DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 7 de agosto de 2025. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo nº 266/2025; Pregão Eletrônico nº 17/2025; Registro de Preços nº 12/2025; Objeto: Registo de Preços visando a aquisição futura e parcelada de material de escritório, papelaria, informática, equipamentos eletrônicos e mobiliário, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 08/08/2025 até às 09h45 do dia 25/08/2025; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 25/08/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 7 de agosto de 2025. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 91/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: desinfecção, manutenção e eventual reposição de areia de parquinhos. ABERTURA: às 09h00 do dia 25/08/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal Florivaldo Leal, 6 de agosto de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 04/2025 PROCESSO Nº. 30/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana. Contratada: LUCANO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LT DA - M E Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra especializada para execução de 18.836,20 m² de recapeamento asfáltico em CBUQ, em diversas ruas e avenida do município de QUINTANA-CONTRATO DE REPASSE MTUR 972175/2024 - OPERAÇÃO 1099561-38 Valor do contrato: R$ 767.948,56 Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 360 dias a contar da data de sua assinatura. Poderá ser prorrogado dentro do limite legal estabelecido na Lei 14.133/2021, mediante termo aditivo. Data assinatura: 05/08/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/ 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/ 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Departamento de Administração, Secretária Municipal de Educação e Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES NOVOS, DESTINADOS À REPOSIÇÃO NOS VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE - SP, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 688.429,46 (seiscentos e oitenta e oito mil quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos). Abertura da sessão pública: Dia 20 de agosto de 2025, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente/SP, 7 de agosto de 2025. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretaria Municipal da Saúde MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente AIRTON LUIZ MONTANHER Secretario Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/ 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Departamento de Administração, Secretária Municipal de Educação e Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 25 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO DE AR- CONDICIONADO DOS VEÍCULOS DAS LINHAS LEVE E PESADA DA FROTA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE - SP, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, ORIGINAIS DE FÁBRICA OU GENUÍNAS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, conforme edital e seus anexos.Orçamento estimado: R$ 1.023.360,00 (um milhão vinte e três mil e trezentos e sessenta reais). Abertura da sessão pública: Dia 22 de agosto de 2025, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente/SP, 7 de agosto de 2025. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretaria Municipal da Saúde MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente AIRTON LUIZ MONTANHER Secretario Municipal de Administração AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/ 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/ 2025. Fica Anulado o Pregão Eletrônico de N.º 22 / 2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA, ABRANGENDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PESADOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO MECÂNICA, ORIGINAIS DE FÁBRICA OU GENUÍNAS, CONFORME RELACIONADO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, após justificativa apresentada, tendo como princípio da autotutela, interesse da Administração, conveniência administrativa, determinando aos setores requisitantes que apresente novamente termo de referência, para abertura de novo procedimento licitatório, conforme justificativa apensa ao processo. Ribeirão Corrente/SP, 8 de agosto de 2025. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretaria Municipal da Saúde MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente AIRTON LUIZ MONTANHER Secretario Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO N° 094/2025. A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2025, tipo menor valor global, para o Registro de Preço para aquisições de produtos de panificação, para suprir as necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Riolândia, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e previsões constantes no Anexo I - Termo de Referência. A abertura da proposta e dos documentos será realizada às 08:30 horas do dia 20 de agosto de 2025 (quarta-feira), através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Riolândia/SP. Para maiores informações: dias úteis, das 07:00 às 13:00 horas, telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br Riolândia/SP, 7 de agosto de 2025. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Nº: 038/2025 Torna Público a Abertura de Procedimento Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva o Registro de Preços para Aquisição de Pneus de forma parcelada para a Frota das Diversas Secretarias desta Municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses. A sessão de Pregão se dará no dia 20 de Agosto de 2025 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.12 6 . 3 : 5 6 5 7 / c o m p r a s Ed i t a l . O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 7 de Agosto de 2025. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito