DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080800028 28 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE Nº 755, DE 31 DE JULHO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a solicitação eletrônica nº 17082, resolve: Art. 1º Revogara Portaria nº 679/2025/PROGEPE, publicada no DOU nº 130, de 23 de Julho de 2025, seção 2, que designou a servidora CRISTIANE DUTRA STRUCKES , Assistente em Administração, Siape 2146789, como substituta da titular do cargo de Pró- Reitora de Relações Institucionais e Internacionais, Código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA PORTARIA PROGEPE Nº 756, DE 31 DE JULHO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17082, resolve: Art. 1º Designar a servidora LEILA YATIM, Assistente em Administração, Siape 2145929, como substituta da titular do cargo de Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais, Código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.061, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear BEATRIZ FRANCISCO FARAH, SIAPE 1727308, para substituir KATIUSCIA CRISTINA VARGAS ANTUNES, SIAPE 2022113, PRÓ-REITORA DE GRADUAÇà O, código CD-02, em virtude de férias da mesma, no período de 21/07/2025 a 30/07/2025, conforme Processo nº 23071.931674/2025-86. Art. 2º Nomear CLÉCIO DA SILVA FERREIRA, SIAPE 1677758, para substituir EDUARDO BARRÉRE, SIAPE 1677789, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 17/07/2025 a 31/07/2025, conforme Processo 23071.930014/2025-88. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.062, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente LUCIANO FERREIRA GABRIEL, Matrícula SIAPE nº 1336967, lotado na Faculdade de Economia, para participar no 64th European Regional Science Association (ERSA) Congress, ofertado pela Panteion University, em Atenas/Grécia, no período de 23/08/2025 a 31/08/2025, incluindo deslocamento, com ônus (inscrição e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.932473/2025-04. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.063, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente LAURIE FERREIRA MARTINS DALL ORTO, Matrícula SIAPE nº 1266951, lotada no Colégio de Aplicação João XXIII, para participar do 16 Lusitanistentag 2025: Revisitações, Reparações, Reorientações, no Institut für Romanische Philologie (Ludwig-Maximilians-Universität München), em Munique/Alemanha, no período de 13/09/2025 a 21/09/2025, incluindo deslocamento, com ônus (transporte) para a CAPES e concomitante ônus limitado para esta IFES , conforme consta do processo nº 23071.932775/2025-74. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.072, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 72, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, publicada no DOU, dia 21/01/2025, seção 2, página 17, referente ao afastamento do servidor Docente Docente GUSTAVO ARJA CASTANON, Matrícula SIAPE nº 1773993, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para cursar Pós-doutorado em Filosofia, ofertado pela Harvard University, em Cambridge, Massachusetts/EUA, nos seguintes termos: onde se lê "no período de 27/01/2025 a 27/07/2025", leia-se "no período de 27/01/2025 a 09/06/2025", conforme consta do processo nº 23071.948016/2024-42. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 7.621 - Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bruno Pinheiro Wanderley Reis, matrícula SIAPE nº 1143467, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, pela participação no 28º Congresso Mundial de Ciência Política, em Seul/Coreia do Sul, e de compromissos de natureza acadêmica e de representação institucional com vistas a cooperação futura, em Pequim, Xangai e Macau/China, no período de 09/07/2025 a 30/07/2025. Nº 7.623 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Carmen Elvira Flores Mendoza Prado, matrícula SIAPE nº 1329393, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do "Congreso Colombiano de Psicología 2025 (CCP)", em Bucaraman/Colômbia, no período de 13/08/2025 a 16/08/2025. Nº 7.525 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Vitor Arantes, matrícula SIAPE nº 1935580, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do I Consenso ¨cirugía del tercer espacio - latam¨, em Bogotá/Colômbia, no período de 07/08/2025 a 10/08/2025. Nº 7.526 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Michele Nogueira Lima, matrícula SIAPE nº 1750012, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar do evento ACM SIGCOMM, em Coimbra/Portugal, e realizar visita técnica no Max Planck Institute for Informatics, em Saarbrucken/Alemanha, no período de 06/09/2025 a 19/09/2025. Nº 7.528 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Andrea Machado de Almeida Mattos, matrícula SIAPE nº 2337256, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar do "V Congresso da ABRE - Associação de Brasilianistas na Europa", na Universidade de Salamanca, em Salamanca/Espanha, no período de 13/09/2025 a 21/09/2025. Nº 7.631 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Csaba Schneider, matrícula SIAPE nº 1993806, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da elENA meeting (el Encuentro Nacional de Álgebra), na Universidade Nacional de Cordoba, em Cordoba/Argentina, no período de 11/08/2025 a 16/08/2025. Nº 7.633 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luccas Cassimiro Campos, matrícula SIAPE nº 3107111, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para colaborar em pesquisas e participar de workshops na Casa Matemática Oaxaca (CMO) e na Universidade Nacional Autónoma do México (UNAM), em Oaxaca e Cidade do México/México, no período de 11/08/2025 a 14/08/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 7.652 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Walderez Ornelas Dutra, matrícula SIAPE nº 2227129, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da reunião do Scientific Advisory Committee do DNDi, em Genebra/Suíça, no período de 29/09/2025 a 04/10/2025. Nº 7.660 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo Cancela e Penna, matrícula SIAPE nº 2459900, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participação no 2025 American Thyroid Association Annual meeting, em Scottsdale/EUA, no período de 08/09/2025 a 15/09/2025. Nº 7.661 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Santuza Maria Ribeiro Teixeira, matrícula SIAPE nº 2216172, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "BSP Trypanosomiasis and Leishmaniasis Seminar 2025", em Ceske Budejovice/República Tcheca, no período de 31/08/2025 a 07/09/2025. Nº 7.664 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo da Motta e Albuquerque, matrícula SIAPE nº 2311112, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar da Globelics International Conference 2025, em Pretoria/África do Sul, no período de 22/11/2025 a 28/11/2025. Nº 7.668 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana Cristina Vieira, matrícula SIAPE nº 1229263, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar como palestrante principal na conferência Identidades Polinomiais e Tópicos, na Universidade de Roma La Sapienza, em Itália/Roma, no período de 04/09/2025 a 14/09/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA N° 674, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de PATRICIA OLIVEIRA VELLANO, 1º colocado(a), para exercer o cargo de Professor(a) Substituto(a), vaga 018, titulação de acordo com a formação mínima exigida no edital UFNT 009/2025, de 24 de abril de 2025, sem prejuízo do disposto no seu item 2, observada a documentação comprovada pelo(a) candidato(a) no ato da contratação, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no(a) Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, no curso de BACHARELADO EM MEDICINA, conforme o Edital UFNT n° 027/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 23/06/2025, publicado no DOU de 26/06/2025, objeto do Edital de Abertura n° 008/2025, de 17/04/2025, publicado no DOU de 17/04/2025, em substituição (à)ao titular do cargo, Rejanne Lima Arruda, em razão de licença maternidade. Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. AIRTON SIEBEN