DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura de Ariquemes-RO através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 21.882 de 07 de Janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90036/2025 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 08/08/2025 até às 08h59min do dia 21/08/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 21/08/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes-RO, 7 de agosto de 2025. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie contrato nº 27/2025, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratada: CONTRATO Nº 27 - PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 59.632.632/0001-10 no valor de: R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais). OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas sendo GRADE NIVELADORA, Transferência Especial da União Programa 09032023 Plano de Ação nº 09032023-038706 / 2023. GESTOR: Sec. Mun. de Agricultura, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 20 605 1005 1131 0000 TRANSFERENCIA ESPECIAL AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS AGRICOLAS Elemento: 4.4.90.52.99 MATERIAL PERMANENTE, Ficha: 358. Em conformidade com o processo administrativo nº 1-180/2025, amparo legal PE 16/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025/PGM/PMCJ/RO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000993.05.01-2025: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS/ SEMUSA/ CNPJ: 84.744.853/0001-28/ CONTRATADA: GUEDES CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA/ CNPJ: 36.597.968/0001-94/ OBJETO: O objeto do presente instrumento e a Contratação de empresa qualificada para aprestação de serviços de Construção da Unidade Básicas da Vila Nova Samuel, para atender a PROPOSTA nº 84744.853.0001/24-005 - PAC, dentre outros em anexos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O valor total Contratado: R$ 1.755.500,00 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais)/ Prazo de vigência da contratação é de 17 (Dezessete) meses/ Prazo de execução do objeto contratado: 540 (quinhentos e quarenta) dias. Órgão 02.00.00 Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari/ Unidade Orçamentária: 02.20.00 Fundo Municipal de Saúde - SEMUSA/ Unidade Executora: 02.20.00 Fundo Municipal de Saúde - SEMUSA/ Função/ Sub- Função: 10.301 Atenção Básica/ Programa: 0128 Programa de Apoio a Saúde/ Projeto/ Atividade/ Oper. Especial: 1208 Obras e Mandamento - Construção de UBS/ Classificação Econômica: 4.4.9 0.51.00 Obras e Instalações PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N° 0188/25 R & R DISTRIBUIDORA DE ELETROELETRONICOS LTDA. A Prefeitura de Chupinguaia (RO), Aquisição de materiais permanentes, através de emenda parlamentar do Deputado Federal Coronel Chrisóstomo, e assim atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde Salete Cordeiro, localizada no distrito do Guaporé, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde SEMUSA PROC. LICIT: Nº 54/25, DA DOT. 02.08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RECURSOS VINCULADOS 10.301.0026.1250.0005 ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NOTA DE EMPENHO Nº 975 DE 29 DE JULHO DE 2025, Proc. Adm. Nº 1253/2025 o valor total de R$ 881,98 (oitocentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos) DO PRAZO: 06 (seis) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/SUPEL/2025 No aviso de licitação pregão eletrônico nº 22/SUPEL/2025, processo 650/2025, publicado no DOU, do dia 25/07/2025, Edição 139, seção 3, página 345. Abertura prevista 12/08/2025, às 9h10min, horário de Brasília - DF. Fica adiada para dia 21/08/2025, às 9h10min (horário de Brasília). Gov. Jorge Teixeira-RO, 7 de agosto de 2025. MICHELLY DE SOUZA CHANAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/SEMADFAZ/2025 Órgão: A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 1721/2025. Objeto: Formação de Registro de preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos e Materiais de informática. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 3.540.624,12(três milhões quinhentos e quarenta mil seiscentos e vinte e quatro reais e doze centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 11/08/2025 até as 09h30min do dia 20/08/2025. Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 20/08/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/SEMED/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Educação. Processo Administrativo nº 1895/2025. Objeto: Formação de Registro de preços para eventual e futura aquisição e recargas de extintores, buscando dar continuidade às atividades desenvolvidas pelas secretarias que compõem a Prefeitura de Machadinho DOeste- RO. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 92.544,60 (Noventa e dois mil Quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 11/08/2025 até as 08h30min do dia 20/08/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 20/08/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/SEMAGRI/2025 Orgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Agricultura. Processo Administrativo nº 2272/2025. Objeto: aquisição de 01 (um) Sulcador de 02 Linhas. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 9.333,33 (nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 11/08/2025 até as 08h30min do dia 21/08/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 21/08/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/SEMADFAZ/2025 Órgão: A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 2197/2025. Objeto: Sistema de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviço no ramo de dedetização e desratização, aspiração nos forros, limpeza e higienização nos reservatórios de água, conforme Mem. n° 148/2025, termo de referência e docs anexos. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 426.924,13 (Quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e vinte e quatro reais e treze centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 11/08/2025 até as 08h30min do dia 22/08/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 22/08/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/SEMMA/2025 Órgão: A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Processo Administrativo nº 1693/2025. Objeto: Aquisição de Material para coleta de Resíduos (Contêiner em Polietileno Virgem de alta densidade - PEAD e Lixeiras com Suporte). Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 88.763,20 (Oitenta e oito mil setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 11/08/2025 até as 08h30min do dia 25/08/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 25/08/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE REVOGAÇÃO Ato de Revogação do Cancelamento da Licitação Processo Administrativo nº 541/2023 - Concorrencia nº 001/CPLM/2023 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ato de Cancelamento da Licitação publicado em setembro/2024, referente ao Processo Administrativo nº 541/2023; CONSIDERANDO que a Decisão Monocrática proferida no Processo nº 03058/23 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) determinou cautelarmente a suspensão do certame, não havendo ordem expressa para seu cancelamento, anulação ou revogação; CONSIDERANDO os pareceres conclusivos da Auditoria Externa e do Ministério Público de Contas, que evidenciam que o ato de cancelamento se baseou em interpretação equivocada da referida decisão judicial; CONSIDERANDO o poder-dever de autotutela da Administração Pública, previsto na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, que autoriza a revogação de atos administrativos por motivo de conveniência e oportunidade ou a anulação por ilegalidade; CONSIDERANDO a necessidade de se aguardar o julgamento de mérito do Processo nº 03058/23 pelo TCE-RO, a fim de garantir a segurança jurídica e a observância das futuras determinações daquela Corte; CONSIDERANDO os princípios da eficiência, da economicidade e da busca pelo interesse público, que orientam pela preservação dos atos válidos do procedimento licitatório; resolve: Art. 1º REVOGAR, em sua integralidade, o Ato de Cancelamento da Licitação referente ao Processo Administrativo nº 541/2023 CONCORRENCIA N.º 001/CPLM/2023 Set/2024.