DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.36-PMA A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11, comunica aos interessados que realizará no dia 21/08/2025, às 09:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.36-PMA, tipo menor preço por Item, Objeto: registro de preços para aquisição de Emulsão Asfáltica Catiônica RR-1C, para atender as demandas de manutenção, conservação e recuperação da malha viária do Município de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.37-PMA A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11, comunica aos interessados que realizará no dia 21/08/2025, às 10:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.37-PMA, tipo menor preço por Item, Objeto: registro de preços para aquisição de uma máquina pesada pá carregadeira para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. RAILDA DE SOUSA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMOLÂNDIA-TO, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a realização dos Pregões abaixo, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos [email protected], objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025. Abertura dia 22/08/2025, as 16:00 horas - Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, Descartável, Copa, Cozinha, Gêneros Alimentícios etc, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Básica de Saúde, para o exercício de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025. Abertura dia 22/08/2025, as 08:00 horas - Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, escritório etc, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Básica de Saúde, para o exercício de 2025. Carmolândia-TO, 7 de agosto de 2025. ALENCARLOS BATISTA OLIVEIRA p/ Secretaria Municpal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025/FMSCO/TO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº 7 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 25 de agosto de 2025 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2025/FMSCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para atender as demandas da frota de veículos dos departamentos da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde, conforme Edital e demais anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928303. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail [email protected] - Fone: (63) 99272-7557. Colinas do Tocantins-TO, 4 de agosto de 2025. JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR Secretário Adjunta de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025/FMSCO/TO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 21 de agosto de 2025 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt- br a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº002/2025/FMSCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de produtos de limpeza e higienização (LIMPEZA PESADA), para atender as demandas do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme Edital e demais anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928303. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail [email protected] - Fone: (63) 99272-7557. Colinas do Tocantins-TO, 5 de agosto de 2025. JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR Secretário Adjunta de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 011/2025, Pregão Eletrônica n° 012/2025, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ/TO CNPJ: 13.973.552/0001-28, Contratada SERTAV E L COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDA, (CNPJ: 00.263.142/0001-41), Objeto: Aquisição de 06 (seis) motos por meio da emenda parlamentar nº 0104403.00881/2025, de autoria do Deputado Estadual Eduardo Fortes, para os agentes de saúde do Município de Dueré-TO. Data da Assinatura: 30/07/2025, Vigência: 30/07/2025 a 29/07/2026, Preço: R$ 131.100,00 (cento e trinta e um mil e cem reais), Indicação de Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - Unidade Orçamentária: 03.0010.10.302.0060.1094; Fundo Municipal de Saúde - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Fonte 1.701.3210. Signatários: VÂNIO RODRIGUES DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ-TO - ÓRGÃO CONTRATANTE / SERTAVEL COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDA, (CNPJ: 00.263.142/0001-41) - CONTRATADA . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de DUERÉ/TO, torna público que fará sob a égide da lei federal nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2025 - (PROC. ADM 386/2025) que se realizará dia 21 de agosto de 2025 às 08h30min horas, através do site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA O MUNICÍPIO DE DUERÉ/TO. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Dueré-TO, 7 de agosto de 2025. DIDA MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Republicação. O Fundo Municipal de Saúde de DUERÉ/TO, torna público que fará sob a égide da lei federal nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 009/2025 - (PROC. ADM 053/2025) que se realizará em nova data dia 22 de agosto de 2025 às 08h30min horas, através do site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES E AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ/TO. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Dueré-TO, 7 de agosto de 2025. VÂNIO RODRIGUES DE SOUZA Gestor Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Republicação. O Fundo Municipal de Saúde de DUERÉ/TO, torna público que fará sob a égide da lei federal nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 010/2025 - (PROC. ADM 054/2025) que se realizará em nova data no dia 22 de agosto de 2025 às 09 horas, através do site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ/TO. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Dueré-TO, 7 de agosto de 2025. VÂNIO RODRIGUES DE SOUZA Gestor Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 111/2025 Processo Administrativo n° 926/2025 Pregão Nº 014/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: NUNES LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 31.719.782/0001-47 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotores para atender as demandas da prefeitura de Formoso do Araguaia - TO e fundos municipais de Assistência Social, Saúde e Educação. Data da Assinatura: 02 de julho de 2025. Preço: R$ 64.533,24 (Sessenta e Quatro Mil, Quinhentos e Trinta e Três Reais e Vinte e Quatro Centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 4 12 10 301 10 2.054/33.90.39/1.500.1002;1.600.0000.4 12 10 302 10 2.065/33.90.39/1.500.1002;1.600.0000.4 12 10 122 10 2.044/33.90.39/1.500.1002;1.600.0000.4 12 10 304 10 2.067/33.90.39/1.500.1002;1.600.0000. Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO Wender Nunes da Silva - Representante da Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contratos do P.P. N° 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 048/2025 CONTRATOS N°S 061/2025, 060/2025, 059/2025, 046/2025, 045/2025, 025/2025, 024/2025, 020/2025, 019/2025 e 008/2025. CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, CNPJ: 13.075.589/0001-39; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 13.075.589/0001-39 E SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO/SEMAE, CNPJ: 00.001.594/0001-55. CONTRATADAS PREFEITURA: MARIA DO CARMO DE CARVALHO MOURA BITENCOUT E CIA LTDA, CNPJ: 09.410.362/0001-25, Valor R$ 1.473.991,80 (um milhão quatrocentos e setenta e três mil novecentos e noventa e um reais e oitenta centavos); ITACAJÁ AUTO PEÇAS E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 15.457.331/0001-22, Valor R$ 106.693,20 (cento e seis mil seiscentos e noventa e três reais e vinte centavos); AGISOL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 61.447.200/0001-81, Valor R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).