DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO DE COMPRA Nº 5334/22. CONTRATADA: Davita Serviços de Nefrologia Caraguatatuba Ltda. OBJETO: Prestação de serviços ambulatoriais de alta complexidade de terapia renal substitutiva - TRS ao município de Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba e Ilhabela. Aditamento Nº 29: Repasse à contratada do valor total R$ 18.744,79, destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem e parteiras (maio de 2025). Caraguatatuba, 6 de agosto de 2025. Raphael Ghetti Bauermann Oliveira, Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PI Nº 338/2025 - EDITAL Nº 35/2025 OBJETO: Concessão de Serviços Funerários no Município de Caraguatatuba. COMUNICAMOS aos interessados em participar da Concorrência Eletrônica em epígrafe que, por lapso, não foi disponibilizado o Anexo XX - Modelo de Declaração de Cumprimento das Normas Técnicas de Somatoconservação. Informamos que a referida inclusão não afeta a formulação das propostas, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/21, ficando mantidas as demais condições do referido Edital, inclusive a data da sessão para o dia 14/08/2025. O comunicado na íntegra e o anexo estão disponíveis no Portal da Transparência, portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 7 de agosto de 2025. MEMBROS DA COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 processo nº 228/2025 OBJETO: Registro de preços para fornecimento, instalação, manutenção e suporte técnico de relógios de ponto eletrônico para modernizar, padronizar e legalizar o controle da jornada de trabalho dos servidores municipais. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: a partir das 10h00 do dia 11/08/2025 até às 09h15min do dia 25/08/2025. Início da disputa de preços: 25/08/2025 às 09h30min. O edital encontra- se disponível nos sites: www.bll.org.br e https://www.chavantes.sp.gov.br/licitacao. MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por Item, com encerramento no dia 22 de agosto de 2025, às 08:30 horas objetivando Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para alunos da Zona Rural, matriculados nas escolas da Rede Municipal de Educação e da Rede Estadual, com fornecimento de veículos (ônibus), monitor, motorista/condutor devidamente contratado, legalizado e habilitado para o período de 12 meses. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 PROC. 150/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL ALTERADO Encontra-se disponível o Edital alterado do Pregão Eletrônico n.º 051/2025, cujo objeto é: Aquisição de 4 (Quatro) Veículos Tipo Minivan, Veículo 0 Km, Ano/Modelo 2025/2025 Ou Superior, com capacidade para 7 (Sete) Lugares, destinados ao transporte de pacientes atendidos pela rede municipal de saúde de Dracena/SP. Data da sessão: 21/08/2025, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 7 de agosto de 2025. NELSON ANTÔNIO BORTOLATTO Secretário de Saúde e Higiene Pública EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 Data da assinatura: 02 de julho de 2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: FLAME PRIME - SE R V I ÇO S E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Projetos de Sistema Contra Incêndio e Pânico e de Acessibilidade na EMEFI Prof. Sérgio Liberatti - Distrito De Jaciporã. Valor: R$ 82.200,00. Vigência: 02/07/2025 a 31/12/2025. Concorrência n. 003/2025. Thaís Regina Miranda Martins - Secretária de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 Data da assinatura: 07 de julho de 2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamento (Imunoglobulina Humana 5G), para atendimento a demanda judicial. Valor: R$ 384.000,00. Vigência: 07/07/2025 a 06/07/2026. Pregão Eletrônico n. 045/2025. Meliane Duarte Gazaroli Pereira - Secretária de Saúde e Higiene Pública Interina. EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 Data da assinatura: 08 de julho de 2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: FLORIDA CONSULT O R I A CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo visando suporte técnico e profissional específicos nas áreas orçamentária, contabilidade, financeira e planejamento. Valor: R$ 95.880,00. Vigência: 08/07/2025 a 07/07/2026. Concorrência Eletrônica n. 004/2025. Thiago Vicente dos Santos, Secretário da Fazenda e Orçamento. EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 Data da assinatura: 15 de julho de 2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: CRUZ & PONTES LTDA . Objeto: Aquisição de carnes para serem utilizadas na alimentação escolar da Prefeitura Municipal de Dracena/SP. Valor: R$ 751.529,90. Vigência: 15/07/2025 a 14/07/2026. Pregão Eletrônico n. 037/2025. Thaís Regina Miranda Martins - Secretária de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº86/2025 Data da assinatura: 15 de julho de 2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA. Objeto: Aquisição de carnes para serem utilizadas na alimentação escolar da Prefeitura Municipal de Dracena/SP. Valor: R$ 506.520,00. Vigência: 15/07/2025 a 14/07/2026. Pregão Eletrônico n. 037/2025. Thaís Regina Miranda Martins - Secretária de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 Data da assinatura: 15 de julho de 2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: L.V. ALIMENTOS COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA. Objeto: Aquisição de carnes para serem utilizadas na alimentação escolar da Prefeitura Municipal de Dracena/SP. Valor: R$ 91.603,00. Vigência: 15/07/2025 a 14/07/2026. Pregão Eletrônico n. 037/2025. Thaís Regina Miranda Martins - Secretária de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 Data da assinatura: 15 de julho de 2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: MV COBRANÇA E ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de carnes para serem utilizadas na alimentação escolar da Prefeitura Municipal de Dracena/SP. Valor: R$ 312.283,40. Vigência: 15/07/2025 a 14/07/2026. Pregão Eletrônico n. 037/2025. Thaís Regina Miranda Martins - Secretária de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 Data da assinatura: 15 de julho de 2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: ROGÉRIO SOARES DA SILVA LTDA. Objeto: Aquisição de carnes para serem utilizadas na alimentação escolar da Prefeitura Municipal de Dracena/SP. Valor: R$ 313.500,00. Vigência: 15/07/2025 a 14/07/2026. Pregão Eletrônico n. 037/2025. Thaís Regina Miranda Martins - Secretária de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 Data da assinatura: 16 de julho de 2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: METALÚRGICA PERPÉTUO SOCORRO LTDA. Objeto: Aquisição de 03 (Três) Caminhões para Coleta de Lixo, Tipo Toco, 4x2, com Compactador de Resíduos Sólidos (Lixo) de 15m³. Valor: R$ 1.726.200,00. Vigência: 16/07/2025 a 15/07/2026. Pregão Eletrônico n. 047/2025. Claudinei Millan Pessoa - Secretário de Limpeza Pública e Meio Ambiente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 Data da assinatura: 23 de julho de 2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. Objeto: Aquisição de um caminhão zero quilômetro equipado com baú isotérmico refrigerado para o transporte de gêneros alimentícios perecíveis destinados à merenda escolar. Valor: R$ 394.000,00. Vigência: 23/07/2025 a 22/07/2026. Pregão Eletrônico n. 050/2025. Thaís Regina Miranda Martins - Secretária de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 Data da assinatura: 29 de julho de 2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: MATHEL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Projetos de Reforma, Sistema Contra Incêndio e Pânico e de Acessibilidade na EMEI "Prof.ª Aline Rodrigues Soares" - Dracena/SP. Valor: R$ 562.788,86. Vigência: 29/07/2025 a 31/12/2025. Concorrência Eletrônica n. 005/2025. Thaís Regina Miranda Martins - Secretária de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS nº 39/2025 - 07/07/2025 a 06/07/2026 Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Detentora: JOANELLA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Seleção de Fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP), visando a Aquisição de Pneus novos, de primeira linha/qualidade, originais de fábrica, não remoldados, não recauchutados, com no máximo 01 (um) ano de fabricação na data de cada entrega, devendo atender as normas da ABNT/INMETRO e do código de trânsito brasileiro, para uso da frota destinadas ao atendimento das necessidades de diversas secretarias municipais. Pregão Eletrônico 048/2025. Valor Total: R$ 51.874,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS 040/2025 - 07/07/2025 a 06/07/2026 Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Detentora: JR PRODUTOS E SERVIÇOS - ME. Objeto: Seleção de Fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP), visando a Aquisição de Pneus novos, de primeira linha/qualidade, originais de fábrica, não remoldados, não recauchutados, com no máximo 01 (um) ano de fabricação na data de cada entrega, devendo atender as normas da ABNT/INMETRO e do código de trânsito brasileiro, para uso da frota destinadas ao atendimento das necessidades de diversas secretarias municipais. Pregão Eletrônico 048/2025. Valor Total: R$ 410.688,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS 041/2025 - 07/07/2025 a 06/07/2026 Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Detentora: MAGBA E- COMMERCE LTDA. Objeto: Seleção de Fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP), visando a Aquisição de Pneus novos, de primeira linha/qualidade, originais de fábrica, não remoldados, não recauchutados, com no máximo 01 (um) ano de fabricação na data de cada entrega, devendo atender as normas da ABNT/INMETRO e do código de trânsito brasileiro, para uso da frota destinadas ao atendimento das necessidades de diversas secretarias municipais. Pregão Eletrônico 048/2025. Valor Total: R$ 334.003,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS 042/2025 - 07/07/2025 a 06/07/2026 - Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Detentora: RAVI E-COMMERCE LTDA. Objeto: Seleção de Fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP), visando a Aquisição de Pneus novos, de primeira linha/qualidade, originais de fábrica, não remoldados, não recauchutados, com no máximo 01 (um) ano de fabricação na data de cada entrega, devendo atender as normas da ABNT/INMETRO e do código de trânsito brasileiro, para uso da frota destinadas ao atendimento das necessidades de diversas secretarias municipais. Pregão Eletrônico 048/2025. Valor Total: R$ 717.821,00.