DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ass.: 04/08/2025; Vig.: 04/08/2027; Valor: R$ 4.574.315,26 (quatro milhões, quinhentos e setenta e quatro mil trezentos e quinze reais e vinte e seis centavos). Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o Credenciamento nº 068/2022, destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços especializados de saúde para realização de tomografia computadorizada, conforme da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, conforme Memorando SEI Nº 26308349/2025 - SES.URE.CON. Joinville/SC, 5 de agosto de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 246/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90246/2025, Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de lombadas portatéis e barreiras plásticas de canalização, a serem utilizadas exclusivamente pelos Agentes de Trânsito do Departamento de Trânsito de Joinville - DETRANS, de apoio e operacionais na fiscalização de trânsito, na Data/Horário: 20/08/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 14EE5498D9C917CBB35DECDD262BE640F32CB8C7. Joinville/SC, 1º de agosto de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 331/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90331/2025, Registro de Preços visando a futura e eventual Aquisição de Passa Material para atender a demanda do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 20/08/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 48A7E4B81B07D65AABE3F2E3AED62D49D89F2F57. Joinville/SC, 1º de agosto de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 271/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90271/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de tampões em ferro fundido, na Data/Horário: 25/08/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 2 4 9 7 3 A D 1 6 6 E 2 7 3 A 2 5 8 FC 8 2 6 F B B BA 1 C 9 B 4 F 2 DA 6 7 2 . Joinville/SC, 6 de agosto de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2025 - SMS CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTA LTDA. REF: Processo nº 03/2025. CE nº 05/2025. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra para implantação de novo Centro de Apoio Psicossocial (CAPSad 3), no Bairro Pisani.DO(S) PREÇO(S): R$ 2.233,000,00. VIGÊNCIA: 14/10/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2025 - SMEL CONTRATADA: MITRA DIOCESANA DE LAGES. REF: Processo nº 14/2025. IL nº 01/2025. DO OBJETO: Locação de imóvel, com terreno de 2.000m² e área construída de 1.600m², situado à Rua Papa João XXIII, n° 1115 - Bairro Petrópolis - Lages/SC, CEP 88505-200, para a instalação da Secretaria Municipal da Educação.DO(S) PREÇO(S): R$ 234.000,00. VIGÊNCIA: 05/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 140/PMLM/2025 Objeto: execução das obras de Sinalização Viária da via rural José Etore Tomazi, com extensão total de 1.817,34 m, na localidade de Morro da Palha, neste município de Lauro Muller/SC, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha orçamentária, Cronograma e demais anexos. Abertura: 21/08/2025 às 10h, no site www.bnc.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 141/PMLM/2025 Objeto: execução das obras de drenagem pluvial da via rural José Etore Tomazi, com extensão total de 1.817,34 m, na localidade de Morro da Palha, neste município de Lauro Muller/SC, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha orçamentária, Cronograma e demais anexos. Abertura: 21/08/2025 às 11h, no site www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/PMLM/2025 Objeto: fornecimento de materiais gráficos para as secretarias e fundo municipal de saúde do município de Lauro Muller, conforme Termo de Referência do edital. Abertura: 20/08/2025 às 09h, no site www.bnc.org.br. Editais e Informações: de 2ª a 6ª-feira no Departamento de Compras e Licitações, das 08h às 12h e das 13h às 17h, fone (48) 3464-3122, e-mail [email protected] e site www.lauromuller.sc.gov.br. GABRIELA SILVA DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR NOVOS DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITENS; Disputa/Data/hora: 22/08/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 22/08/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 7 de agosto de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 RETIFICADO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA O USO DOS SERVIDORES (AS) DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E VIAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, EDUCAÇÃO E CULTURA, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E CORPO DE BOMBEIROS DE MAJOR VIEIRA. Tipo: menor preço | POR LOTE; Disputa/Data/hora: 25/08/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 25/08/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 7 de agosto de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Proc. nº58/2025. O Prefeito de Paial/SC, torna público que fará realizar licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, no dia 25/08/2025, para Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Engenharia para a Execução da primeira etapa da Construção do Ginásio de Esportes da Linha São José, no Município de Paial/SC, com área Total de 916,39 M², Incluindo o Fornecimento de Materiais e Serviços de Mão de Obra, Conforme Projetos, Memorial e Art em Anexo, conforme especificações constantes do Anexo "A" do edital. As propostas serão recebidas até às 08:15h dia 25/08/2025. O edital encontra-se disponível nos sites "https://paial.atende.net/" as demais informações poderão ser obtidas diariamente na Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Tel:(49)34510045. Local de Realização da Sessão: A licitação ocorrerá de forma eletrônica e poderá ser acompanhada pelo ambiente virtual no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Paial/SC, 7 de agosto de 2025 ADELMO LUIS BRAATZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 FMS O Fundo Municipal de Saúde de Ponte Serrada - SC, pessoa jurídica de direito público interno, através do prefeito municipal Adenir Freitas, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade "concorrência eletrônica - obras e serviços de engenharia", com critério de julgamento menor preço global por lote, nos termos da lei nº 14.133/2021 e alterações, bem como pelas exigências estabelecidas neste edital. Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma na unidade básica de saúde Silvana Maria Weis Romani, unidade básica de saúde do bela vista e unidade básica de saúde do CTG, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, ART e demais documentos complementares e anexos, de acordo com a legislação vigente. Valor estimado R$ 857.149,61. Abertura das propostas: 02/09/2025 as 08h30min. Plataforma: www.bll.org.br. Edital e anexos publicados no site municipal https://ponteserrada.sc.gov.br/licitacoes/. ADENIR FREITAS Prefeito