DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 437, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.004861/2025-90, resolve: Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 08.08.2025, por até 6 (seis) meses do Contrato de Trabalho de ANDRESSA ARAÚJO RODRIGUES DA SILVA para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Fisioterapia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.190, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.035673/2025-68, resolve: Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de FELIPE ROBERTO ROCHA JUNIOR, para o cargo de Técnico em Contabilidade, pela Portaria de Pessoal nº 1063/2025-R, publicada no DOU em 07/07/2025, seção 2, pág. 24. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 2.432 - Dispensar PAULO CESAR SCARIM, matrícula SIAPE nº 2290603, da função de Coordenador do Curso de Geografia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir de 28/08/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.039001/2025-21) Nº 2.433 - Designar LUIS CARLOS TOSTA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1672835, para exercer a função de Coordenador do Curso de Geografia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 28/08/2025 a 27/08/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.039001/2025-21) Nº 2.436 - Dispensar a pedido VALERIA DA SILVA QUARESMA, matrícula SIAPE nº 1545409, da função de Coordenador do Curso de Oceanografia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir da data de 01/08/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.040858/2025-94) Nº 2.438 - Designar KYSSYANNE SAMIHRA SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1062199, para exercer a função de Coordenador do Curso de Oceanografia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 08/08/2025 a 07/08/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.041694/2025-12) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 2.154, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Odontologia, do Instituto de Saúde de Nova Friburgo; Considerando o constante no Processo nº 23069.176196/2025-80, resolve: Art. 1º- Designar MARIA CAROLINA DE LIMA JACY MONTEIRO BARKI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº.1318959, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Odontologia, do Instituto de Saúde de Nova Friburgo; Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 2.182, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.175209/2025-01, resolve: Art. 1º - Dispensar PAULO HENRIQUE FURTADO DE ARAÚJO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2168591, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, da Faculdade de Economia., designado pela Portaria nº. 1.072, de 28/04/2025, publicada no D.O.U. de 05/05/2025. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 2.183, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, da Faculdade de Economia. Considerando o constante no Processo nº 23069.175209/2025-01, resolve: Art. 1º - Designar JAVIER WALTER GHIBAUDI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2714609, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, da Faculdade de Economia. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 718/GR/UFFS, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor DEMÉTRIO ALVES PAZ, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1334435, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol - Licenciatura, do Campus Cerro Largo, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 326/GR/UFFS/2023, de 11 de maio de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.020844/2025-32. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 326/GR/UFFS/2023, de 11 de maio de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 719/GR/UFFS, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ANGELISE FAGUNDES DA SILVA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2055968, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol - Licenciatura, do Campus Cerro Largo, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.020844/2025-32. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Nº 4.491 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, FERNANDA ALVES RODRIGUES DA SILVA, como Professor Substituto, Mestra, aprovada conforme Edital nº 110/2023, publicado no D.O.U. de 25/10/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Ciências Sociais, área: Relações Internacionais, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2025. (Processo nº 23070.046705/2023-40) Nº 4.492 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LEONARDO BRITO HERRMANN, como Professor Substituto, Mestre, aprovado conforme Edital nº 110/2023, publicado no D.O.U. de 25/10/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Ciências Sociais, área: Relações Internacionais, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2025. (Processo nº 23070.046705/2023-40) Nº 4.493 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LEONARDO MATOS FERREIRA, como Professor Substituto, Mestre, aprovado conforme Edital nº 62/2025, publicado no D.O.U. de 22/07/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços no Instituto de Química, área: Química Inorgânica, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2025. (Processo nº 23070.037157/2025-29) Nº 4.494 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, GEOVANA DE MELO MENDES, como Professor Substituto, Mestra, aprovada conforme Edital nº 62/2025, publicado no D.O.U. de 22/07/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços no Instituto de Química, área: Química Inorgânica, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/10/2025. (Processo nº 23070.037157/2025-29) Nº 4.495 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, HÉRIKA CASTILHO DUARTE, como Professor Substituto, Mestra, aprovada conforme Edital nº 61/2025, publicado no D.O.U. de 22/07/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Educação, área: Libra s / Ed u c a ç ã o Especial, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2025. (Processo nº 23070.037147/2025-93) ANGELITA PEREIRA DE LIMA