município - Emenda Parlamentar Nº 202428620008. Abertura da sessão: 21/08/2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.O edital poderá ser requerido na Prefeitura Municipal e consultado no site:senadorsalgadofilho.atende.net. Senador Salgado Filho/RS, 6 de agosto de 2025 HUGO JONAS NESKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Modalidade: Pregao Eletronico 15/2025. Objeto: Contratacao de software de gestao publica. Recebimento das propostas: ate 21/08/2025, as 9h. Participacao pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informacoes pelo fone (55) 9 9668-1004. Sete de Setembro/RS, 6 de agosto de 2025. NELSON PALINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Contratação de serviço global para implantação e implementação de sistema de prontuário eletrônico PEC e-Sus e fornecimento de todo equipamento e serviços auxiliares necessários ao adequado funcionamento do mesmo na forma de locação, para as equipes dos ESFs da Secretaria Municipal de Saúde de Sobradinho/RS. Início da sessão de lances: 26/08/2025 ás 14 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Aquisição de 1 (um) Trator Agrícola 4x4, ano e modelo 2025/2025, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Recursos oriundos do Convênio 974985/2025 - Programa Fomento ao Setor Agropecuário - Emendas Individuais - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e contrapartida do município. Início da sessão de lances: 21/08/2025 ás 14 horas. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município de Sobradinho/RS comunica aos Agricultores, empreendedores rurais ou suas Organizações que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Pré Escola e Ensino Fundamental do município, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 38/09. O prazo para a entrega dos envelopes será no período de 11/08/2025 A 05/09/2025, no horário das 12hs às 17hs30min, na sala de licitações da Prefeitura, sito na Rua General Osório,200, bairro Centro, Sobradinho/RS, sendo que o envelope será aberto no dia 08/09/2025 ás 12 horas, no local acima citado. Informações e edital no endereço acima, no horário das 12hs às 18hs e no site www.sobradinho-rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2025 , bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Diário Oficial do município na Internet . Sobradinho, 7 de agosto de 2025. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 22/2025 Retificação remarcação Concorrência Eletrônica 022/2025. Proc. 2025/6281 Licitação Ampla Concorrência. Objeto: Contratação de empresa prestação e serviços de porteiro. Retifica-se a data e hora da sessão pública, passando a ser: 26/08/25, às 08h30min. Altera-se o arquivo "PLANILHA RETIFICADA CC 022-2025", passando a valer o arquivo "NOVA PLANILHA RETIFICADA CC 022-2025". Altera-se o arquivo "Termo de Referência", passando a valer o arquivo "ETP E TR RETIFICADOS". 4. Acrescenta-se a alínea "b" no subitem 7.10.4. Qualificação técnica: 7.10.4. Qualificação técnica: b) Alvará de funcionamento expedido pelo Grupamento de Supervisão de Vigilância e Guardas - GSVG da Brigada Militar. 5. Os demais itens do Edital permanecem inalterados. Taquara, 6 de agosto de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2025 Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de bolsas, mochilas, jalecos e camisetas para uso dos servidores da SMS e para uso dos integrantes do Movimento Saúde, sob coordenação da SMS, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 11/08/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 25 de AGOSTO de 2025, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 7 de agosto de 2025. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS, PARA UTILIZAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 21 de agosto de 2025, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em CBUQ na Estrada para Nossa Senhora da Saúde, de acordo com o TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, PLANO DE AÇ ÃO Nº 09032023-031709/ 2023 E PLANO DE AÇÃO 09032024-066018/2024, EMENDAS PARLAMENTARES 202328610005 E 202428610007. Abertura da sessão dia 12/09/2025, às 10:30h. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br. Veranópolis, 7 de agosto de 2025. CRISTIANO VALDUGA DAL PAI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Reconstrução de ponte em concreto na Comunidade de Santo Isidoro, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR)/SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SEDEC), PROTOCOLO S2ID REC-RS-4322806-20241122-15 E PROCESSO Nº 59053.020533/2024-11. Abertura da sessão dia 15/09/2025 às 9h. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br. Veranópolis, 7 de agosto de 2025. CRISTIANO VALDUGA DAL PAI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 765/2025. Processo nº 10519/2025 Pregão Presencial nº 045/2025.FME OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 05 de Agosto de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/2021, contrato objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FANTASIAS DE ORNAMENTAÇÃO DE CARROS ALEGÓRICOS (COM FORNECIMENTO DE MATERIAL) E DE LOCUTOR POR OCASIÃO DO DESFILE ESCOLAR QUE OCORRERÁ DURANTE A TRADICIONAL FESTIVIDADE DE COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME); neste ato representado pela Exma. Sra Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil, e de outro lado a Empresa ANDREA CRISOSTOMO TARDIN PINTO FESTAS E ORNAMENTAÇÕES - CNPJ 48.292.985/0001-00, ajustam o presente contrato, nos termos da Lei nº 14.133/21, de acordo com os termos do Processo nº 10519/25, perfazendo o valor total de R$ 84.800,00. Assinatura: 05/08/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato nº 025/2024.PMBJI Processo nº 11822/2025 Objeto: Torno público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 28 de Julho de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, o 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2024-PMBJI - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM EDIÇÃO DIÁRIA, PARA PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DOS EXTRATOS DOS EDITAIS E AVISOS DE LICITAÇÕES, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ; e a Empresa GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA - CNPJ 18.876.112/0001-76. O prazo de vigência contratual será acrescido por 12 meses, de 12/08/2025 a 12/08/2026; fica acrescido o valor contratual equivalente a 8,74% do valor contratual pelo acréscimo baseado no IPCA (IBGE), perfazendo o valor total de R$ 1.136,20, conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo nº 11822/2025, nos moldes do artigo 107 da Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato nº 044/2024.PMBJI Processo nº 12087/2025 Pregão Eletrônico Nº 009/2024.PMBJI OBJETO: Torno público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 31 de Julho de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, o 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2024, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA, IMPRESSORA E SCANNER), INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS (NOVOS E 1º USO), COM MATERIAL DE CONSUMO INCLUSO (TONERS, CILINDROS E OUTROS) COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL INCLUINDO PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA TÉCNICA, A PEDIDO DE VÁRIAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ; conforme requerido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa ALY COPIADORAS E SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ 14.809.501/0001-28. O prazo de vigência contratual será acrescido por 12 meses, de 06/09/2025 a 06/09/2026, conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo nº 12087/2025, nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21.