DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Razão da Escolha: A escolha recaiu sobre a empresa Associação de Proteção a Maternidade e a Infância, inscrita no CNPJ sob o nº 81.644.718/0001-12, uma vez que este hospital atende a especialidade de pediatria de alta complexidade na região, bem como o hospital é contemplado com UTI neonatal. Do Preço O valor total a ser pago será de R$ 42. 718,40 (quarenta e dois mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos), sendo que os serviços da contratação pretendida possuem as seguintes especificações: Consulta Pediátrica e Procedimentos e Exames Pediátricos. Do prazo de vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes. Justificativa: A presente inexigibilidade encontra respaldo no art. 74, I da Lei n.º 14.133/2021 c/c Decreto Municipal 1.714/2023. Porto União - SC, 7 de agosto de 2025. EMILENA PARABOCZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo Licitatório 127/2025 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 084/2025-RP Código registro TCE: 3BDC519B688C9203CB59A0D9BBE1D2B17F34F396 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, para contratação de empresa do ramo de hotelaria do Município de Jaraguá do Sul, nas proximidades do Hospital São José, para hospedagens de pacientes que realizam tratamento de saúde via TFD e acompanhantes quando necessário. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 22 de agosto, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 7 de agosto de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O Prefeito do Município de Tangará, Estado de Santa Catarina, comunica aos interessados a SUSPENSÃO do Processo Licitatório 76/2025 Pregão Eletrônico nº 38/2025, a qual tem por objeto o registro de preço a ITENS PARA JARDINAGEM E PAISAGISMO, VASOS, BANCOS E LIXEIRAS PARA ORNAMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E EMBELEZAMENTO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ- SC. Tangará, 4 de agosto de 2025. ALDAIR BIASIOLO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório n. 76/2025 Pregão Eletrônico n. 38/2025 O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico cujo objeto é o registro de preço a ITENS PARA JARDINAGEM E PAISAGISMO, VASOS, BANCOS E LIXEIRAS PARA ORNAMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E EMBELEZAMENTO DE PRAÇAS E ESPAÇ, alterando a data do certame para o dia 26 de agosto de 2025 às 09h00min, passando a vigorar com a nova redação. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 6 de agosto de 2025. ALDAIR BIASIOLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Processo Licitatório n. 87/2025 Pregão Eletrônico n. 42/2025 Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICAS PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICÍPIO.. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 20/08/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 4 de agosto de 2025. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL S500) E ARLA 32 DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO DIRETAMENTE DA BOMBA PARA A FROTA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC, CONFORME A DEMANDA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Do cadastro da proposta e habilitação: até as 9h00min do dia 21 de agosto de 2025; da abertura e julgamento das propostas: às 9h15min do dia 21 de agosto de 2025; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em sua íntegra, poderá ser examinado e retirado, na sede Prefeitura Municipal de Trombudo Central, sito a Praça Arthur Siewerdt,01, Centro, Município de Trombudo Central/SC, ou pelos endereços eletrônicos www.trombudocentral.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Trombudo Central, 7 de Agosto de 2025. MARLON GOEDE Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 ALVINLANDIA, 07 de agosto de 2025, Licitação: 067/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025 - Aberta em 08/07/2025. Resumo do Objeto: registro de preço para aquisição de materiais odontológicos os quais serão destinados aos atendimentos dos consultórios da diretoria municipal de saúde, de acordo com anexo i, pelo período de 12 meses. Empresas vencedoras valor total: R$ 101.178,75 (cento e um mil e cento e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos): DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES - EIRELI (21504525000134) com os lotes: 52, 80 no valor total de R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais). DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICO S MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (29084363000134) com os lotes: 1, 5, 6, 14, 81, 87 no valor total de R$ 16.772,00 (dezesseis mil e setecentos e setenta e dois reais). CIRURGICA UNIÃO LTDA (04063331000121) com os lotes: 3, 4, 18, 19, 20, 69 no valor total de R$ 10.201,00 (dez mil e duzentos e um reais). ODONTOMED CANAÃ LTDA ME (07947536000168) com os lotes: 48, 62, 63, 85 no valor total de R$ 5.590,70 (cinco mil e quinhentos e noventa reais e setenta centavos). ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME (25106470000165) com os lotes: 11, 37, 50, 51, 65, 67, 68, 90, 91 no valor total de R$ 22.710,40 (vinte e dois mil e setecentos e dez reais e quarenta centavos). MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. (05823205000190) com os lotes: 2, 47, 58, 60, 74 no valor total de R$ 4.978,44 (quatro mil e novecentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). DENTAL PREMIUM LTDA (35215257000145) com os lotes: 7, 8, 9, 10, 13, 16, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 49, 53, 54, 55, 56, 57, 70, 72, 73, 75, 84, 86, 89 no valor total de R$ 6.581,26 (seis mil e quinhentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos). EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LT DA (71505564000124) com os lotes: 17, 76, 77, 78, 88 no valor total de R$ 1.920,00 (um mil e novecentos e vinte reais). ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDI CO S E HOSPITALARES - EIRELLI (34412925000161) com os lotes: 22, 23, 30, 59, 64, 71 no valor total de R$ 1.446,15 (um mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e quinze centavos). LA DALLAPORTA JUNIOR (11145401000156) com os lotes: 12, 15, 21, 42, 66, 82, 83 no valor total de R$ 12.579,30 (doze mil e quinhentos e setenta e nove reais e trinta centavos). DENTAL IPO LTDA (50567060000169) com os lotes: 35, 36, 61, 79 no valor total de R$ 17.935,50 (dezessete mil e novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Alvinlândia, 7 de agosto de 2025. ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 ALVINLANDIA, 07 de agosto de 2025, Licitação: 067/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025 - Aberta em 08/07/2025. Resumo do Objeto: registro de preço para aquisição de materiais odontológicos os quais serão destinados aos atendimentos dos consultórios da diretoria municipal de saúde, de acordo com anexo I, pelo período de 12 meses. Empresas vencedoras valor total: R$ 101.178,75 (cento e um mil e cento e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos): DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES - EIRELI (21504525000134) com os lotes: 52, 80 no valor total de R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais). DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICO S MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (29084363000134) com os lotes: 1, 5, 6, 14, 81, 87 no valor total de R$ 16.772,00 (dezesseis mil e setecentos e setenta e dois reais). CIRURGICA UNIÃO LTDA (04063331000121) com os lotes: 3, 4, 18, 19, 20, 69 no valor total de R$ 10.201,00 (dez mil e duzentos e um reais). ODONTOMED CANAÃ LTDA ME (07947536000168) com os lotes: 48, 62, 63, 85 no valor total de R$ 5.590,70 (cinco mil e quinhentos e noventa reais e setenta centavos). ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME (25106470000165) com os lotes: 11, 37, 50, 51, 65, 67, 68, 90, 91 no valor total de R$ 22.710,40 (vinte e dois mil e setecentos e dez reais e quarenta centavos). MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. (05823205000190) com os lotes: 2, 47, 58, 60, 74 no valor total de R$ 4.978,44 (quatro mil e novecentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). DENTAL PREMIUM LTDA (35215257000145) com os lotes: 7, 8, 9, 10, 13, 16, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 49, 53, 54, 55, 56, 57, 70, 72, 73, 75, 84, 86, 89 no valor total de R$ 6.581,26 (seis mil e quinhentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos). EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LT DA (71505564000124) com os lotes: 17, 76, 77, 78, 88 no valor total de R$ 1.920,00 (um mil e novecentos e vinte reais). ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDI CO S E HOSPITALARES - EIRELLI (34412925000161) com os lotes: 22, 23, 30, 59, 64, 71 no valor total de R$ 1.446,15 (um mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e quinze centavos). LA DALLAPORTA JUNIOR (11145401000156) com os lotes: 12, 15, 21, 42, 66, 82, 83 no valor total de R$ 12.579,30 (doze mil e quinhentos e setenta e nove reais e trinta centavos). DENTAL IPO LTDA (50567060000169) com os lotes: 35, 36, 61, 79 no valor total de R$ 17.935,50 (dezessete mil e novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ALVINLANDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.113/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Alvinlândia, 7 de agosto de 2025. ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 LICITAÇÃO:- Processo nº 01169/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo- SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 065/2025 - Objeto: Aquisição de material educativo para desenvolvimento das ações de saúde bucal em apoio ao Programa Saúde Bucal nas Escolas, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 20/08/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 08/08/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 7 de agosto de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Justiça AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 LICITAÇÃO:- Processo nº 01379/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo- SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 066/2025 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual contratação futura de empresa ou profissional especializados para manutenção e confecção de aparelhos ortopédicos faciais em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 21/08/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 08/08/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFO R M AÇÕ ES : - Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 7 de agosto de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Justiça