DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800393 393 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 9/2025 processo nº 082/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR VALOR ESTIMADO DE R$ 1.444.714,00 início de apresentação de proposta e documentação dia 25/08/2025 as 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08:00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 7 de agosto de 2025. FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 10/2025 processo nº 083/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E MANEJO DAS AGUAS PLUVIAIS URBANAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS PARA ATNDER A SEDE DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR VALOR ESTIMADO DE R$ 1.010.127,93 início de apresentação de proposta e documentação dia 26/08/2025 as 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08:00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 7 de agosto de 2025 FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSO Nº 078/2025. CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 003/2025. TIPO MENOR PREÇO, que tem por objeto: "PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR. CONVÊNIO:72324/2024/CAIXA/MCIDADES". Conforme especificações do Edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores vigentes. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacaraima/RR, localizada na Rua Monte Roraima, Vila Nova, Pacaraima/RR, no dia 12 de setembro de 2025 às 10:00h (horário local). Os interessados deverão retirar gratuitamente o Edital e seus anexos junto à Comissão de Contratação no endereço acima mencionado, no horário normal de expediente, mediante o fornecimento de um PEN DRIVE ou através do e-mail: [email protected]. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão. Pacaraima-RR, 7 de agosto de 2025. WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, a serem executados de forma ininterrupta ou em regime parcial, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 5.201.292,44. Recebimento das propostas: 08h do dia 11/08/2025 até as 08h29min do dia 25/08/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 25/08/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 6 B 5 AC 0 D 8 4 8 4 9 B 5 4 2 5 8 5 E E D 4 4 1 0 B 6 C A F B 0 F 5 9 4 B 7 9 . Balneário Piçarras-SC, 7 de agosto de 2025 MÁRCIO DA ROSA Secretário de Administração e Gestão Interna PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação e drenagem da Rua Emil Wehmuth, bairro Velha Grande, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Operação de Crédito com o Banco do Brasil Contrato de Financiamento nº 40/00039-7/BB - SEMOB. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 22 de agosto de 2025, às 09h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 22 de agosto de 2025, às 09h:15min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº D27AEDF6E17198CDF2D91449884D16A370BF1A4A Blumenau, 5 de agosto de 2025 FERNANDO MARCELINO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/PMC/2025 (Processo Administrativo N° 706832) OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de computação em nuvem, contemplando: Infraestrutura como Serviço (IaaS): fornecimento de ambiente de hospedagem em nuvem com servidor dedicado para suportar aplicações web, sites institucionais, sistemas e bancos de dados e Software como Serviço (SaaS): disponibilização de solução de correio eletrônico corporativo (e-mails) em nuvem, os serviços destinam-se a atender às necessidades da administração pública municipal de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 21 de AGOSTO de 2025 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/). EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC - CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: 64301EDB1C38191980BB2C16F6B2292E3A3188B1 Criciúma-SC, 6 de agosto de 2025. TIAGO FERRO PAVAN Secretário de Governança PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 64/2025 O MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21, demais alterações vigentes, promove: Processo Licitatório nº 64/2025, Edital de CONCORRÊNCIA Presencial Nº 64/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE POÇOS ARTESIANOS EXISTENTES COM FINALIDADE DE ABASTECER AS COMUNIDADES DAS LINHAS CAÇADOR E PALMEIRA, INTERIOR, SENDO TAIS SERVIÇOS DIVIDIDOS EM 04 (LOTES) CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Recebimento, abertura e julgamento às 09:00 horas do dia 27/08/2025, no Setor de Compras, Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal, sito a Rua Santos Dumont, nº 413, Centro, Dionísio Cerqueira/SC. Informações complementares sobre o edital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira, no endereço supracitado, ou através do telefone (0xx49) 3644-6738 ou site: www.dionisiocerqueira.sc.gov.br. ALCIR ALCEU SAWARIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2025 O MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21, demais alterações vigentes, promove: Processo Licitatório nº 62/2025, Edital de Pregão Presencial Nº 62/2025, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA 4X4 E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS COMO CAÇAMBA AGRÍCOLA BASCULANTE, DISTRIBUIDOR DE INSUMOS, E COLHEDOR DE FORRAGENS, PARA INTEGRAR E REFORÇAR A FROTA AGRÍCOLA DA COMUNIDADE DA LINHA BARRA DA UNIÃO, INTERIOR DO MUNICÍPIO. Recebimento, abertura e julgamento às 09:00 horas do dia 21/08/2025, no Setor de Compras, Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal, sito a Rua Santos Dumont, nº 413, Centro, Dionísio Cerqueira/SC. Informações complementares sobre o edital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira, no endereço supracitado, ou através do telefone (0xx49) 3644-6738 ou site: www.dionisiocerqueira.sc.gov.br. ALCIR ALCEU SAWARIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2025 OBJETO: Contenção de encosta com sistema de enrocamento com pedra arrumada mecanicamente. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 08h00min de 11/08/2025. ABERTURA: Às 09h00min de 22/08/2025. LOCAL Portal de Licitações Compras BR (www.comprasbr.com.br). Edital no sítio eletrônico oficial do Município, www.gaspar.sc.gov.br e na Plataforma Compras BR, www.comprasbr.com.br. Gaspar(SC), 6 de agosto de 2025. MICHAEL MAIOCHI Secretário de Planejamento Territorial PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PREF 146/2024 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: ENGEOBRA ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA. DO OBJETO: O presente termo tem como objeto a prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada para a construção de uma estrutura para feira e eventos da agricultura familiar no município de Ipuaçu/SC. Licitação: Processo Licitatório Pref n. 087/2024, Concorrência Eletrônica Pref n. 001/2024. Vigência: 31/07/2025 A 29/09/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2025 DO OBJETO: Contratação de empresa para execução de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte IV, a ser construída na Rua 456, Bairro Jardim Praiamar do Município de Itapema com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo, projetos, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, anexos neste Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA, CNPJ: 82.572.207/0001-03. CONTRATADA: CENTAURUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.415.066/0001-30. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 4.399.000,00 (quatro milhões e trezentos e noventa e nove mil reais). DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através do Prefeito Municipal, Sr. Carlos Alexandre de Souza Ribeiro, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 87/2025 - Pregão Eletrônico nº 07.022.2025. Objeto: Registro de Preço - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar com motorista e monitor para atender as necessidades das Secretaria de Educação do Município de Itapema, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.022.2025. Ata de Registro de Preços nº 78/2025: Fornecedor: NEW HOPE TERCEIRIZACAO E TRANSPORTES CATANDUVA LTDA, CNPJ: 09.474.700/0001-92, Valor total: R$ 5.128.179,36 (cinco milhões, cento e vinte e oito mil, cento e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). Data de Homologação: 22/07/2025. Itapema, 22 de julho de 2025. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA RIBEIRO Prefeito