DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CADASTRAME N T O, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 08/08/2025 até às 08h00 do dia 21/08/2025. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h01 do dia 21/08/2025. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 08:16min, do dia 21/08/2025, por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 7 de agosto de 2025. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Do Tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento GLOBAL, que objetiva a Contratação de empresa para a aquisição de um caminhão compactor de lixo para coleta convencional no município de SANTA SALETE/SP, firmado entre o município de Santa Salete E A Fundação Nacional De Saúde - FUNASA". A sessão de Pregão se dará no dia 21 de agosto de 2025 às 09:00h, na plataforma : http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. O prazo para solicitação de chave para participação, credenciamento, proposta se transcorrerá até às 08:30h do mesmo dia. Informações junto ao Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura sito à Rua Barão do Rio Branco, nº 600, Centro, nesta cidade, ou pelo tel(017) 3662-9000. Edital no site https://www.santasalete.sp.gov.br e no endereço acima. Início do recebimento das propostas: às 09h00h do dia 08/08/2025. Limite para acolhimento das propostas: às 08h30h do dia 21/08/2025. Início da sessão de lances: às 09h00min do dia 21/08/2025.Local: Na plataforma:http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. JÚLIO CESAR MARTINS MILIATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 PROC. ADM. n.º 279/2025 APENSO AO PROC. ADM. nº 1506/2025. Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário do Item. Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo Utilitário Zero Quilômetro, por meio da Emenda Parlamentar de Recurso Federal do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária (SIGTV) - Modalidade Investimento - para a APAE de São Joaquim da Barra, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições Constantes no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 25/agosto/2025 - Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 7 de agosto de 2025. DR. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 02 do Contrato Administrativo -2023SESAU122 - Processo Interno nº 14.309/2023 Contratada: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Aquisição de medicamento DUPIXENT 300MG/2MG - Determinação Judicial para a paciente Ana Júlia Mafra Xavier - Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo: 12 (doze) meses Valor: R$ 32.057,12 (trinta e dois mil e cinquenta e sete reais e doze centavos). Data: 26.12.2024 Assinam: Reinaldo Alves Moreira Filho pelo Município e Felipe De Araujo Gomes pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Termo Aditivo nº 04 ao Contrato Administrativo -2021SESAU070- Processo Interno n.º 5.718/2021 Contratada: ECORAD SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA EPP Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual. Pregão Presencial nº 022/2021 Prazo: 12 (doze) meses Valor: O valor global do Contrato será de R$ 153.933,10 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e trinta e três reais e dez centavos). Data: 26.12.2024 Assinam: Reinaldo Alves Moreira Filho pelo Município e Cristiane Cabral da Silva Nogueira pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada na Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES RUAS: RUA FRANCISCO VIEIRA RIBEIRO, AV JOSÉ CABRAL DE MEDEIROS, RUA OLIVEIRA PINHEIRO, RUA SERAFIM MONTEIRO FILHO, RUA LELCES DE FARIA, PRAÇA DONA ODETE FRANCO PIZAPIA, RUA TONICO SENNA E RUA JOÃO CAMPEOTI, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024 e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Início do recebimento das propostas: dia 11/08/2025, às 08:30. Fim do recebimento das propostas: dia 22/08/2025, às 08:30. Data da sessão: 22/08/2025, às 09:00. Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL CO M P R A S . Tapiratiba, 7 de agosto de 2025. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo n° 03 - Contrato n° 138/2024 - Processo Nº 6511/2024 - PE n° 39/2024 - Objeto: Serviço de locação de veículos e máquinas pesadas para a prefeitura municipal de Ubatuba. Para supressão no importe de R$ 1.405.499,90 passando o valor global para R$ 2.225.578,89 - Contratada: KADOSH PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - Assinatura: 04/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RP Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Urânia (SP) torna público que irá realizar o certame licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, para EDITAL DE PUBLICAÇÃO P R EG ÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2025 - PROCESSO Nº 47/2025. Contratação de empresas para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene e descartáveis para manutenção dos setores pertencentes a Prefeitura Municipal de Urânia, conforme solicitação, devendo ser observadas as especificações contidas no Edital e anexos Data e hora de início das propostas: Dia 11/08/2025 às 09h 00 min. Data e hora de final das propostas: Dia 21/08/2025 às 08 horas 50 min. Data e hora de abertura de início da Sessão Pública: Dia 21/08/2025 às 09h 00 min. Local: Plataforma online BLL - Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). Modo de Disputa: Aberto. Informações: Enviar e-mail para [email protected] ou através do telefone (17) 3634-9020 O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMU(www.urania.sp.gov.br). Informações: Prefeitura - Av. Brasil, n°390, fone/fax (17) 3634-9020, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 11h30 e 13h00 às 16h00 ou pelo e-mail: [email protected] Urânia-SP, 6 de agosto de 2025. APARECIDO FAZZIO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública a data da reunião inaugural do PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº. 02/2025, conduzido pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 125/2025 - GP/EMURB que tem como Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia, visando a Elaboração de Projetos de Urbanização e Infraestrutura de Canal no Bairro Portos Dantas - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 46.117,84 (Quarenta e sete mil, cento e dezessete reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 - EMURB, Função: 15 - Urbanismo, Sub Função: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, Ação: 1054 - Construção, Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas e Praças, Natureza de Despesa: 33903900 - Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica, Sub Elemento: 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos e SD 158/2025. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB. REALIZAÇÃO: 01/09/2025. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju-SE, 5 de agosto de 2025. ADRIANO CLEY CHAGAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública a data da reunião inaugural do PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº. 03/2025, conduzido pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 125/2025 - GP/EMURB que tem como Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia, visando a Elaboração de Projetos de Infraestrutura para a estabilização e Contenção de Encosta no Entorno da Avenida Euclides Figueiredo, comunidade Coqueiral, no Bairro Porto Dantas - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ R$ 72.516,20 (Setenta e dois mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 - EMURB, Função: 15 - Urbanismo, Sub Função: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, Ação: 1054 - Construção, Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas e Praças, Natureza de Despesa: 33903900 - Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica, Sub Elemento: 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos e SD 146/2025. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB. REALIZAÇÃO: 02/09/2025. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju-SE, 5 de agosto de 2025. ADRIANO CLEY CHAGAS Agente de Contratação