DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de agosto de 2025. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 2.148/IFRO, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.010455/2025-42, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora ELISIANI LIMA STOCHI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1796610, SIAPECAD nº 01573804, lotada no(a) Coordenação de Orçamento e Finanças (CAC - COFIN), para exercer a Função Gratificada FG - 01, da Coordenação de Orçamento e Finanças (CAC - COFIN), UORG-147. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 2.160/IFRO, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.010498/2025-28, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor PAULO ELIAS PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1866109, SIAPECAD nº 01646045, lotado no(a) Diretoria de Planejamento e Administração (PVZN - DPLAD), para exercer a Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Serviços Gerais (PVZN - CSG), UORG-128. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA CAMPUS PORTO VELHO CALAMA PORTARIA Nº 2.138/IFRO, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº 2.000/PORTO VELHO CALAMA/IFRO, de 30 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144, de 1º de agosto de 2025, Seção 2, página 28, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.004802/2025-06, resolve: Exonerar a servidora ADRIANI REBOUCAS GOMES, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2390198, SIAPECAD nº 02141929, lotada no(a) Diretoria de Planejamento e Administração (PVCAL - DPLAD), do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Apoio ao Ensino (PVCAL - DAPE), UORG-102. Efeitos a partir de sua publicação. MONNIKE YASMIN RODRIGUES DO VALE PORTARIA Nº 2.139/IFRO, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº 2.000/PORTO VELHO CALAMA/IFRO, de 30 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144, de 1º de agosto de 2025, Seção 2, página 28, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.010534/2025-53, resolve: Nomear a servidora DARLENE MARY CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2325264, SIAPECAD nº 02085197, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (PVCAL - DAPE), como substituta do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Apoio ao Ensino (PVCAL - DAPE), UORG-102, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MONNIKE YASMIN RODRIGUES DO VALE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 3.418/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001103.2025-35, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0953097, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora HELBA CIRINO DE SOUZA BARBOSA, SIAPE nº 1284546, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 5 de agosto de 2025. Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 3.381/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000372.2025-16, resolve: Art. 1º Designar a servidora BRUNA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, SIAPE nº 3447599, SIAPECAD nº 02494663, lotado(a) no(a) Coordenação de Assistência Estudantil do Campus Amajari, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Assistência Estudantil, FG - 02, do(a) Campus Amajari, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 11 de agosto de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 3.386/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000878.2025-32, resolve: Art. 1º Designar a servidora MIDIA RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3123204, SIAPECAD nº 02293286, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Secretariado do Campus Boa Vista, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Secretariado, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 11 de agosto de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 2.670 Exonerar, a partir de 11/08/2025, o servidor GUSTAVO CAMARGO BERTI, matrícula SIAPE nº 1147596, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Câmpus Tubarão - CD04. Nº 2.671 Nomear, a partir de 11/08/2025, o servidor LEONARDO CARDOSO GOMES, matrícula SIAPE nº 2407474, para o cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Câmpus Tubarão - CD04. Nº 2.672 Exonerar, a partir de 11/08/2025, o servidor ADRIANO LARENTES DA SILVA , SIAPE nº 1445800, do cargo de Pró-Reitor de Ensino - CD2. Nº 2.673 Dispensar, a partir de 11 de agosto de 2025, o servidor ARTHUR GARCIA BARTSCH, matrícula SIAPE nº 1282701, da função de Coordenador do Curso Bacharelado em Engenharia Elétrica do Câmpus Jaraguá do Sul - Rau - FCC. Nº 2.674 Designar, a partir de 11 de agosto de 2025, o servidor LUIZ ALBERTO RADAVELLI, matrícula SIAPE nº 1860426, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica do Câmpus Jaraguá do Sul - Rau - FCC. Nº 2.675 Designar, a partir de 11 de agosto de 2025, o servidor ALDO ZANELLA JUNIOR, matrícula SIAPE: 1791475, para a função de Coordenador do setor Pedagógico do Câmpus Jaraguá do Sul - Rau - FG2. Nº 2.676 Dispensar, a partir de 11 de agosto de 2025, a servidora CLAUDIA MARINA RODICZ COLACO, matrícula SIAPE nº 2221273, da função de coordenadora de Registros Acadêmicos do Câmpus Jaraguá do Sul-Rau - FG1. Nº 2.677 Dispensar, a partir de 11 de agosto de 2025, a servidora MARA LEATRICE MAYER, matrícula SIAPE nº 2051941, da função de Assessora da Direção-Geral do Câmpus Jaraguá do Sul - Rau - FG1. Nº 2.678 Designar, a partir de 11 de agosto de 2025, a servidora MARA LEATRICE MAYER, matrícula SIAPE nº 2051941, para a função de coordenadora de Registros Acadêmicos do Câmpus Jaraguá do Sul-Rau - FG1. Nº 2.679 Designar, a partir de 11 de agosto de 2025, a servidora CLAUDIA MARINA RODICZ COLAÇO, matrícula SIAPE nº 2221273, para a função de Assessora da Direção- Geral do Câmpus Jaraguá do Sul-Rau - FG1. Nº 2.680 Dispensar, a partir de 11 de agosto de 2025, a servidora JUSSETE ROSANE TRAPP WITTKOWSKI, matrícula SIAPE: 1896031, da função de Coordenadora Pedagógica do Câmpus Jaraguá do Sul - Rau - FG2. Nº 2.681 Exonerar, a partir de 11 de agosto de 2025, o servidor EDSON SIDNEI MACIEL TEIXEIRA, matrícula SIAPE: 1714089, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Jaraguá do Sul - Rau - CD3. Nº 2.682 Exonerar, a partir de 11 de agosto de 2025, o servidor RODRIGO DOMIT, matrícula SIAPE: 1947583, do cargo de Chefe do Departamento de Assuntos Estudantis do Câmpus Jaraguá do Sul - Rau - CD4. Nº 2.683 Nomear, a partir de 11 de agosto de 2025, a servidora LALINE BROETTO, matrícula SIAPE: 2237106, para o cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Jaraguá do Sul - Rau - CD3. Nº 2.684 Nomear, a partir de 11 de agosto de 2025, a servidora JUSSETE ROSANE TRAPP WITTKOWSKI, matrícula SIAPE: 1896031, para o cargo de Chefe do Departamento de Assuntos Estudantis do Câmpus Jaraguá do Sul - Rau - CD4. Nº 2.685 Dispensar, a partir de 10/08/2025, a servidora RAFAELA TAISA MENIN, matrícula SIAPE nº 2278361, da função de Coordenadora de Relações Externas do Câmpus Chapecó - FG2. Nº 2.686 Designar, a partir de 11/08/2025, a servidora SANDRA APARECIDA ANTONINI AGNE, matrícula SIAPE nº 1667994, para a função de Coordenadora de Relações Externas do Câmpus Chapecó - FG2. Nº 2.687 Dispensar, a partir de 11/08/2025, o servidor DIEGO HALTIERY DOS SANTOS, Siape 2281818, da função de Coordenador do Curso Superior em Engenharia Civil, do Câmpus Criciúma - FCC. Nº 2.688 Designar, a partir de 11/08/2025, o servidor FELIPE TREZ RODRIGUES, Siape 2281818, para a função de Coordenador do Curso Superior em Engenharia Civil, do Câmpus Criciúma - FCC. Nº 2.689 Dispensar o servidor DENILSON FAGUNDES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1145805, da função de Coordenador Pro Tempore do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio do Câmpus Canoinhas - FCC.