DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.693 Designar, a partir de 11/08/2025, o servidor FABIO AIUB SPEROTTO, SIAPE nº 1138627, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do Câmpus Lages - FCC. Nº 2.694 Dispensar, a partir de 11/08/2025, o servidor FERNANDO WEBER ALBIER O, SIAPE N° 1415115, da função de Coordenador do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do Câmpus Lages - FCC. Nº 2.695 Dispensar a partir de 08/08/2025, a servidora SILENE PEREIRA DA SILVA , matrícula SIAPE nº 1190473, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Eletrotécnica - PROEJA do Câmpus Avançado São Lourenço do Oeste - FCC. Nº 2.696 Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, em 05/08/2025, nos termos da Lei nº 8.112/90, art. 33, VIII, ao servidor ANÉSIO FELIPE ZEITUNE, matrícula SIAPE nº 1715548, ocupante do cargo de PROF ES S O R EBTT, classe C, nível/padrão 3, lotado no IFSC - Câmpus Florianópolis. Nº 2.697 Art. 1º Designar o servidor RAFAEL VINÍCIUS MARTINS, matrícula SIAPE 2396232, para a função de Corregedor Adjunto do IFSC. Art. 2º Delegar ao servidor encargos de atividades de 30 horas semanais para atuação junto à Unidade Correicional do IFSC. Art. 3º A permanência no cargo de Corregedor Adjunto será de dois anos consecutivos, podendo haver recondução por igual período, limitada ao máximo de 6 (seis) anos, conforme disposto na Portaria Normativa CGU Nº 2.7, de 11 de outubro de 2022. Nº 2.698 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2.118 de 03 de julho de 2025, publicada no DOU em 04/07/2025, que nomeia JULIA CUCCO DALRI, habilitada em concurso público, posição 01, instituído pelo Edital n° 08/2023, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - TOPOGRAFIA E GEODÉSIA . Onde se lê: "código de vaga nº 0214685, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria nº 2.120, publicada no D.O.U. em 1º de agosto de 2024." Leia-se: "código de vaga nº 0214705, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria n° 628 publicada no DOU em 28 de fevereiro de 2025." Nº 2.699 Nomear, a partir de 11 de agosto de 2025, o servidor JACSON RODRIGO DREHER, SIAPE nº 1556416, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Chapecó - CD3. Nº 2.700 Dispensar o servidor JACSON RODRIGO DREHER, matrícula SIAPE nº 1556416, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia de Controle e Automação do Câmpus Chapecó - FCC. Nº 2.701 Designar o servidor LEANDRO CHIES, matrícula SIAPE nº 2201759, para a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia de Controle e Automação do Câmpus Chapecó - FCC. Nº 2.702 Exonerar a servidora SANDRA APARECIDA ANTONINI AGNE, SIAPE n° 1667994, do cargo de Diretora-Geral do Câmpus Chapecó - CD2. Nº 2.703 Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, em 12/08/2025, nos termos da Lei nº 8.112/90, art. 33, VIII, ao servidor TIAGO DANIEL DE JESUS COSTA, matrícula SIAPE nº 2362164, ocupante do cargo de TAE - AUXILIAR DE BIBLIOTECA, classe C, nível/padrão 12, lotado na Reitoria. Nº 2.704 Nomear o servidor GIOVANI ROPELATO, SIAPE n° 2201732, para o cargo de Diretor-Geral pro tempore do Câmpus Chapecó - CD2. Nº 2.705 Exonerar, a partir de 11 de agosto de 2025, a servidora ELIANE JURASKI CAMILLO, matrícula SIAPE nº 2928820, do cargo de Diretora do Centro de Referência em Formação e Educação a Distância - CD3. Nº 2.706 Dispensar a servidora DENIZE NOBRE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2577419, da função de Assessora de Relações Externas e Internacionais (Arexi) - FG1. Nº 2.707 Exonerar, a partir de 11 de agosto de 2025, a servidora LETÍCIA HELENA FROZIN FERNANDES CRUZ WIGGERS, matrícula SIAPE nº 1563470, do cargo de Diretora de Gestão de Pessoas do IFSC - CD3. Nº 2.708 Exonerar, a partir de 11 de agosto de 2025, a servidora GISELLI DANDOLINI BONASSA, matrícula SIAPE nº 1653744, do cargo de Chefe do Departamento de Ingresso da Pró-Reitoria de Ensino - CD4. Nº 2.709 Exonerar, a partir de 11 de agosto de 2025, a servidora JULIANA ALMEIDA COELHO DE MELO, matrícula SIAPE Nº 2.659984, do cargo de Diretora de Ensino da Pró-Reitoria de Ensino - CD3. Nº 2.710 Exonerar, a partir de 11/08/2025, o servidor DELCIO LUÍS DEMARCHI, SIAPE nº 1867356, do cargo de Diretor-Geral do Câmpus Jaraguá do Sul - Rau - CD2. Nº 2.711 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MELINA CHIBA GALVAO, Docente, Siape nº 1024614, lotada no Câmpus Itajaí, para realização de doutorado sanduíche na Universidad Veracruzana, em Xalapa-Enríquez - México, contemplada através do edital CAPES 26/2024, no âmbito do Programa PDSE 2024. O afastamento com trânsito incluso será de 12/09/2025 a 23/12/2025. Processo no. 23292.024475/2025-15. Nº 2.712 Dispensar, a partir de 11/08/2025, o servidor CHARLES SOSTENES ASSU N C AO, matrícula SIAPE nº 1258303, para a função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Câmpus Joinville - FCC. Nº 2.713 Dispensar, a pedido, a partir de 11 de agosto de 2025, a servidora ELAINE CRISTINA MACHADO, matrícula SIAPE 2205725, da função de Assessora Executiva do Gabinete da Reitoria do IFSC - FG-1. Nº 2.714 Exonerar, a partir de 11 de agosto de 2025, a servidora IVANIR RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1653703, do cargo de Chefe do Departamento de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Técnico Integrado (ETI) subordinado à Diretoria de Ensino/PROEN - CD-4. MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 6.575/IFSP, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.005501.2025-18, resolve: Designar o servidor IVAN LUIS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227*, SIAPECAD nº 0204, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Coordenador, FG - 04, do(a) Repres. Subárea Cod. e Ling. do Campus São Paulo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS CAMPUS SÃO PAULO PORTARIA Nº 6.294/IFSP, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.004665.2025-10, resolve: Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade, ao servidor JOAO BATISTA BRANDOLIN ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 027, Código de Vaga nº 0215233, Classe/Nível C004, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Subárea de Elétrica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, §4º, §6º, I e §8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando Anuênio de 9% (art. 244, da Lei nº 8.112/1990) e Retribuição por Titulação - RSC (Lei nº 12.772/2012). DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 2.483, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 1744, de 08/08/2024, que trata da designação do servidor Jaziel Souza Lobo, matrícula SIAPE 1458950, para a função de Coordenador do Curso Subsequente em Manutenção e Suporte em Informática - CSMSI/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC. Art. 2º Onde se lê: "matrícula SIAPE 1458950", leia-se: "matrícula SIAPE 2458950". Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 05/08/2024. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 3.283/IFSERTÃOPE, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23418.100396/2025-54, resolve: Dispensar o servidor ANDRE LUIZ SANTOS PATRIOTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2155784, SIAPECAD nº 01935962, lotado no(a) Campus Salgueiro, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tec Proej Edif do Campus Salgueiro, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec Proej Edif do Campus Salgueiro, UORG-201. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 3.284/IFSERTÃOPE, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23418.100396/2025-54, resolve: Designar o servidor ANDRE LUIZ SANTOS PATRIOTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2155784, SIAPECAD nº 01935962, lotado no(a) Campus Salgueiro, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tec Proej Edif do Campus Salgueiro, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COORDENACAO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL, UORG-434. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JUIZ DE FORA PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 222, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 570, de 16 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2025, Edição nº 92, Seção 2, página 25, e, ainda, Considerando a Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, Edição nº 10, Seção 2, página 21, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-Gerais de campus, Considerando o OFICIO Nº 1360 / 2025 - JFACDIESA cadasrado no SIPAC com nº do Protocolo: 23225.001782/2025-21, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor KLAUS LENNON FERREIRA PONTES , matrícula SIAPE 121*, para exercer a função de substituto do Coordenador de Projetos e Obras Institucionais de Engenharia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, código FG-01, a partir de 08/08/2025 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Gestão de Pessoas do Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (BGP-Sigepe). SILVIO ANDERSON TOLEDO FERNANDES