DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 3.859 de 29/07/2025; Administração: PMA; CONTRATADA: COMDARPE CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. ADÍLIA BARBOSA NEVES TRECHO IV - ARUJÁ/SP. Valor Total de R$ 543.929,03 (quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e vinte e nove reais e três centavos). Vigência: 04 (quatro) meses. Publicação para atendimento da legislação pertinente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2025 - Classificação com menor preço global, perfazendo o valor total de R$ 130.560,38 a favor da empresa VISEX SERVICOS E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS LTDA ME. PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2025 - ADJUDICADO à classificação acima e HOMOLOGADO todo o processado. Arujá, 7 de agosto de 2025 ALDO BOTANA MENEZES Secretário Municipal de Educação DESPACHO DE 5 DE ACGOSTO DE 2025 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Por despacho exarado no processo administrativo nº 332.922/2025, ratifico a decisão administrativa de inexigibilidade de licitação para a Aquisição de material educativo para ações preventivas, diretamente da empresa EDITORA GRALHA AZUL LTDA, perfazendo o valor total de R$ 18.090,00 Atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso I Publicação para atendimento da Legislação pertinente JULIANA DE SOUZA DANIEL Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 047/2025; O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras e Licitações do município, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 047/2025, no sistema de Registro de Preços pelo período de 12(doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, para "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA VÁRIOS SETORES DA MUNICIPALIDADE". O Edital minucioso será disponibilizado no PNCP - Portal Nacional de Contratação, no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL - Bolsa de Licitações do Brasil no link www.bll.org.br, onde ocorrerão todas as fases do processo licitatório. A abertura das propostas e inicio da sessão publica, se dará, após decorrer o prazo mínimo de 08(oito) dias úteis da última publicação deste aviso em órgãos de imprensa e na Plataforma BLL. Bastos/SP, 5 de agosto de 2025 KLÉBER LOPES DE SOUSA AVISO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025; CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; ATAS Nº: 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179 E 180; OBJETO: Onde está escrito: "Nome: Ana Paula Fuzo - Cargo: Diretora de Atenção Primária em Saúde - CPF: .825.828-*" leia-se: "Nome: Ana Paula Fuzo - Cargo: Diretora de Atenção Primária em Saúde - CPF: .610.278-". E onde está escrito: "Nome: Patricia Massae Kajita - Cargo: Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Educação - CPF: .581.268-" leia-se: "Nome: Patricia Massae Kajita - Cargo: Secretária Municipal de Promoção Social - CPF: *.581.268-". Ficam ratificadas e permanecem em vigor todas as demais informações do documento original. Bastos/SP, 31 de julho de 2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 078/2023; CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Associação beneficente de Bastos; OBJETO: Transferência de recursos financeiros em parcela única conforme estabelecido no artigo 1º da Portaria Ministerial GM/MS n.º 6.464/2024 destinado ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de Atenção de Média e Alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar no valor de R$ 27.033,44. As despesas decorrentes desse aditivo correrão a conta da despesa orçamentária principal 2764, desdobramento 2775 - Fonte 5. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 38/2025. Contratado: Ação Construção & Serviços de Reformas Ltda. Objeto: Contratação de especializada para construção de uma Creche no bairro Hiroy, neste município - Creche Tipo 1 - Padrão FNDE. Valor: R$ 4.605.021,16 (quatro milhões seiscentos e cinco mil vinte e um reais e dezesseis centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 05/08/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 04/25. Processo nº 2116/2025. Biritiba Mirim/SP, 05 de agosto de 2025. Carlos Alberto Taino Junior. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna-se público a adjudicação do processo licitatório nº 049/2025 - Pregão Eletrônico nº 009/2025, que tem por objeto Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de Até 25% para Participação Exclusiva de ME/EPP para Aquisição de Cartuchos de Toners, para Atender as Necessidades de Diversos Departamentos da Prefeitura de Caiabu/SP, em favor do licitante DM LICITA COMERCIO E ASSESSORIA LTDA - LOTES: 02,07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16 e 28. LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - LOTES: 32, 33, 34 e 35. NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - LOTES: 38, 39, 40, 41 e 57. RENATO DOS SANTOS MAZIERI - ME - LOTES: 03, 04, 05, 06, 37, 45 e 58. T. VERSURI DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - LOTES: 01, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 36, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56. Caiabu/SP, 29 de Julho de 2025. GIOVANE DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna-se público a homologação do processo licitatório nº 049/2025 - Pregão Eletrônico nº 009/2025, que tem por objeto Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de Até 25% para Participação Exclusiva de Me/EPP para Aquisição de Cartuchos de Toners, para Atender as Necessidades de Diversos Departamentos da Prefeitura de Caiabu/SP, em favor do licitante Dm Licita Comercio e Assessoria Ltda - Cnpj: 46.613.430/0001-80; Luanda Comercio de Suprimentos de Informatica Ltda - Cnpj: 10.742.589/0001-57; Nbb Comércio de Equipamentos de Informática Ltda - Cnpj: 10.820.186/0001-89; Renato dos Santos Mazieri - Me - Cnpj: 20.362.944/0001-16; T. Versuri Distribuidora de Suprimentos de Informatica - Cnpj: 07.235.602/0001-77. Caiabu/SP, 5 de agosto de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2025 Pregão Eletrônico nº. 009/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Caiabu; Detentor da Ata: DM LICITA COMERCIO E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de Até 25% para Participação Exclusiva de ME/EPP para Aquisição de Cartuchos de Toners, para Atender as Necessidades de Diversos Departamentos da Prefeitura de Caiabu/SP; Vigência: 12 meses; Assinatura: 07/08/2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE - Prefeita. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025 Pregão Eletrônico nº. 009/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Caiabu; Detentor da Ata: RENATO DOS SANTOS MAZIERI - ME. Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de Até 25% para Participação Exclusiva de ME/EPP para Aquisição de Cartuchos de Toners, para Atender as Necessidades de Diversos Departamentos da Prefeitura de Caiabu/SP; Vigência: 12 meses; Assinatura: 07/08/2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE - Prefeita. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2025 Pregão Eletrônico nº. 009/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Caiabu; Detentor da Ata: T. VERSURI DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA. Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de Até 25% para Participação Exclusiva de ME/EPP para Aquisição de Cartuchos de Toners, para Atender as Necessidades de Diversos Departamentos da Prefeitura de Caiabu/SP; Vigência: 12 meses; Assinatura: 07/08/2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE/Prefeita. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2025 Pregão Eletrônico nº. 009/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Caiabu; Detentor da Ata: LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de Até 25% para Participação Exclusiva de ME/EPP para Aquisição de Cartuchos de Toners, para Atender as Necessidades de Diversos Departamentos da Prefeitura de Caiabu/SP; Vigência: 12 meses; Assinatura: 07/08/2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE - Prefeita. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2025 Pregão Eletrônico nº. 009/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Caiabu; Detentor da Ata: NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de Até 25% para Participação Exclusiva de ME/EPP para Aquisição de Cartuchos de Toners, para Atender as Necessidades de Diversos Departamentos da Prefeitura de Caiabu/SP; Vigência: 12 meses; Assinatura: 07/08/2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Contrato 102/2022 - PI 18440/2022 CONTRATO Nº 102/2022 - DL Nº 4107/2022 - PC Nº 4360/2022 - PI Nº 18440/2022 OBJETO: Locação de imóvel para uso não residencial, destinado à instalação do protege. Locador: Tasso & Tasso Ltda - cnpj nº 46.497.797/0001-85. Aditamento nº 03: prorrogar em mais 12 (doze) meses (de 02/08/2025 a 01/08/2026), com reajuste sobre o valor do aluguel; alteração da gestão e fiscalização contratual. Valor global: R$ 135.622,44 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos) Assinam: Raphael Ghetti Bauermann Oliveira, secretário de saúde e Brasilio Tasso, representante da empresa. Contrato 114/23 - PI 15963/23 PROCESSO INTERNO Nº 15963/23. CONTRATO Nº 114/23. PROCESSO DE COMPRA Nº 517/23. CONTRATADA: Agfa do Brasil Ltda. OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares. Aditamento nº 02: prorrogação de prazo. 12 meses. 02/08/25 a 01/08/26. Reajuste conforme índice igp-m/ibge, referente ao período de 07/2024 a 06/2025. Valor global de r$ 40.427,16. Alteração do procurador, passando a ser o sr. Ricardo alamino do amaral. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PI 6.879/25 - PC 74/25 - Edital 39/25 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de BIPAP e CPAP para o "Programa Melhor em Casa" Abertura: 21/08/2025 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 6 de agosto de 2025. RAPHAEL GHETTI BAUERMANN OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde