DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei Nº 14.133/21. Em 5 de agosto de 2025. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL N° 1/2025 - PMCA O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Licitação, que fará realizar na sala de reuniões da Comissão de Licitação localizada na Rua Mário Costa, n.º 593 - Vale das Palmeiras, na modalidade LEILÃO PRESENCIAL, n.° 01/2025 - PMCA, no dia 28/08/2025, às 09h30min, referente a permissão remunerada de uso de bem público com encargos de execução de infraestrutura e serviços necessários à realização da Festa de Emancipação Político-Administrativa de Casimiro de Abreu - 166 anos, a ser realizada entre os dias 12 e 15 de setembro de 2025, no Parque de Exposições Henrique Sarzedas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br ou em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do recebimento das propostas, à Rua Mario Costa, n.º 593 - Vale das Palmeiras, Casimiro de Abreu, no horário de 09h00min às 16h30min. Casimiro de Abreu, 7 de agosto de 2025. RÉGIS SILVA BENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 90078/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/001926/2024. Objeto: Aquisição de fármacos para equipe de zoonoses da Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses-(SVAVZ), da Secretaria Municipal de Saúde, para realizar as eutanásias de animais que estejam em sofrimentos em vias públicas de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: Dia 25 de agosto de 2025, às 09h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt- br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] FERNANDA NEVES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90079/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90079/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/002211/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos para manutenção do abastecimento do Hospital do Olho Júlio Cândido de Brito, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 26 de agosto de 2025, às 09h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet- siasg. Informações: [email protected] BRENO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 5/CPL/SEMUS/2025 (90.005/2025) PROCESSO Nº 2024/169517 UASG: 460961 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Concorrência Eletrônica, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE POLICLÍNICA, LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO RUA PROJETADA "B" - S/Nº - ESQUINA NA RUA PROJETADA "A" - BAIRRO MARAPICU - NOVA IGUAÇU - CEP 26.295-138. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 08/08/2025. REALIZAÇÃO: 22/08/2025. HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes. Nova Iguaçu-RJ, 4 de agosto de 2025. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Agente de Contratação - CPL/SEMUS PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90003/2025 A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Concorrência Pública Tipo: Menor Preço Concorrência Pública nº 90003/2025 - Obra de Pavimentação e Drenagem da Rua Izolito Gambita de Mendonça (continuação da Rua Manoel João Gonçalves), Centro- Tanguá/RJ. no dia 27 de agosto de 2025 às 09:00 horas. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l https://www.compras.gov.br. Tanguá, 7 de agosto de 2025. RAFAEL LEANDRO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE REVOGAÇÃO - UASG: 985919 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 O Município de Três Rios, torna pública a revogação do Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 tendo como objeto a contratação de empresa especializada para serviços de apoio técnico de engenharia e arquitetura para elaboração e/ou revisão de projetos de serviços e obras prediais e implantação de equipamentos urbanos para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Três Rios/RJ. RICARDO DA SILVA MONTEIRO Secretário de Obras, Infraestrutura e Habitação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/PMAP/2025 PROCESSO: 1-851/2025/SEMAF, CONTRATO: Nº 031/PMAP/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: Sr. BRUNO PIMENTEL ROSA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 838 MD DF e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF n.º .987.112-**. DO OBJETO: O objeto do presente Contrato compete em prestação de serviços no âmbito de realização de LEILÕES PÚBLICOS pelo CONTRATADO/CREDENCIADO, para desafetação de bens móveis inservíveis à administração do CONTRATANTE/CREDENCIANTE, localizados em Alto Paraíso/RO. DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS: As vendas serão feitas à vista, e o pagamento de 5% (cinco por cento), também sobre o valor da arrematação a título de comissão do leiloeiro, pagos no ato do Leilão. Alto Paraíso/RO, 7 de agosto de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1629/2025, Objeto: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE OSWALDO CRUZ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU) DE ALTO PARAÍSO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇ O POR LOTE. Valor total estimado: R$ 285.441,48 (duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos). Início da sessão pública dia 25/08/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - ou através do e-mail: [email protected].. Em 7 de agosto de 2025. ELIENE DA SILVA Pregoeira/Agente de contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025, A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto nº 5120/2024, comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 028/2025, formalizada através do Processo Administrativo nº 11/2025, cujo objeto é: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT, COM FORNECIMENTO DE COMPRESSORES, FIOS, TUBOS E FILTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", será REVOGADO, por motivos de Interesse Público, Exequibilidade da Proposta, havendo a necessidade de readequações e novas cotações, uma nova data será marcada e publicada. Para mais informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local), através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso-RO, 7 de agosto de 2025. BRUNA QUINAIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 PROC. N.º 24180/SEMSAU/2024. CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES NOS TERMOS DO DECRETO 21.363/2024, C/C. DECRETO Nº 22545/2025 O Secretário Municipal de Saúde nos termos da legislação vigente, considerando a desclassificação da empresa: FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA - CNPJ: 42.043.318/0001-08, com base no Relatório Final PE 90003/25 de 01/08/2025 (ID 3368321) e com razões remissivas ao Parecer 846 de 04/08/2025 (ID 3369417), atendidas as exigências dos decretos em epígrafe, ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos usados no Programa Hiperdia e outros do componente básico da assistência farmacêutica do SUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 90003/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 24180/2024, em seus itens remanescentes em favor das empresas: ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ - 27.718.661/0001-03, itens: 5, 7, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21,22, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 40, 47, 50, 51, valor total: R$ 269.888,40, DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - CNPJ - 76.386.283/0001-13, itens: 1, 6, 12, 36, 44, 49, valor total: R$132.682,56, NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - CNPJ - 35.753.111/0001-53, itens: 2, 28, 41, valor total: R$37.387,20, EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ - 15.439.366/0001-39, itens: 3, 4, 23, valor total: R$ 19.069,20, DF MEDICAL LTDA - CNPJ - 44.656.846/0001-50, itens: 9, 26, valor total: R$4.513,20. MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ - 21.681.325/0001-57, item: 39, valor total: R$21.216,00, ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ - 34.707.920/0001-66, item: 37, valor total: R$ 53.940,00. Permanecem inalterados: ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 27.718.661/0001-03, item 18, DF MEDICAL LTDA- CNPJ: 44.656.846/0001-50, item: 9. Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$ 548.327,76 (quinhentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos). Ariquemes-RO, 4 de agosto de 2025. MARCOS PAIVA FREITAS