DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO ROBERTO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº28/2025 Pregão Presencial nº10/2025 - Proc. nº26/2025. Contratante: Município de Marapoama. Contratado: Meneghesso & Pellegrin Ltda - ME, CNPJ:11.240.985/0001-49. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 meses. Valor Global: R$ 218.837,65. Vigência do Contrato: 12 Meses. Data da Assinatura:05/08/2025. Marapoama/SP, 07/08/2025. Lourenço Lorenceti/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AV I S O DE 018/25. PC 3760/25. Aq. Materiais de Enfermagem para Exames Laboratoriais. Abertura: 15/08/2025 as 8h00. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br; www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Mauá, SP, 6 de agosto de 2025. ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 768/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2025 EDITAL Nº 15/2025 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço por lote, para formalização de Sistema de Registro de Preços - SRP, que tem por objeto a aquisição de materiais hidráulicos e de construção civil, para atender as necessidades do SAAEM. Cadastro de propostas no site: a partir das 14h00 do dia 07 de agosto de 2.025. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 20 de agosto de 2.025. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 20 de agosto de 2.025. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis SP, no endereço eletrônico www.saaemirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através do e mail [email protected]. Mirandópolis/SP, 7 de agosto de 2025. MATEUS PAZZINATO Diretor Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 EDITAL Nº 039/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 6277/2025 SESSÃO PUBLICA DA CONCORRÊNCIA: Dia 22/08/2025, a partir das 09:00 horas A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2025, Processo Administrativo nº 6277/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma na cobertura e pintura de barrado externo da EMEB GENNY RAIMUNDO no municipio de Mococa SP, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais necessarios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico (Anexo I). O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 22 de agosto de 2025, às 09:00hs, na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitação > Concorrência e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 EDITAL Nº 029/2025 SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO: Dia 20/08/2025, a partir das 09:00 horas A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2025, Processo Administrativo nº 3582/2025, cujo objeto consiste na aquisição de Medicamentos de demanda judicial para atender pacientes amparados por ordem judicial. O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 20 de agosto de 2025, às 09:00hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). Mococa-SP, 7 de agosto de 2025. EDUARDO LINO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025-3 - SMS/PMMC AVISO DE INABILITAÇÃO / HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025-3 - SMS/PMMC - (Processo nº 167/2025) - GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - PREFEITO WALDEMAR COSTA FILHO. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão de Seleção, torna público, para conhecimento dos interessados que analisou detalhadamente os documentos apresentados em cada envelope e considerando os pareceres exarados pelos órgãos competentes, referente aos Envelopes nº 1 - DOCUMENTAÇÃO, decidiu pela INABILITAÇÃO das Organizações Sociais SBCD - Sociedade Brasileira Caminho de Damasco e AFNE - Associação Filantrópica Nova Esperança, por atendimento parcial do item 5.1.1 do referido Edital de Chamamento e HABILITAÇÃO das Organizações Sociais FUABC - Fundação do ABC e Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, por atendimento aso critérios de habilitação constantes no instrumento convocatório. Ver na íntegra no link: https://licitacaomgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/?orgao=&id_tipolicitacao= &numero=02&ano=&periodopublicacao=1&situacao=&descricao= Mogi das Cruzes, 1º de agosto de 2025. MARGARIDA A. JACQUES MENDES p/ Comissão Especial de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Processo administrativo nº 056/2.025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: A partir das 00:00h do dia 08 de AGOSTO de 2.025 até às 07:59h do dia 22 de AGOSTO de 2.025. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 22 de AGOSTO de 2.025, às 08:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 6 de agosto de 2025. LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo administrativo nº 028/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para compra eventual e futura de produto de limpeza de piscina para atender a demanda das Secretarias Municipais de Esporte e Lazer e Cidadania, conforme especificações contidas no Aviso de Licitação. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 11 de agosto de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 28 de agosto de 2025, às 08:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 7 de agosto de 2025. LEANDRO CESAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 40A/2025. Contratante: Município de Nova Odessa. Licitação: Pregão Eletrônico 23/2025. Contratada: Inovabuild Construtora Ltda . Assinatura: 28/07/2025. Crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica: Classificação Funcional - 27.812.0009.1.026; Natureza da Despesa - 4.4.90.51.00. Valor Contratado: R$ 185.399,58. Vigência: 4 (quatro) meses. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de vestiários e quiosques, no complexo esportivo Santa Luiza - Nova Odessa. Nova Odessa, 28 de julho de 2025.Angelo Marino Foroni Neto. Secretário de Esportes EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 45/2025. Contratante: Município de Nova Odessa. Licitação: Pregão Eletrônico 17/2025. Contratada: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S.A . Assinatura: 31/07/2025. Crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica: Classificação Funcional - 27.812.00009.1.026; Natureza da Despesa - 4.4.90.51.00. Valor Contratado: R$ 480.000,00. Vigência: 8 (meses). Objeto: Contratação de empresa especIalizada para a construção de campo de futebol society, 1 quadra de basquete 3x3 e 1 mini campo de areia - Jd. Santa Luiza/Triunfo. Nova Odessa, 31 de julho de 2025. Angelo Marino Foroni Neto. Secretário de Esporte. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 30/2025 - Pregão Eletrônico nº 13/2025 - Objeto: Registro de preços, visando eventuais e futuras aquisições de Veículos Leves de acordo com especificações constantes no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2025, realizado pelo Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema - CIVAP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2025: ALPAVEL ALTA PAULISTA VEICULOS LTDA - R$ 301.455,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2025: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - R$ 96.000,00. Data da assinatura: 04/07/2025. Vigência: 12 meses. Luiz Carlos Marques- Prefeito Municipal. Paulistânia, 7 de agosto de 2025. LUIZ CARLOS MARQUES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO Nº 5826/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TIPO "MARMITEX" PARA O PERIODO DE 12(DOSE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 22/08/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Local Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Piedade/SP. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Piedade/SP. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 94/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.656/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA USO DE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Suspende-se a presente sessão para fins de readequação do edital, especificamente no que se refere ao Memorial Descritivo. Edital e seus anexos disponível em: https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2 e https://bllcompras.com/ Pindorama, 7 de agosto de 2025. DANIELI TAIS SILVERIO Pregoeiro