DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 031/2025 estará disponível a partir das 12h00min do dia 08/08/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected] . Igarapava-SP, em 07 de agosto de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL. Igarapava/SP, 7 de agosto de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E MATERIAIS DESCARTÁVEIS DESTINADOS AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, BEM COMO À MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DEPARTAMENTOS REQUISITANTES Departamentos Municipais de Desenvolvimento Social, de Manutenção e Serviços, de Desenvolvimento Econômico, TG Igarapava, de Recursos Humanos, de Educação, Cultura e Esporte, de Administração e de Engenharia. PRAZO DEVIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal NÚMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2025 GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ANDRÉIA FRANCISCO DE PAULA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS HIL/DA GOMES DA SILVA DATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 01/08/2025 DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/08/2025 VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 887.693,32 (oitocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos). DETENTORA - CICOM AQ LICITACOES PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA VALOR R$ 340.442,90 (trezentos e quarenta mil quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). DETENTORA - AMERICANLIMP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA VALOR R$ 30.262,25 (trinta mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos). DETENTORA - ECOLOGY PAPER LTDA VALOR R$ 292.465,04 (duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). DETENTORA - FUSION PRODUTOS HOSPITALARES E SAÚDE LTDA VALOR R$ 53.015,94 (cinquenta e três mil quinze reais e noventa e quatro centavos). DETENTORA - CO N F I A N C E COMERCIO VAREGISTA LTDA VALOR R$ 72.511,41 (setenta e dois mil quinhentos e onze reais e quarenta e um centavos). DETENTORA - BIOLIMP LTDA VALOR R$ 98.995,78 (noventa e oito mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos). Igarapava/SP, 7 de agosto de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES. Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS DE NATUREZA COMUM LISTADOS NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Saúde PRAZO DEVIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal NÚMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2025 GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ADRIANO HUMBERTO SILVA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JÉSSICA SILVA MASTRÂNGELO DATA DA PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 30/07/2025 DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/08/2025 VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 980.706,33 (novecentos e oitenta mil, setecentos e seis reais e trinta e três centavos). DETENTORA - AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA VALOR R$ 60.548,40 (sessenta mil e quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). DETENTORA - MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA VALOR R$ 561.219,00 (quinhentos e sessenta e um mil e duzentos e dezenove reais). DETENTORA - CIRURGICA NOSSA SENHORA LTDA VALOR R$ 49.977,93 (quarenta e nove mil e novecentos e setenta e sete reais e noventa e três centavos). DETENTORA - CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA VALOR R$ 308.961,00 (trezentos e oito mil e novecentos e sessenta e um reais). Igarapava/SP, 7 de agosto de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP CONTRATADA: MINIMERCADO E ADEGA PITSTOP LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO - 87/2025 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 - PMI OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para diversas Secretarias e Divisões da Prefeitura Municipal de Iha Comprida/SP VALOR: Valor Total do presente instrumento fica ajustado em R$ 399.652,40 (trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos) - Pregão Eletrônico: n°.005/2025 - Prefeitura Municipal de Ilha Comprida/SP Data: 25/07/2025 VIGÊNCIA: Período de 120 (cento e vinte) dias - 28/05/2025 a 23/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS EXTRATO CONTRATO Nº 50/2025 Concorrência Eletrônica 01/2025 - Processo 22/2025 Contratada: Nyom Comércio e Serviços Ltda - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de campo Society no Parque Dimas Cera Ometto, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Memorial Descritivo. Valor Global Estimado: R$ 427.496,00 - Prazo: 1 ano - Data da Assinatura: 22/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 141/2023, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 17/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2023. OBJETO: Execução de obras e serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica, sinalização horizontal/vertical e instalação de redes de energia primária e secundária, iluminação pública e iluminação do Parque Linear, bem como a elaboração do projeto executivo completo, da duplicação da Avenida Prefeito David Moro Filho, trecho da rotatória com a Rua Maria Desidero Sartori até a Rua Pedro Oswaldo Bertini, no Bairro dos Salgados, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico e ofício da Secretaria de Obras, resolvem prorrogar a execução e a vigência do contrato nº0141/2023, com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93. CONTRATADA: CONSTRUTORA SIMOSO LTDA. Data da assinatura: 31 de Julho de 2025. Vigência: 03 (três) meses. EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO CONTRATO Nº 93/2018, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2018, PROCESSO Nº 7940/2018 OBJETO: Locação de uso de programas ou sistemas para a gestão hospitalar integrada do Hospital Municipal de Itapira e das unidades básicas de saúde. As partes de comum acordo resolvem prorrogar em caráter excepcional o contrato nº093/2018, com fulcro no artigo 57, § 4º, da lei federal nº 8.666/93. CONTRATADA: WARELINE DO BRASIL DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. Data da assinatura: 24 de Julho de 2025. Vigência: 06 (seis) meses. Valor total estimado: R$ 56.709,66 (cinquenta e seis mil setecentos e nove reais e sessenta e seis centavos). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 OBJETO: Aquisição de materiais destinados para a lavanderia do Hospital Municipal de Itapira/SP. Data de abertura: 21 de agosto de 2025, às 14 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais comprimidos destinado para o Hospital Municipal de Itapira/SP. Data de Abertura: 26 de agosto de 2025, às 08 horas. Os editais estarão disponíveis aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 6 de agosto de 2025. MARIA SUELI ROCHA LONGHI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº70/2025 Aquisição de equipamentos de informática, acessórios de informática, softwares, veículo aéreo não tripulado-Vant(Drone) equipado com cinemático em tempo real (rtk), receptores GNSS RTK e estação total. Encaminhar Proposta: até às 09h dia 22/08/2025. O edital na íntegra estará disponível nos sites:www.jacarei.sp.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br (contratações) e www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº73/2025 Contratação de empresa especializada para prestar serviços na realização de curso e treinamento de pilotagem de drones para servidores. Encaminhar Proposta: até às 9h dia 29/08/2025. O edital na íntegra estará disponível nos sites: www.jacarei.sp.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br (contratações) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Jacareí/SP, 7 de agosto de 2025. ROGERIO COSTA MANSO Secretário de Meio Ambiente e Zeladoria Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 61/2025 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de cestas básicas embaladas com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 27 de agosto de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 7 de agosto de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO Nº 044/2025, Raphael Saraiva Barreto, Prefeito Municipal de Luiziânia, torna público que, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal nº 14.133/21, ADJUDICA o OBJETO: aquisição de materiais de informática para os setores da PREFEITURA DE LUIZIÂNIA, em favor das empresas, conforme segue: Hildener Dos Santos Espina, inscrita no CNPJ nº 20.305.558/0001-92, pelo valor de R$ 10.774,00; Meiri Mitiko Suzuki Nakamura, inscrita no CNPJ nº 03.688.940/0001-03, pelo valor de R$ 6.314,45; Souza E Mastellini Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.804.087/0001-27, pelo valor de R$ 2.146,00; Sandro Vilmar Pires ME, inscrita no CNPJ nº 09.253.952/0001-91, pelo valor de R$ 26.460,00. Dessa forma, HOMOLOGO a licitação formalizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025, Processo nº 044/2025, pelo valor total de R$ 45.694,45. Luiziânia, 7 de agosto de 2025. RAPHAEL SARAIVA BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE DISTRATO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 203/2024, Termo de distrato do Contrato n° 203/2024, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA, inscrita no CNPJ 44.544.880/0001-32 e a empresa 54.942.468 SEBASTIAO IVAIR DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ: 54.942.468/0001- 24, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA, TRANSPORTE E DESTINO FINAL DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS GERADOS PELOS RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA EFICIENTE DE COLETA SELETIVA , advindo do processo licitatório n° 088/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024, a qual teve o início do contrato no dia 09/12/2024 e o seu término no dia 07/08/2025, através do referido DISTRATO AMIGÁVEL. Laudemir Leati. Prefeito Municipal.