DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 8.634/IFPR, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.013875/2025-00, resolve:: Designar o servidor ROMULO DE OLIVEIRA NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1312423, SIAPECAD nº 02334727, lotado no(a) Campus Colombo, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em Informática, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Colombo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 8.636/IFPR, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.013638/2025-31, resolve: Designar a servidora TATIANE MARTINAZZO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1894935, SIAPECAD nº 01678044, lotada no(a) Campus Colombo, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Secretaria Acadêmica do Campus Colombo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 8.637/IFPR, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.013939/2025-64, resolve: Designar a servidora MAURA APARECIDA DE PAULA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1221628, SIAPECAD nº 01640409, lotada no(a) Campus Colombo, para exercer a função de Coordenadora de Curso Técnico em Administração, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Colombo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 8.639/IFPR, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.013641/2025-54, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D010, Código de Vaga nº 964699, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor FABIO MARCELO ZAMPIERI MACHADO, SIAPE nº 1132079, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 5 de agosto de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8.596/PROGEPE/IFPR, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.010664/2025-15, resolve: Contratar como Professora Substituta LARISSA MADUREIRA PACHOLAK DO ESPIRITO SANTO, conforme código do titular n° 946593, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Engenharia Química, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Telêmaco Borba, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 8.626/PROGEPE/IFPR, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.004023/2024-32, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta OLGA OZAI DA SILVA, contrato 25/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Letras, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Paranavaí, a partir de 8 de setembro de 2025 até 7 de março de 2026. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 8.627/PROGEPE/IFPR, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.012986/2024-18, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto MAURICIO BRUNING, contrato 85/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Ciência da Computação, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20H semanais, para o(a) Campus Paranavaí, a partir de 3 de setembro de 2025 até 2 de setembro de 2026. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 8.628/PROGEPE/IFPR, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.013549/2024-11, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ANA PAULA APARECIDA FERREIRA ALVES, contrato 82/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Geografia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Umuarama, a partir de 2 de setembro de 2025 até 2 de março de 2026. GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 2.037/GAB/REI/IFPI, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002329/2025-03, resolve: Nomear a servidora SIMONE CARVALHO DE OLIVEIRA LAGES, SIAPE nº 1510154, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, lotada na Reitoria, para responder pelo cargo de Diretor de Relações Empresariais e Empreendedorismo, código CD-4, no período de 01/08 a 15/08/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Robson Alves da Silva, SIAPE nº 1512966. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.051/GAB/REI/IFPI, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000445/2025-19, resolve: Dispensar, com efeitos a partir de 4 de agosto de 2025, FRANCISCO PEREIRA DE BRITO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1758528, lotado no Campus Campo Maior, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária (PROEJA) do referido campus, Código FCC-1, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 3197/2024 - GAB/REI/IFPI, de 5 de novembro de 2024, publicada no DOU em 07/11/2024. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA RE/IFRN Nº 1.739, DE 30 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.002452.2025-32, de 18 de março de 2025, resolve: REVISAR a Portaria nº 1019/2025 - RE/IFRN, de 9 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 87, de 12 de maio de 2025, seção 2, página 22, que concedeu Aposentadoria Especial do Servidor com Deficiência a MARIA DE LOURDES DE AQU I N O, Matrícula Siape nº 1364341, de modo que passe a vigorar com o seguinte texto: I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , com proventos integrais, a MARIA DE LOURDES DE AQUINO, Matrícula Siape nº 1364341, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código do Cargo 707001, Código de Vaga 0681284, Classe C, Padrão 3, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, lotada no Campus Natal-Central, com fundamento no Art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988;com proventos calculados na forma do Artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 1º da Lei nº. 10.887/2004 e reajustados de acordo com o Art. 40, § 8º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 15 da Lei 10.887/2004, com redação dada pela Lei nº 11.784/2008. II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 2.146/IFRO, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.008193/2024-75, resolve: Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a servidora JESSICA SILVA FELIX BASTOS FREIRE, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1999099, SIAPECAD nº 02367122, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Assistência ao Educando (GJM - CAED), da Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Assistência ao Educando (GJM - CAED), UORG-195. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de agosto de 2025. MOISES JOSE ROSA SOUZA