DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080800026 26 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 2.275/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23501.000688.2025-49, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora GABRIELA ROCHA GUIMARAES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2084394, SIAPECAD nº 01871983, lotada no(a) Setor de Registro Academico do Campus Passos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFSULDEMINAS, para participar do(da) curso de inglês na Rotorua English Language Academy Ltd., em Rotorua, Nova Zelandia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 2 de outubro de 2025 a 18 de outubro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 2.158, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.002700.2025-38, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Ana Mercedes Acosta Lopez Hernandez, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Correição (FG-2), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 569, 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.019182/2025-08, resolve: Autorizar o afastamento do país de SILVANA PAULINA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2327817, para participar de visita técnica a Proyecto Educativo no Colegio Celestin Freinet, em Santiago/Chile, no período de 14.07.2025 a 21.07.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 914, DE 8 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.018555/2025-15, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA, a IONE GOMES DE MEDEIROS, na condição de companheira, por morte do (a) servidor(a) VALDEMIR GOMES DE FARIAS, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, matrícula SIAPE nº 0140372, de acordo com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 11.06.2025, data do óbito do(a) servidor(a). JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 170, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o disposto no processo n. 23066.051376/2025-80, no inciso III do Art. 31 e no § 3º do Art. 40 do Estatuto da Universidade, resolve: Nomear, a partir de 11/08/2025, CASSIO BRUNO MAGALHAES PIGOZZO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2582577, para exercer o cargo de Diretor pro tempore do Instituto de Física, código CD-03, desta Universidade, até a posse do titular. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 6.610/PROGEP/UFC, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.041878/2025-92, resolve: Designar o servidor RALPH LEAL HECK, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1099405, SIAPECAD nº 02375619, lotado no(a) Curso de Filosofia, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, do(a) Prog Pg Prof em Filosofia, sem efeitos financeiros, a partir de 7 de agosto de 2025 até 31 de julho de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 6.611/PROGEP/UFC, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.041878/2025-92, resolve: Designar o servidor HUGO FILGUEIRAS DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1716857, SIAPECAD nº 01548038, lotado no(a) Instituto de Cultura e Arte, para exercer a função de Coordenador de Curso, do(a) Prog Pg Prof em Filosofia, sem efeitos financeiros, da publicação no Diário Oficial da União até 31 de julho de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 6728/PROGEP/UFC, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038972/2025-64, resolve: Dispensar, de ofício, a servidora NEILIANE ALVES BEZERRA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1166307, SIAPECAD nº 00377959, lotada no(a) Biblioteca do Curso de Arquitetura, da função de Chefe de Divisão, FG - 04, do(a) Biblioteca do Curso de Arquitetura. Efeitos a partir de 11 de agosto de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 6776/PROGEP/UFC, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038540/2025-53, resolve: Designar a servidora KALLINE YASMIN SOARES FEITOSA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2080508, SIAPECAD nº 01867425, lotada e em exercício no(a) Divisão de Coordenação de Bibliotecas, para exercer a função de Diretora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Gestão e Inovação. Efeitos a partir de 7 de agosto de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 6777/PROGEP/UFC, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.027443/2025-35, resolve: Reconduzir a servidora LUISA GARDENIA ALVES TOME FARIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1171651, do Quadro de Pessoal desta Universidade, à função de Coordenadora de Curso, do(a) Ppg Prof em Gestão em Gest Rec Hidricos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação até 31 de julho de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 6778/PROGEP/UFC, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.027443/2025-35, resolve: Designar o servidor ALAN MICHELL BARROS ALEXANDRE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2376587, SIAPECAD nº 02128480, lotado no(a) Campus da UFC de Crateus, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, do(a) Ppg Prof em Gestão em Gest Rec Hidricos, sem efeitos financeiros, a partir de 7 de agosto de 2025 até 31 de julho de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 6796/PROGEP/UFC, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.043458/2025-41, resolve: Designar a servidora KILVIA SOUZA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3375062, SIAPECAD nº 01843937, lotada no(a) Departamento de Administração/Feaac, para exercer a função de Coordenadora de Curso, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação Profissional em Administração Pública, sem efeitos financeiros, da publicação no Diário Oficial da União até 31 de julho de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 6797/PROGEP/UFC, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.043458/2025-41, resolve: Designar o servidor CARLOS ADRIANO SANTOS GOMES GORDIANO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1424144, SIAPECAD nº 01429862, lotado no(a) Departamento de Contabilidade, e em exercício no(a) Fac Econ Adm Atuária e Contabilidade, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação Profissional em Administração Pública, sem efeitos financeiros, a partir de 7 de agosto de 2025 até 31 de julho de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 6798/PROGEP/UFC, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038972/2025-64, resolve: Designar a servidora NEILIANE ALVES BEZERRA, ocupante do cargo de Bibliotecario- Documentalista, SIAPE nº 1166307, SIAPECAD nº 00377959, lotada no(a) Biblioteca do Curso de Arquitetura, para exercer a função de Chefe, FG - 04, do(a) Biblioteca do Instituto de Arquitetura, Urbanismo e Design Prof. José Liberal de Castro. Efeitos a partir de 11 de agosto de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 6.802/PROGEP/UFC, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.042838/2025-68, resolve: Dispensar, de ofício, o servidor DIEGO DIAS BARROS, ocupante do cargo de Secretário Executivo, SIAPE nº 1497467, SIAPECAD nº 01412156, lotado e em exercício no(a) Secretaria Administrativa/Iefes, da função de Secretario Administrativo, FG - 01, do(a) Secretaria Administrativa/Iefes. Efeitos a partir de 9 de setembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES