DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800405 405 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATADAS EDUCAÇÃO: MARIA DO CARMO DE CARVALHO MOURA BITENCOUT E CIA LTDA, CNPJ: 09.410.362/0001-25, Valor R$ 301.450,00 (trezentos e um mil quatrocentos e cinquenta reais); ITACAJÁ AUTO PEÇAS E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 15.457.331/0001-22, Valor R$ 8.867,28 (oito mil oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos); CONTRATADAS FUNDO MUL. DE SAÚDE: MARIA DO CARMO DE CARVALHO MOURA BITENCOUT E CIA LTDA, CNPJ: 09.410.362/0001-25, Valor R$ 978.094,00 (novecentos e setenta e oito mil e noventa e quatro reais); ITACAJÁ AUTO PEÇAS E COMERCIO DE V E I C U LO S LTDA, CNPJ: 15.457.331/0001-22, Valor R$ 8.183,00 (oito mil cento e oitenta e três reais). CONTRATADAS SEMAE: MARIA DO CARMO DE CARVALHO MOURA BITENCOUT E CIA LTDA, CNPJ: 09.410.362/0001-25, Valor R$ 6.820,00 (seis mil oitocentos e vinte reais); ITACAJÁ AUTO PEÇAS E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 15.457.331/0001-22, Valor R$ 596,00 (quinhentos e noventa e seis reais). CONTRATADA FUNDO MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: MARIA DO CARMO DE CARVALHO MOURA BITENCOUT E CIA LTDA, CNPJ: 09.410.362/0001-25, Valor R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). OBJETO: contratação de empresa do ramo de fornecimento de combustíveis, para atender as frotas da Prefeitura Municipal de Itacajá, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Serviço Municipal de Água e Esgoto-SEMAE. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura: 25/07/2025 e 01/08/2025. Vigência: 12 meses. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 1ª SESSÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025 Modalidade: CREDENCIAMENTO Objeto: Credenciamento de Laboratórios de Próteses Dentárias para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses sob medida, para atender a população do município de Itacajá -TO, conforme especificado no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital., regido pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Itacajá-TO, torna público o resultado de julgamento da habilitação, conforme registrado na Ata da 5ª sessão Pública realizada em 04/08/2025, em que restara HABILITADA as empresas relacionadas: M.E LABORATORIUMDE PROTESES DENTARIAS LTDA - CNPJ 59.598.820/001-70; V G M RIBEIRO - CNPJ 29.609.035/0001-04; DENTISTIC SOLUÇÕES PROTÉTICAS LTDA - CNPJ 61.164.758/0001- 50; LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUCAO LTDA - CNPJ 36.271.505/0001-38.; Os documentos apresentados pelas referidas licitantes encontram-se disponíveis nos autos na Comissão de Contratação da PMI-TO para consulta dos interessados. Itacajá, 5 de agosto de 2025. MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR Presidente da Comissão de Contratação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 2ª SESSÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025 Modalidade: CREDENCIAMENTO Objeto: Credenciamento de Laboratórios de Próteses Dentárias para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses sob medida, para atender a população do município de Itacajá -TO, conforme especificado no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital., regido pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Itacajá-TO, torna público o resultado de julgamento da habilitação, conforme registrado na Ata da 2ª sessão Pública realizada em 07/08/2025, em que restara HABILITADA as empresas relacionadas: FREITAS CANAL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 54.174.359/0001-04; os documentos apresentados pelas referidas licitantes encontram-se disponíveis nos autos na Comissão de Contratação da PMI-TO para consulta dos interessados. Itacajá, 7 de agosto de 2025. MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE EXTRATO DA ATA DE RESGISTRO DE PREÇO Errata de PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA nº 011/2025 publicado no dia 29/07/2025 no DOU, Nº. 141, Pág. 328, Seção 3. Onde se lê: VALOR: R$ 783.145,50 (setecentos e oitenta e três mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) Leia-se: VALOR: R$ 788.745,50 (setecentos e oitenta e oito mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) Itacajá - TO, 7 de agosto de 2025. MARIA APARECIDA LIMA ROCHA COSTA Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO - 5ª SESSÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 ERRATA DE AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - 5ª SESSÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 Errata da publicação do AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - 5ª SESSÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, publicado no dia 05 de agosto de 2025, no Diário Oficial da União - DOU - Pág. 368, Seção 3. Onde se lê: A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de ItacajáTO, torna público o resultado de julgamento da habilitação, conforme registrado na Ata da 5ª sessão Pública realizada em 04/05/2025. Leia-se: A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de ItacajáTO, torna público o resultado de julgamento da habilitação, conforme registrado na Ata da 5ª sessão Pública realizada em 04/08/2025 Itacajá - TO, 6 de agosto de 2025. MARIA APARECIDA LIMA ROCHA COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 PROCESSO 1752/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins: PREGÃO ELERONICO Nº 65/2025 - Processo 1752/2025, dia 22 de AGOSTO de 2025 às 09h00min horário local, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, visando à contratação de empresa PARA AQUISIÇÃO GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR, para atender as demandas do Fundo Municipal de EDUCAÇÃO de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital e Anexos. O mesmo está à disposição no site: https://bnc.org.br/, https://acessoainformacao.miracema.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 7 de agosto de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025/PMN EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2025/PMN. PROC. 1004/2025. OBJETO: Eventual aquisição de pneus novos, câmara de ar e protetor, para manutenção dessa municipalidade, junto ao orgão da Prefeitura Municipal de Nazaré-TO, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Nazaré- TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 21 de agosto de 2025 às 09:00 (nove horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail: licitaçã[email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão ou no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br. Nazaré-TO, 7 de agosto de 2025. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - FMAS O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, Fundo Público, e da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, conduzida por Pregoeiro oficial do Município, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - FMAS, dia 25 de agosto de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ( S ) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, BUFFET, LOCAÇÃO DE MESAS COM FORRO INCLUSO, LOCAÇÃO DE CADEIRAS COM FORRO INCLUSO, LOCAÇÃO DE CABINES DE BANHEIROS QUÍMICOS E DECORAÇÃO DE AMBIENTES PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVO AO DIA DO IDOSO E SEMANA DO BEBÊ PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012. Porto Nacional - TO, 7 de agosto de 2025. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2025, será realizada no dia 21 de agosto de 2025 às 10:00, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA - TO De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: [email protected], Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277. Tocantínia, 5 de agosto de 2025. WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3092/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos do componente básico e da assistência farmacêutica, bem como insumos básicos e hospitalares para atendê-la a demanda existente do Fundo Municipal de Saúde em Wanderlândia/TO. Data da Abertura das Propostas: 25 DE AGOSTO DE 2025, Horário: 08h00min Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br/ (Portal de Compras) O Edital e demais documentos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico acima e no site oficial da Prefeitura: www.wanderlandia.to.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo www.wanderlandia.to.gov.br. Wanderlândia - TO, 7 de agosto de 2025. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação