DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.308/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23193.001127.2025-98, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0954088, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor YAGO GONCALVES BORGES, SIAPE nº 1231944, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 1 de agosto de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.316/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23193.001189.2025-08, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCO AURELIO RODRIGUES DOURADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3419171, SIAPECAD nº 02476651, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, da função de Coordenador de Curso Curso de Licenciatura em Física, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.317/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23193.001189.2025-08, resolve: Art. 1º Designar o servidor OZORIO BEZERRA HOLANDA NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1342951, SIAPECAD nº 02502001, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso de Licenciatura em Física, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 795, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de MATHEUS PEREIRA PIMENTA, Portaria/IFMS n° 741, de 18 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 136 em 22 de julho de 2025, Seção 2, página 17, para o cargo de Técnico de Laboratório - Mecânica, Classe DI, Nível 1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.470/IFMG, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23208.004521/2025-71, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PAULA FERNANDES FURBINO BRETAS, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Administração, A-01, no(na) Campus Ouro Branco, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 do Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 23/04/2025, código de vaga 953877 (vaga nova). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. HELOISA CRISTINA PEREIRA PORTARIA Nº 4.471/IFMG, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23208.004520/2025-27, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EBER LOPES MENDES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Administração, A-01, no(na) Campus São João Evangelista, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 do Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 23/04/2025, código de vaga 948720 (redistribuição). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. HELOISA CRISTINA PEREIRA CAMPUS PIUMHI PORTARIA Nº 4.467/IFMG, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, reconduzido ao cargo pela Portaria IFMG N° 1.195, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG no 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, Considerando o Processo SEI 23715.000544/2025-87, resolve: Art. 1º Designar a servidora STELLA MARIA GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1579481, SIAPECAD nº 01343126, lotada e em exercício no(a) Campus Piumhi, para substituir cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Campus Piumhi, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 8 de agosto de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HUMBERTO COELHO DE MELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 2.834/PROGEP/IFNMG, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022 e o que consta no Processo nº 23391.001096/2025-39, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor HIAN DELFINO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratorio Area, Código de Vaga nº 0966996, SIAPE nº 3439742, SIAPECAD nº 02488594, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Araçuai, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 31 de julho de 2025. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. JOAO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.860/PROGEP/IFNMG, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23392.001132/2024-73, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA TAVARES DA SILVA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 01, no(na) Campus Arinos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 5/2024 realizado pela Universidade Federal de Viçosa, de 5 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 6 de dezembro de 2025, Edital de Homologação nº 20/2025, de 13/06/2025, publicado no DOU de 16/06/2025,código de vaga 0228220 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 5.731/IFPA, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016209/2025-62, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora GISELLE PANTOJA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2397187, SIAPECAD nº 02149675, lotado(a) no(a) Campus Paragominas, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Informática do Campus Paragominas. Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 5.732/IFPA, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016209/2025-62, resolve: Art. 1º Designar o servidor GILSON PEDROSO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1106846, SIAPECAD nº 01889596, lotado no(a) Campus Paragominas, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Informática do Campus Paragominas, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 08/08/2025 até 08/08/2027. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 5.741/IFPA, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015636/2025-13, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ANINHA MELO MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1819711, SIAPECAD nº 01598724, lotado(a) no(a) Campus Bragança, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Aquicultura do Campus Bragança. Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.. ANA PAULA PALHETA SANTANA