DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Barra Bonita, 07/08/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITAÇÃO Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 14/2025 foi adjudicado às empresas "Acácia Com. de Medicamentos Ltda" os itens 53, 78, 91, 157 e 179, no valor total R$88.200,00; "Aglon Comércio e Representações Ltda" os itens 9, 159, 161, 211 e 253, no valor total R$307.445,00; "Avaremed Distrib. Medicamentos Eireli" os itens 38 e 177, no valor total R$4.502,79; "Centermed Com. Produtos Hospitalares Ltda" os itens 17, 18, 19, 27, 45, 88, 95, 108, 123, 148, 150, 174, 205, 225, 230 e 255, no valor total R$237.221,06; "Ciamed Distrib. Medicamentos Ltda" os itens 24 e 233, no valor total R$3.490,00; "Cirurgica Olimpio Eireli EPP" os itens 75, 147, 178 e 200, no valor total R$89.050,00; "Comercial Cirurgica RioClarense Ltda" os itens 56, 98, 139, 146, 154, 226, 237 e 257, no valor total R$173.395,05; "Cristalia Prod.Químicos Farmacêuticos Ltda" os itens 1, 28, 36, 37, 57, 58, 76, 77, 79, 89, 106, 112, 113, 114, 116, 119, 142, 143, 144, 162, 165, 169, 173, 186, 202, 217, 218, 220, 223, 251 e 252, no valor total R$304.052,70; "Dimaster Com. Prod. Hospitalares Ltda" os itens 26, 151, 187 e 228, no valor total R$84.475,00; "Dimebras Com.Hospitalar Ltda", os itens 12, 32, 35, 70, 130, 221 e 240, no valor total de R$47.202,00, "Dimeva Distrib. Importadora Ltda", os itens 83, 194 e 219, no valor total R$49.700,00; "Drogafonte Ltda", os itens 3, 6, 11, 16, 22, 40, 43, 64, 87, 92, 103, 109, 115, 140, 163, 164, 185, 193, 195, 208 e 216, no valor total R$355.334,00; "Farma 2 Prod. para Saúde Ltda", os itens 68, 69, 71, 132, 133, 134, 135, 136 e 222, no valor total R$298.810,00; "Ferrari Med Distrib. De Medicamentos Ltda", os itens 166, 167 e 168, no valor total R$98.600,00; "Fragnari Distrib. De Medicamentos Ltda", os itens 31e 182, no valor total R$92.550,00; "Generica Itatiba Distrib.de Medicamentos Ltda", os itens 33, 73, 149, 189 e 243, no valor total R$15.037,00; "ILG Comercial Ltda", o item 66 no valor total R$16.000,00; "Inovamed Hospitalar Ltda" os itens 2, 55, 61, 63, 81, 93, 96, 107, 110, 120, 122, 138,141,175,181,191,199,204,214,231, 235,241, 245,248 e250, no valor total R$463.349,30; "Lumar Com.Prod.Farmacêuticos Ltda" os itens 124, 192 e 210, no valor total R$880,65; "Medicinali Produtos para Saúde Ltda" o item 247, no valor total R$1.635,00; "Nova Medicamentos Ltda", os itens 97, 111, 117 e 201, no valor total R$9.397,80; "Octo Farmaco Ltda" os itens 8, 44, 80, 121, 158, 190, 213, 232 e 234, no valor total R$100.469,80; "Portal Ltda", os itens 25, 29, 74, 129, 137 e 206, no valor total R$407.040,00; "Promefarma Repr. Comerciais Ltda", os itens 13, 82, 90, 101, 188 e 196, no valor total R$277.012,50; "Quaron Pharma Ltda", os itens 52 e 176, no valor total R$16.779,24; "RAP Aparecida Com. Medic. Ltda", os itens 15, 20, 34, 84, 94, 105 e 224, no valor total R$52.015,00; "Repress Distrib. de Medicamentos Ltda", os itens 23, 41, 48, 49, 62, 65, 100, 155, 156, 180, 215, 238 e 254, no valor total R$508.158,00; "Soma SP Prod. Hospitalares Ltda", os itens 4, 5, 10, 14, 30, 42, 50, 51, 54, 59, 60, 67, 72, 86, 102, 104, 125, 127, 128, 131, 145, 152, 153, 171, 172, 184, 203, 229, 239, 249, 256 e 258, no valor total R$417.763,10; "Top Norte Com.de Material Médico Hospit. Ltda", os itens 21, 209, 212, 227, 242 e 259, no valor total R$95.500,00. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita nos itens 7, 39, 46, 47, 85, 99, 118, 126, 160, 170, 183, 197, 198, 207, 236, 244 e 246, que deverá ser adquirido em outro processo licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2025, objetivando a aquisição de medicamentos pertencentes na REMUME. Batatais, 7 de agosto de 2025. BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATOS DE RESCISÃO Processo: Extrato de Rescisão Amigável. Dispensa nº 007/2022. Objeto: Execução de vala de retenção 01 -Vista Alegre. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: Companhia de Desenvolvimento de Guaratinguetá -CODESG. Valor: R$ 754.166,98. Data: 15/05/2025. Conforme publicado na Edição de 26/05/2025, Cardeno Municípios, do Diário Oficial do Estado de São Paulo. Processo: Extrato de Rescisão Amigável. Dispensa nº 012/2023. Objeto: Construção do Centro Esportivo COOPAVALPA -Jardim do Vale. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: Companhia de Desenvolvimento de Guaratinguetá -CODESG. Valor: R$ 1.241.895,51. Data: 15/05/2025. Conforme publicado na Edição de 26/05/2025, Cardeno Municípios, do Diário Oficial do Estado de São Paulo. Processo: Extrato de Rescisão Amigável. Concorrência Pública nº 013/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de recuperação de vias não pavimentadas com base de brita graduada tratada com cimento e revestimento primário. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: MSJ ENGENHARIA E RENTAL LTDA. Valor: R$ 2.139.822,93. Data: 21/02/2025. Conforme publicado na data de 05/03/2025, página 01, da Edição Online nº 5.129, do Diário Oficial do Município. Processo: Extrato de Rescisão Amigável. Concorrência Pública nº 012/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de recuperação de vias não pavimentadas com base de brita graduada tratada com cimento e revestimento primário. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: MSJ ENGENHARIA E RENTAL LTDA. Valor: R$ 3.101.085,43. Data: 21/02/2025. Conforme publicado na data de 05/03/2025, página 01, da Edição Online nº 5.129, do Diário Oficial do Município. EXTRATO TERMO ADITIVO Processo: Extrato Termo Aditivo 03 - Tomada de Preços nº 014/23. Objeto: Execução de terraplenagem, drenagem e pavimentação intertravada de trecho da rua Hélio Manzanete - Parque das Garças. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: ESKELSEN ARTEFATOS DE CIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Suspensão/paralisação: De até 120 dias. Data: 30/04/2025. Conforme publicado na data de 05/05/2025, página 26, da Edição Online nº 5.167, do Diário Oficial do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2025, e ADJUDICO o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VACINAS E INSUMOS DE USO VETERINÁRIO a empresa LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 01, 04, 05, 08, 10, 13, 14, 16, 18, 20, 25, 28, 31, 35, 37, 39, 43, 44, 47 e 53, a empresa ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 02, 03, 06, 07, 09, 12, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 32, 36, 40, 45 e 51, a empresa ECO DIAGNÓSTICA LTDA por ter ofertado o menor preço no item 11, a empresa VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 15, 46 e 52, a empresa CIRÚRGICA UNIÃO LTDA por ter ofertado o menor preço no item 33, a empresa KIENTRO BRASIL LTDA por ter ofertado o menor preço no item 34, a empresa CAT DOG ATACADO LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 48 e 49, compatíveis com a estimativa prévia e atendendo às condições do edital. Tendo sido os itens 17, 29, 41, 42 e 50 declarados fracassados, assim como os itens 30 e 38 declarados desertos. Itu, 07/08/2025 - TIAGO TEXERA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. TIAGO TEXERA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2626/2025 Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços de oficineiros capacitados na área de ginástica, para atender demandas das ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), destinadas ao público referenciado pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais unidades que ofertam o SCFV no município, conforme Termo de Referência anexo ao Edital, a cargo da Secretaria Ação Social e Cidadania. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 21 de agosto de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 11/08/2025 às 08hs. Fim do Recebimento de Propostas: 21/08/2025 às 08h30min. Início da Disputa: 21/08/2025 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 7 de agosto de 2025. CLAUDIA CARDOSO BARICHELLO RODRIGUES Secretária de Ação Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2025 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 367/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2025 DOMINGOS MENTE LOPES, na qualidade de Prefeito Municipal de Euclides da Cunha Paulista, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei e em atendimento ao disposto no parágrafo único, do artigo 72 e artigo 94 c/c o inciso III, parágrafo único, do artigo 176, da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do Processo Administrativo nº 367/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 64/2025, AUTORIZA a contratação direta da empresa MAQUINA DE HIT LTDA, pessoa jurídica de direito privado e devidamente inscrita no CNPJ nº 29.053.296/0001-90, com sede à Rua Barão do Rio Branco, nº 217, centro, CEP 86.181-280, na cidade de Cambé, Estado do Paraná, para apresentação de show artístico do "DJ CHRIS NO BEAT", no dia 13 de setembro de 2025, no evento "EUCLIDES RODEIO SHOW"-2ª Edição, em comemoração às festividades do 60º Aniversário Municipal, pelo valor global de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), com fundamento no artigo 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em atendimento à demanda formalizada pelo Secretário Municipal de Turismo e Cultura DOMINGOS MENTE LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO Nº 61/2025. Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto a contratação de laboratório especializado em prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida. Fica determinado o dia 27 de Agosto de 2025, até às 8:00 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 2039-0000. Floreal/SP, 7 de Agosto de 2025. RAUL SCALON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PE90162/25 E PA10408/24 Licitações Agendadas: PE90162/25 PA10408/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de locação de sanitários químicos Abertura: 25/08/25 9h. PE90163/25 PA Sei 1120.2025/0002545-7 menor preço visando aquisição de 1 (um) veículo tipo SUV, 0km, blindado p/ uso civil Classe III-A Abertura: 22/08/25 9h. Repetição de Certame: CP95012/25 PA2401/24 menor preço visando contratação de empresa p/ execução de reforma na EPG Paulo Freire Abertura: 25/08/25 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 7 de agosto de 2025. GLAUCO LUIZ SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos