DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 27/08/2025, às 08h59min - limite para envio da documentação; 27/08/2025, às 09h - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - Secretaria Municipal da Saúde; U.O.: 1932 - Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO: 1042 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde; Elemento de Despesa: 4490.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 15001002. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 1.490/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 1.072/2020, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. INFORMAÇÕES: O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/, https://www.licitanet.com.br/ e https://areiabranca.se.gov.br. Areia Branca-SE, 7 de agosto de 2025. YAGO CORREIA BARBOSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O Município de Areia Branca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Recapeamento Asfáltico De Vias, Neste Município, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 25/08/2025, às 08h59min - limite para envio da documentação; 25/08/2025, às 09h - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 1531 - Prefeitura Municipal de Areia Branca; U.O.: 1531 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Urbanismo e Saneamento; Programa: 1044 - Manutenção e Reparos de Vias Públicas Municipais; Ação: 1029 - Abertura, Recuperação e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas; Elemento de Despesa: 4490.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 1.490/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 1.072/2020, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. INFORMAÇÕES: O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br, https://licitanet.com.br/ e https://areiabranca.se.gov.br. Areia Branca-SE, 7 de agosto de 2025. YAGO CORREIA BARBOSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS PARCELADOS COM CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAS, JANELAS E DIVISÓRIAS DE VIDRO E ALUMÍNIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS A SEGUIR ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DO CERTAME: 22/08/2025 (vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e cinco) às 09H:00MIN (nove horas e zero minutos) - Horário de Brasília. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Lei nº 339/2025, de 24 de julho de 2025, Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 711/2025. ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda- feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br Canindé de São Francisco-SE, 7 de agosto de 2025. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADOS COM SUBSTITUIÇÃO, AQUISIÇÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS A SEGUIR ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DO CERTAME: 22/08/2025 (vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e cinco) às 14H:00MIN (quatorze horas e zero minutos) - Horário de Brasília. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Lei nº 339/2025, de 24 de julho de 2025, Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 712/2025. ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br Canindé de São Francisco-SE, 7 de agosto de 2025. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 Vinculação ao Edital: Concorrência eletrônica nº 04/2025; OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação da Rua do Cajueiro, situada na sede deste Município; CONTRATADA: Edifique Construtora e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 47.727.700/0001-46; VALOR DO CONTRATO: R$ 790.188,07 (setecentos e noventa mil, cento e oitenta e oito reais e sete centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: doze meses, a contar de sua assinatura; U.O: 20300; AÇÃO: 1072; ELEMENTO DE DESPESA: 44905100; FONTE DE RECURSO: 15000000/17000000. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Japaratuba, Estado de Sergipe, torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 04/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação da Rua do Cajueiro, situada na sede deste Município. Homologo o resultado e adjudico o objeto à empresa Edifique Construtora e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 47.727.700/0001-46, perfazendo o valor global de R$ 790.188,07 (setecentos e noventa mil, cento e oitenta e oito reais e sete centavos). Japaratuba, 5 de agosto de 2025. JOSÉ NICARCIO DE ARAGÃO Prefeito ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025/FME OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de materiais esportivos e pedagógicos/educativos, para atender as unidades escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Aliança do Tocantins/TO, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 11/08/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 21/08/2025 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E- mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 7 de agosto de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025/ADM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2025/ADM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE - TIPO 1, MODELO FNDE, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO. O MUNICÍPIO DE ALVORADA, ESTADO DO TOCANTINS: Considerando: Concorrência Eletrônica no 001/2025/ADM, sessão ocorrida no dia 04 de julho de 2025, e tendo em vista os preços e condições ofertadas e o cumprimento das exigências legais e regulamentares; Considerando: Que não teve a interposição de recurso ou manifestações acerca das decisões tomadas neste procedimento; Considerando: Que os procedimentos estão em conformidades com a Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações, e realizado em estrita observância às exigências e condições constante no Processo Administrativo no 084/2025/ADM. Vem ADJUDICAR o objeto do presente certame, ao(s) licitante(s) na forma abaixo relacionada: Empresa: VALLE URBANICAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 53.342.370/0001-73, representada pelo Sro. Ricardo Freitas Valle. O valor total da contratação é de R$ 4.259.004,51 (Quatro milhões e duzentos e cinquenta e nove mil e quatro reais e cinquenta e um centavos). Alvorada-TO, 5 de agosto de 2025. THAYNARA DE MELO MOURA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025/ADM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2025/ADM. Considerando o Termo de Adjudicação do processo de Licitação Concorrência Eletrônica no 001/2025/ADM, com espeque do art. 71 inciso IV da lei no 14.133/2021, RATIFICA, todos os atos do Processo Administrativo no 084/2024/ADM, HOMOLOGA o processo licitatório em epigrafe, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE - TIPO 1, MODELO FNDE, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO", de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, junto à empresa abaixo descrita: HOMOLOGAÇÃO Empresa: VALLE URBANIZACAO E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 53.342.370/0001- 73, representada pelo Sr°. Ricardo Freitas Valle. O valor total da contratação é de R$ 4.259.004,51 (Quatro milhões e duzentos e cinquenta e nove mil e quatro reais e cinquenta e um centavos). Dê-se ciência aos interessados do presente resultado e convoquem a licitante vencedora para a celebração do contrato, nos termos da legislação vigente. Alvorada-TO, 5 de agosto de 2025. THAYNARA DE MELO MOURA Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 6/2025/FMS O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público, o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 6/2025/FMS, visando o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS VETERINÁRIOS, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA A PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS VETERINÁRIAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RISCO, MAUS-TRATOS OU ABANDONO, VISANDO À PROMOÇÃO DA SAÚDE ANIMAL E AO BEM- ESTAR DA FAUNA URBANA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO. O credenciamento será realizado a partir do dia 22/08/2025, a partir das 08:30 horas até findar a sua vigência, que será de 02 (dois) anos. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br Alvorada-TO, 7 de agosto de 2025. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA Secretário Fundo Municipal de Saúde